Concess�o de licen�a para barragem da Vale em Itabirito atropelou advert�ncias

Vozes que ecoam no vazio, mas registram o sinal de perigo. A tr�s dias de o maior desastre socioambiental do pa�s completar dois anos – o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, provocou 19 mortos, devastou matas e poluiu a Bacia do Rio Doce –, alertas sobre a situa��o de outras estruturas de minera��o com potencial para causar outras trag�dias no estado continuam a ser ignorados.

Suspenso na tarde de segunda-feira por liminar judicial, em a��o movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o licenciamento da represa de rejeitos conhecida como Maravilhas 3, da Vale S.A., em Itabirito, tamb�m na Regi�o Central, foi aprovado quase por unanimidade, na manh� do mesmo dia, pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Contra a autoriza��o, votou apenas a representante do F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacia Hidrogr�fica (Fonasc-CBH), Maria Tereza Viana de Freitas Corujo – que advertiu sobre a discuss�o judicial relativa ao assunto. Na reuni�o da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI), houve uma absten��o.

“A decis�o judicial foi uma vit�ria, pois est� coerente com a gravidade da situa��o em Minas. N�o se pode mais correr riscos. Se n�o fosse a liminar, tendo em vista que o Copam aprovou o empreendimento e concederia as licen�as de Instala��o (LI) e de Opera��o (LO), ter�amos mais uma barragem de rejeitos de minera��o pondo em perigo o meio ambiente e a vida da popula��o. A cerca de 350 metros h� condom�nios e fazendas”, afirma Maria Tereza. Na edi��o de ontem, o Estado de Minas mostrou o projeto localizado em Itabirito, a apenas 55 quil�metros da capital e com capacidade 3,2 maior que a quantidade de lama vazada da Barragem do Fund�o. Em Maravilhas 3 dever�o ser depositados cerca de 108 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Maria Tereza diz que, durante a reuni�o, falou sobre a import�ncia da suspens�o da licen�a, mas foi voto vencido.

Segundo ela, as propriedades ficam na divisa de Itabirito com Nova Lima, perto de tr�s condom�nios e tr�s propriedades na “zona de autossalvamento”, assim chamada, destaca, “pois, em caso de um rompimento da barragem, n�o haver� tempo suficiente para uma interven��o” de agentes do poder p�blico. O quadro tamb�m colocaria em risco trecho da rodovia BR-040, o Rio de Peixe, o Rio das Velhas e a pr�pria capta��o de �gua da Copasa em Bela Fama, no distrito de Hon�rio Bicalho, em Nova Lima, de acordo com a conselheira do Copam. A esta��o � respons�vel pelo abastecimento de 70% da popula��o de BH, 90% de Nova Lima, 100% de Raposos e outros munic�pios, totalizando cerca de 3 milh�es de pessoas ou 48% dos consumidores da Grande BH.

Preocupada com a situa��o e com os olhos voltados para o projeto da Vale, a conselheira da C�mara de Atividades Miner�rias do Copam ressaltou que, nos �ltimos anos, houve quatro rompimentos de barragens de rejeitos em Minas, sendo os �ltimos a de Herculano, na pr�pria cidade de Itabirito (veja mapa), e Fund�o, em Mariana, que arrasou o subdistrito de Bento Rodrigues e deixou s�rias consequ�ncias em outros, como Paracatu de Baixo, no mesmo munic�pio, e na comunidade de Gesteira, em Barra Longa, na Zona da Mata.


MULTA A coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justi�a Andressa de Oliveira Lanchotti, explica que a liminar determina que o estado de Minas Gerais “se abstenha de conceder qualquer licen�a ambiental relativa � Barragem Maravilhas 3 para a Vale”. Al�m disso, a decis�o pro�be a empresa de praticar qualquer ato voltado � implanta��o do empreendimento, sob pena de configura��o de crime de desobedi�ncia. A decis�o foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de BH, Michel Curi e Silva, que estipulou multa com valor m�nimo e di�rio de R$ 500 mil para o caso de descumprimento.

Resultado de inqu�rito civil instaurado com o objetivo de apurar poss�veis danos ambientais, socioecon�micos e humanos relacionados � implanta��o da Barragem Maravilhas 3, a a��o, segundo a promotora, foi ajuizada pelo MP em 26 de outubro. Isso ocorreu ap�s a inclus�o em pauta para delibera��o na 14ª reuni�o extraordin�ria da CMI/Copam, do procedimento administrativo para concess�o das licen�as de Instala��o e Opera��o para a barragem de rejeitos.

