MP de Minas chama aten��o para risco de rompimento de barragens e lan�a campanha

A poucos dias de completar dois anos do maior desastre ambiental na �rea de minera��o, que foi o rompimento da barragem de rejeitos de min�rio do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas, em 5 de novembro de 2015, o fantasma de nova ocorr�ncia semelhante n�o est� exorcizado em pelo 37 outros reservat�rios do tipo. No fim da tarde desta quarta-feira, em mais uma edi��o do projeto virtual “MP Responde”, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPE-MG), a promotora de Justi�a Andressa Lanchotti, coordenadora da for�a-tarefa que atua no desastre da Samarco, informou que h� no estado cerca de 400 barragens de rejeito no estado, e quase 10% delas merecerem especial aten��o pelo risco de rompimento.

“Afirmar com certeza quais barragens est�o em situa��o de risco � uma situa��o muito dif�cil. Mas temos alguns crit�rios que apontam essa situa��o, como por exemplo o invent�rio da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), relativo ao ano de 2016. Nesse invent�rio, coloca ali as estruturas que n�o tiveram seguran�a atestada pelo auditor. Ent�o usamos esse invent�rio, estudos t�cnicos do Minist�rio P�blico com indicadores de quais estrutura est�o em risco e dados estat�sticos de processos, inqu�ritos civis, chegamos ao n�mero de 37 barragens. Mas n�o d� para falar com seguran�a que al�m dessas n�o tenhamos outras em situa��o de risco”, destacou a promotora.


De acordo com Andressa Lanchotti, diante do atual quadro, o MPE entende que h� uma necessidade de uma estrutura de fiscaliza��o mais efetiva do �rg�o, para buscar junto � Justi�a garantia para a suspens�o de licen�as ou at� a n�o concess�o para novos empreendimentos, quando detectadas situa��es de risco de rompimento dos dep�sitos e consequentes impactos ambientais. Isso, destaca a promotora, sem desconsiderar todo sistema de estadual para regulamenta��o e inspe��o do setor.

Campanha busca envolvimento comunit�rio

 

Al�m do fortalecimento das a��es de fiscaliza��o, o MPMG busca a mobiliza��o popular e lan�ou a campanha “Barragens: a seguran�a � pra ontem”, com chamado para twita�o em 5 de novembro. O objetivo � chamar a aten��o da popula��o mineira e buscar apoio para propostas que buscam substituir tecnologia ultrapassada, que ainda � utilizada em v�rios empreendimentos em Minas, por m�todo mais seguro para as pessoas e o meio ambiente. “H� uma demanda de maior aten��o da popula��o para a quest�o. � necess�rio um marco regulat�rio melhor para o funcionamento das barragens, para evitar novos desastres”,  assinalou Andressa.

A utiliza��o de barragens de rejeitos de minera��o baseadas na t�cnica de alteamento para montante � considerada ineficiente por especialistas e foi um dos fatores que geraram a fragilidade e o consequente rompimento da barragem do Fund�o, em Mariana. Devido ao desastre, 19 pessoas morreram, dezenas ficaram feridas, o subdistrito de Bento Rodrigues foi devastado, o de Paracatu de Baixo parcialmente atingido, al�m da polui��o da Bacia do Rio Doce entre a �rea do rompimento at� a foz no litoral do Esp�rito Santo. 

Segundo levantamento do Minist�rio P�blico Estadual, h� atualmente 37 barragens no estado em processo de licenciamento ambiental. S�o todos empreendimentos em licenciamento que preveem a utiliza��o do m�todo de alteamento a montante. Eles est�o nos munic�pios de Ant�nio Dias, Arax�, Bar�o de Cocais, Brumadinho, Caet�, Congonhas, Igarap�, Itabira, Itabirito, Itapecerica, Itatiaiu�u, Mariana, Nazareno, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima e Tapira.

A expectativa de ado��o de pr�ticas mais seguras para minimizar os risco do setor gira em torno de uma altera��o legislativa. Desde julho de 2016, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais” (PL 3.695/16). Protocolado pela Associa��o Mineira do Minist�rio P�blico (AMMP), com mais de 56 mil assinaturas de eleitores de todo o estado, a proposta foi anexada ao PL 3.676/16, apresentado pela Comiss�o Extraordin�ria das Barragens, criada pela ALMG.

O projeto de lei de iniciativa popular deve ser utilizado como texto base do novo marco regulat�rio estadual de seguran�a de barragens, pois, na avalia��o do Minist�rio P�blico, seu texto � mais abrangente e oferece maior prote��o ambiental. Em junho de 2017, foi encaminha nota t�cnica do MPMG � assembleia em defesa do Projeto de Lei “Mar de Lama Nunca Mais”.