Agressor que incendiou creche e matou crian�as n�o fazia tratamento psiqui�trico

A not�cia de que Dami�o Soares dos Santos teria se tratado no Centro de Aten��o Psicossocial (Caps) de Jana�ba se espalhou como p�lvora nas redes sociais (inclusive em perfil de pessoas que se identificam como m�dicos), mas n�o � verdadeira, conforme apurou a reportagem do Estado de Minas. “Ele nunca veio aqui”, afirmou a psic�loga Juliana Matos, coordenadora municipal da Sa�de Mental de Jana�ba e do Caps Unidade II, que presta atendimento para a popula��o em sofrimento mental da cidade e da vizinha Nova Porteirinha, no Norte de Minas.

Segundo ela, o vigia n�o era sequer conhecido dos profissionais da unidade e nem de outros programas municipais de atendimento a pacientes psiqui�tricos. “Na unidade, realizamos a m�dia de 1,7 mil atendimentos por m�s, especializados em transtorno mental grave, cr�nico e persistente, em tr�s modalidades: intensiva (pacientes que ficam no centro o dia todo), semi-intensiva (pacientes em remiss�o) e n�o intensiva (atendimentos semanais). Ao todo, temos 2,6 mil pacientes cadastrados e o Dami�o Soares dos Santos n�o est� na lista.”

Bastante comovida com a trag�dia, a psic�loga afirmou, ainda, que todas as unidades do Caps de Jana�ba contam com psiquiatras no quadro de funcion�rios e que os pacientes em surto s�o encaminhados para interna��o provis�ria na Funda��o Hospitalar de Jana�ba (Hospital Geral).

Sem psiquiatras

Tamb�m abalada, L�lian Gon�alves, diretora administrativa do Hospital Geral, unidade para a qual os pacientes em geral e em surto psiqui�trico s�o encaminhados (para interna��o provis�ria), informou que o vigia esteve na unidade em apenas tr�s ocasi�es: no dia da trag�dia, e em junho e setembro de 2013, para tratar de abcesso nas costas (fur�nculo). “Na ocasi�o, passou por pequena cirurgia e foi liberado”, afirmou.

A diretora informou, ainda, que o Hospital Geral tem seis leitos destinados ao atendimento a pacientes de transtorno psiqui�trico, que chegam encaminhados pelos Caps da regi�o. “Eles ficam internados, enquanto s�o quimicamente estabilizados, pelo prazo m�ximo de sete dias. Se n�o houver alta depois desse per�odo, encaminhamos para o Galba Veloso, em Belo Horizonte”, informou. Apesar de receber pacientes em surto, o hospital n�o conta com psiquiatras no quadro de funcion�rios.

Questionada sobre a aus�ncia de um especialista na unidade, a coordenadora municipal da Sa�de Mental de Jana�ba, Juliana Matos, disse que, de acordo com portaria do Minist�rio da Sa�de, a presen�a de um psiquiatra � obrigat�ria apenas em hospitais que mant�m 12 ou mais leitos dedicados ao atendimento. “Hospitais com at� 12 leitos n�o t�m essa obrigatoriedade.” Apesar da aus�ncia de um profissional especializado no hospital refer�ncia para a regi�o, Juliana avalia a qualidade da assist�ncia psiqui�trica na cidade como satisfat�ria. “Temos profissionais especializados no atendimento infantil do Caps, na unidade para o tratamento de dependentes de �lcool e drogas, e na unidade de Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia (ESF), que conta com 24 equipes. Assumi o cargo no in�cio do ano, trabalho na �rea h� sete anos, reconhe�o a import�ncia de haver psiquiatras em todas as unidades e avalio a nossa cobertura como positiva, pois ela atende bem a popula��o local.”

DESASSIST�NCIA Procurado pela reportagem para falar sobre o panorama da assist�ncia em sa�de mental em Minas, Maur�cio Le�o, m�dico psiquiatra e presidente da Associa��o Mineira de Psiquiatria, adotou tom grave. “Em Minas e em todo o pa�s n�o � diferente: h� uma desassist�ncia generalizada.” Entre as justificativas para a cr�tica, o especialista aponta a falta de servi�os de preven��o e tratamento adequados, vagas para a interna��o, aus�ncia de profissionais especializados na rede p�blica e at� de rem�dios nos postos e unidades de sa�de. “H� poucas a��es na sa�de da fam�lia, poucos postos e Caps insuficientes para a popula��o. A maioria n�o tem profissionais especializados. Muitas vezes, os hospitais t�m leitos credenciados, mas, em verdade, n�o atendem e n�o internam doentes mentais.”

Sem entrar na pol�mica a respeito da reforma psiqui�trica desenvolvida no pa�s, ele afirma que os pacientes, as fam�lias e a sociedade podem, sim, estar expostos a riscos. “Acredito que trag�dias como a de Jana�ba poderiam ser evitadas se houvesse atendimento adequado a pacientes psiqui�tricos, uma vez que, sem o tratamento, a doen�a se agrava. Hoje, na Grande BH, que conta com popula��o de 6 milh�es de habitantes, h� apenas 250 leitos psiqui�tricos do SUS e mais 250 conveniados com planos de sa�de, total muito inferior �s necessidades preconizadas pelo Minist�rio da Sa�de, que sugere 0,48 leito por 1 mil habitantes. Ent�o, a insufici�ncia � matem�tica, mas a pol�tica do Minist�rio da Sa�de (MS) nos �ltimos 30 anos � fechar leitos”, explica.

Le�o afirma, ainda, que n�o determina o diagn�stico de um transtorno sem contato com o paciente, de forma que n�o pode avaliar se o vigia sofria ou n�o de doen�a psiqui�trica. No entanto, lembra que o suic�dio � forte indicativo de diagn�stico positivo para sofrimento mental. “N�o � poss�vel estabelecer diagn�stico sem haver atendimento, mas, obviamente, condutas como essa n�o fazem parte da normalidade. Segundo foi amplamente divulgado na campanha Setembro Amarelo, segundo a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), pelo menos 95% dos suic�dios s�o cometidos por pessoas em transtorno mental.”

O psiquiatra ressalta, ainda, que, frente � desassist�ncia em sa�de psiqui�trica no pa�s, muitos dos doentes

cometem crimes. “Estimativas apontam que 12% da popula��o carcer�ria brasileira sofre de doen�as mentais. Outra parte, infelizmente, vai parar nas ruas ou nos cemit�rios.”

Laudo psicol�gico

O laudo que tra�ou o perfil psicol�gico do vigia Dami�o Soares dos Santos, de 50 anos, mostrou que ele sofria de disfun��o de consci�ncia e tinha del�rios persecut�rios. Em 2014, chegou a procurar o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para pedir ajuda, pois afirmava que estaria sendo envenenado pela pr�pria m�e. O caso foi analisado e foi recomendado a ele a procura de tratamento mental. As investiga��es iniciais, segundo a Pol�cia Civil, mostram que o suspeito sofria transtornos mentais. Por�m, as apura��es ainda n�o encontraram nenhum registro de consulta m�dica, receita e elementos que comprovassem o uso de medica��o. Dami�o trabalhava no per�odo noturno, em regime de 12 por 36 horas, e n�o tinha contato com as crian�as, segundo o prefeito Carlos Isaildon Mendes. “Em momento algum poder�amos imaginar que ele causaria uma trag�dia dessas”, disse. Segundo ele, o vigia ficou tr�s meses de f�rias, por ter per�odos acumulados. O homem chegou a conversar com a diretora por telefone na semana passada e disse que ele estava bem.