“Trata-se de uma medida preventiva, que atende � reivindica��o das comunidades. Agora ser� feita per�cia judicial no local”, adiantou a promotora. Ela explicou que a Procuradoria-Geral de Justi�a j� havia recorrido administrativamente junto � C�mara Normativa e Recursal do Copam da decis�o proferida pela Unidade Regional Colegiada (URC)/Rio das Velhas, que havia concedido Licen�a Pr�via ao empreendimento, desconsiderando os riscos ambientais e sociais, inclusive de perdas humanas.

Conforme o MPMG, “o parecer elaborado pela Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram), que subsidiou a concess�o da licen�a URC/Rio das Velhas, relatou a exist�ncia de popula��o a jusante, ou seja, abaixo da �rea projetada para a barragem”. E mais: “Esses n�cleos populacionais se encontram-se na chamada zona de autossalvamento. Nesse local, n�o h� tempo para uma interven��o das autoridades competentes em caso de acidente com a estrutura de conten��o, que foi o que ocorreu, h� dois anos, em Bento Rodrigues, com o rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco”.

37 em risco, diz MP

H� poucos dias de completar dois anos do maior desastre ambiental na �rea de minera��o, que foi o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, o fantasma de nova ocorr�ncia semelhante n�o est� exorcizado em 37 outros reservat�rios do tipo. Pelo menos � o que afirmou ontem a promotora de Justi�a Andressa Lanchotti, coordenadora da for�a-tarefa que atua no desastre da Samarco, em mais uma edi��o do projeto virtual “MP Responde”, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPE-MG). Segundo a promotora, de 400 barragens de rejeito no estado, cerca de 10% delas merecerem especial aten��o do �rg�o. “Afirmar com certeza quais barragens est�o em situa��o de risco � uma situa��o muito dif�cil. Mas temos alguns crit�rios, como o invent�rio da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), de 2016, estudos do MP com indicadores de quais estruturas est�o em risco e dados estat�sticos de processos e inqu�ritos civis, e ent�o chegamos ao n�mero de 37 barragens. Mas n�o d� para falar com seguran�a que, al�m dessas, n�o tenhamos outras.”

MP quer tecnologia com mais seguran�a

A promotora Andressa Lanchotti esclareceu ainda que o procedimento administrativo relativo �s licen�as de Instala��o e Opera��o de Maravilhas 3 foi avaliado sem que fossem adequadamente observados pressupostos como alternativas tecnol�gicas e de localiza��o, considerando os riscos � popula��o situada na zona de autossalvamento e os riscos ao abastecimento p�blico na Regi�o Metropolitana de BH; eventuais riscos geol�gicos; incongru�ncias apontadas quanto ao estudo de ruptura hipot�tica da barragem; al�m de razoabilidade e proporcionalidade na avalia��o dos impactos socioambientais do empreendimento em rela��o ao tempo de vida �til da barragem (seis anos) e � dura��o prevista do empreendimento miner�rio (at� o ano de 2050).

Para Andressa Lanchotti, a ado��o de alternativa para o dep�sito de rejeitos, que n�o por meio de barragem de conten��o, � um dos aspectos a serem mais discutidos para aprova��o do empreendimento da Vale. “O MP entrou com a a��o judicial contestando o licenciamento ambiental dessa barragem de Itabirito, pois entendemos que deveriam ser esgotada as discuss�es e avalia��es referentes � exist�ncia de tecnologias de menor risco. No nosso entendimento, esse estudo n�o foi totalmente feito no processo de licenciamento ambiental. Queremos a suspens�o, a n�o emiss�o de qualquer licen�a”, pontuou a promotora.

A Vale S. A. informou, ontem, que “antecipadamente, se deu por intimada da decis�o, por�m n�o comentar� quest�es judicializadas”. J� a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), que tem seu titular como presidente da Copam e cujo corpo funcional estava ontem em per�odo de recesso, disse, via assessoria, que at� a noite de ter�a-feira n�o havia sido notificada da decis�o. Ao chegar ao governo, o documento ser� encaminhado � Advocacia-Geral do Estado e, na sequ�ncia, � Semad para as provid�ncias.

A a��o � assinada, al�m de Andressa, pelo promotor de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de BH, Marco Ant�nio Borges, pela promotora de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Itabirito, Vanessa Campolina Rebello Horta, pelo coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Velhas e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso, e pela coordenadora estadual das Promotorias de Justi�a de Habita��o e Urbanismo, Marta Alves Larcher.