A Prefeitura de Bom Despacho, Regi�o Central do estado, decretou interven��o na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) por causa do desabastecimento de �gua que afeta a cidade de cerca de 50 mil habitantes h� tr�s semanas.
Por meio de um decreto, o prefeito Fernando Cabral destituiu hoje o comando da empresa no munic�pio e nomeou como interventor o secret�rio de Administra��o, Denis Carvalho. Ele vai assumir o controle das opera��es locais da empresa, incluindo pessoal, material, equipamento e instala��es. Na ter�a-feira, a prefeitura notificou a companhia, dando prazo de 24 horas para a regulariza��o do abastecimento. A Copasa pediu prazo, mas como o problema n�o foi solucionado foi feita a interven��o.
Fernando disse que o munic�pio notificou hoje a Copasa e o governador da decis�o, tomada no come�o da tarde, e que pretende assumir o controle da empresa o mais r�pido poss�vel. De acordo com ele, est� faltando �gua no com�rcio, escolas e at� mesmo no hospital. Ele afirma ainda que a crise h�drica n�o pode ser atribu�da ao clima ou a fatores imprevistos, pois tudo que aconteceu era previsto e a companhia foi alertada.
Segundo ele, desde 2013 o munic�pio vem alertando a Copasa sobre o risco iminente de falta de �gua j� que, segundo ele, a cidade cresceu e a companhia n�o fez nenhum tipo de investimento para ampliar o abastecimento. Fernando afirma que a empresa opera o servi�o de abastecimento h� 41 anos e que, durante esse per�odo, o �nico investimento foi uma reforma na Central de Distribui��o.
Como medidas emergenciais, ele pretende abastecer a cidade com carros-pipas, conectar os po�os artesianos existentes com a rede da cidade e furar novos. Em abril, foi feita uma audi�ncia p�blica no munic�pio para tratar novamente do problema. “Nessa reuni�o, que contou com a presen�a de vereadores, deputados e representantes da Copasa, a companhia se comprometeu a cavar po�os artesianos, mas n�o o fez”, afirma o prefeito.
A interven��o, de acordo com o decreto, ser� mantida at� que a concession�ria “demonstre que tem condi��es t�cnicas, operacionais e financeiras de reassumir as opera��es”.
Procurada pela reportagem, a Copasa disse que “tomou conhecimento do decreto e est� buscando uma solu��o para o equacionamento da situa��o junto � Prefeitura de Bom Despacho”.
Liminar
A pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a deferiu liminar determinando que a Copasa restabele�a, em 48 horas, o fornecimento de �gua no munic�pio de Bom Despacho, no Centro-Oeste do estado. A decis�o foi proferida em A��o Civil P�blica que cobra da empresa medidas urgentes para restabelecer o fornecimento de �gua aos moradores, inclusive por meio de caminh�es-pipa e de po�os artesianos.
A 1ª Vara da Comarca de Bom Despacho determinou ainda que a concession�ria elabore em 30 dias um diagn�stico do sistema h�drico do munic�pio, especificando, entre outras coisas, capacidade, defici�ncias e tempo estimado para restabelecer de forma cont�nua o fornecimento de �gua. Foi estabelecida multa di�ria de R$ 50 mil para o caso de descumprimento das determina��es.
Segundo o promotor de Justi�a Giovani Avelar Vieira, um Inqu�rito Civil concluiu que a Copasa contribuiu para a crise de abastecimento de �gua, vivenciada atualmente em Bom Despacho, pois a empresa n�o teria adotado as medidas necess�rias para impedir essa situa��o, fazendo com que, desde agosto deste ano, v�rios bairros do munic�pio passassem por racionamento de �gua. Essa situa��o fez com que 63 moradores procurassem o MPMG alegando falta d’�gua em suas casas. At� escolas e hospitais estariam sofrendo com o desabastecimento.
Para a ju�za S�nia Helena Tavares de Azevedo, “se � de p�blico e not�rio conhecimento que o servi�o de abastecimento de �gua foi interrompido, h� nos elementos obtidos no curso do Inqu�rito Civil elementos a evidenciar que a citada empresa concorreu para tal situa��o”.