Atingidos por barragem alertam para falta de import�ncia que vem sendo dada aos danos da trag�dia

A 45 dias de a maior trag�dia socioambiental do Brasil completar dois anos, o ritmo de repara��o dos estragos produzidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, � considerado aqu�m das necessidades pela comiss�o dos moradores de comunidades atingidas. Ontem, um grupo de representantes das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima e Paracatu de Baixo cobrou uma s�rie de a��es da mineradora Samarco, propriet�ria da barragem que vazou em 5 de novembro de 2015. Entre as reivindica��es est�o a inclus�o de pessoas na lista dos atingidos, um novo cadastro para indeniza��es, in�cio das obras das novas comunidades para reassentamento das pessoas dentro do prazo acertado, que foi o primeiro semestre de 2017. Em sua batalha por afirma��o e dignidade, os atingidos cobram inclusive n�o serem referidos por termos como “impactados” por entenderem que isso tira a import�ncia da trag�dia. Contudo, em Nova York, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, referiu-se ontem ao rompimento como se fosse um “acidente” e uma “fatalidade” sem mencionar a responsabilidade da empresa Samarco. “Aquilo (o desastre) tem que ser encarado como foi, de fato foi um acidente. N�s temos que trabalhar para que outros n�o ocorram, mas como uma fatalidade, voc� n�o tem controle sobre isso”, disse, despertando a indigna��o dos atingidos.

Entre eles, pessoas como a representante de Paracatu de Cima e de Baixo, Maria do Carmo Silva D’Angelo, de 36 anos, que ainda se lembra do drama que viveu quando sua irm� ligou avisando que Bento Rodrigues tinha sido tragado pela lama e os rejeitos da barragem rompida. “� terr�vel voc� sair correndo no meio da noite com o seu filho no colo, no escuro, procurando um lugar alto para escapar da lama. Naquele dia fomos parar na casa de um vizinho, com meus pais e minha sogra”, lembra. O drama dela ainda n�o cessou, pois a casa onde vive foi condenada pela Defesa Civil. Mas n�o h� outra alternativa, pois, segundo ela, nem a Samarco nem a Funda��o Renova lhe providenciaram a reconstru��o da resid�ncia ou uma outra moradia. Assim como ela, outras 40 resid�ncias condenadas deveriam ser reconstru�das, mas a Funda��o Renova s� reconheceria 27 desses, de acordo com levantamento da C�ritas, uma funda��o cat�lica de assist�ncia que auxilia os atingidos. Outro levantamento aponta existirem 100 fam�lias na zona suscet�vel a uma inunda��o caso se rompa a Barragem de Germano, estrutura que fica no mesmo complexo miner�rio de Fund�o e comporta ainda mais rejeitos.

ENTREGA DAS CASAS A demora para que as interven��es na �rea escolhida para a constru��o da nova Bento Rodrigues faz moradores removidos suspeitarem que a obra v� ultrapassar o prazo acordado inicialmente, que previa a entrega das casas para o primeiro semestre de 2019. Enquanto isso, s� no Centro de Mariana vivem 297 pessoas que lidam com a saudade dos parentes que foram espalhados, com o isolamento por n�o se sentirem parte da comunidade urbana e o preconceito das demais pessoas que os culpam pela inatividade da empresa que era uma das maiores empregadoras de Mariana e teve suas atividades interrompidas desde a trag�dia.

Os atingidos pedem, ainda, a revis�o do cadastro de atingidos, pois o que foi criado pelo Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) n�o � reconhecido – como o pr�prio TTAC. Desde abril a formula��o de novo termo vem sendo negociada com a Funda��o Renova. O novo cadastro levaria em conta os bens materiais perdidos, as atividades econ�micas exercidas, os bens coletivos destru�dos, os bens imateriais que se foram e uma metodologia que permita uma valora��o justa. Atualmente os atingidos recebem um sal�rio-m�nimo acrescido de 20% desse sal�rio por dependente. A pr�pria legitimidade da Funda��o Renova, criada com o acordo feito entre a mineradora e os governos federal e estadual para gerenciar as repara��es. Contudo, a entidade, segundo os atingidos, n�o tem ningu�m que foi afetado pela trag�dia nos seus quadros.

SEM ATRASOS Por meio de nota, a Funda��o Renova, entidade criada pelo Comit� Interfederativo (CIF) para implementar e gerir os programas de repara��o, restaura��o e reconstru��o das regi�es impactadas pelo rompimento da barragem, informou que est� em di�logo com os propriet�rios das 40 moradias rurais que receberam notifica��o preventiva da defesa civil em raz�o do acidente, visando ampliar o conhecimento da situa��o e avaliar a inclus�o nos programas. A funda��o disse que incluiu 27 im�veis rurais em seus programas.

J� em rela��o �s 100 fam�lias em zona de impacto em caso de rompimento da Barragem de Germano, que querem se mudar, a funda��o disse que a �rea de abrang�ncia � de responsabilidade da Samarco. A Renova descartou que haja atraso nas obras de reassentamento e afirmou que o cronograma est� mantido.

“Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) prev� a entrega da obra dos reassentamentos no primeiro semestre de 2019. O projeto est� em fase de adequa��o com acompanhamento de representantes da Comiss�o de Moradores com sua assessoria (C�ritas), integrantes da C�mara T�cnica de Infraestrutura (dentre os quais se encontram Semad e Secir) e a Prefeitura de Mariana. Ajustes no projetos foram solicitados pelo Comit� Interfederativo. O processo segue tr�mites legais. O cronograma para o in�cio das obras est� sendo constru�do conjuntamente com todos os envolvidos nesse processo”, destacou o comunicado.

CADASTRO A entidade informou ainda que, em Mariana, o Cadastro Integrado est� sendo revisto pela Comiss�o dos Atingidos de Mariana, em conjunto com a assessoria t�cnica desse grupo, e media��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). “At� setembro, 75% das solicita��es foram acatadas para a modifica��o do cadastro. Discuss�es finais est�o em curso para reduzir a incompatibilidade verificada em 25% das quest�es e se chegar ao consenso”, pontuou.

De acordo com a funda��o, na regi�o h� 514 fam�lias, ou 1.611 pessoas, para as quais a refer�ncia para as a��es de repara��o e indeniza��o da Renova � o cadastro emergencial, feito pela Defesa Civil logo ap�s o rompimento da barragem de Fund�o, em novembro de 2015. “O Cadastro Integrado foi desenvolvido com a participa��o de institui��es p�blicas, como do Minist�rio do Desenvolvimento Social, do Minist�rio da Pesca, da Casa Civil e do CAD �nico”, justificou.

J� a Samarco, por meio de nota, minimizou o risco de um novo rompimento da barragem. “As estruturas do Complexo de Germano est�o est�veis, s�o monitoradas 24 horas e fiscalizadas pelos �rg�os p�blicos e por auditoria independente. O Centro de Monitoramento e Inspe��o da Samarco conta com cerca de 480 equipamentos de �ltima gera��o, tais como esta��o rob�tica e meteorol�gica, radares de precis�o milim�trica, laser scanner, c�meras, drones, piez�metros e aceler�metros”, diz o texto.