Regra que restringe a atua��o de motoristas auxiliares poupa taxista idoso

As mudan�as nas regras de cadastro de motoristas auxiliares n�o v�o se aplicar aos casos em que os taxistas permission�rios da capital tenham idade igual ou acima de 65 anos. A informa��o � da BHTrans, que ontem divulgou nota esclarecendo a Portaria DPR 105/2017, que entrar� em vigor em 1º de fevereiro de 2018. Os taxistas abaixo dessa idade poder�o contratar apenas um auxiliar, que necessariamente dever� ser seu parente de primeiro grau ou c�njuge.

O presidente da BHTrans, C�lio Bouzada, se reuniu na tarde de ontem com os presidentes da Associa��o de Taxistas do Brasil (Abrat�xi), Eduardo Caldeira, e do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Avelino Moreira de Ara�jo, para esclarecer detalhes sobre a portaria. E um dos pontos que levantava d�vidas � a quest�o dos motoristas de pra�a idosos, que dependem mais de condutores auxiliares.

Pela nova regra, o permission�rio pessoa f�sica poder� cadastrar um auxiliar, desde que ele seja seu parente de primeiro grau – c�njuge, filho, pai, m�e ou irm�o. Atualmente, o sistema de t�xi da capital conta com 7.337 permiss�es e 4.822 auxiliares cadastrados. Por�m, h� algumas exce��es para o registro sem restri��es, al�m do caso dos motoristas com idade igual ou acima de 65 anos.

O cadastramento de condutores auxiliares que n�o sejam parentes diretos tamb�m est� liberado aos permission�rios que apresentem algum tipo de doen�a tempor�ria que os impe�a de conduzir o ve�culo; ou pelo prazo de at� 30 dias por ano, como per�odo de f�rias; permission�rias sem Carteira Nacional de Habilita��o que tiveram a permiss�o outorgada por for�a de determina��o judicial antes de maio de 1999; e, por fim, diretores do sindicato e cooperativas da categoria.

Com validade a partir de fevereiro, as novas regras se aplicam somente ao cadastramento de novos auxiliares que entrarem no sistema de t�xi de Belo Horizonte. Os condutores j� cadastrados em permiss�es vigentes continuam com o v�nculo atual. A medida tamb�m n�o se aplica �s permiss�es de empresas.

Eduardo Caldeira, da Abrat�xi, considerou positiva as mudan�as. “As novas regras atingem no m�ximo 50% dos permission�rios, j� que a outra metade est� trabalhando sem auxiliares. � mais um passo para moralizar o setor, que depende agora da implanta��o de 100% do sistema biom�trico, em 2019, para obrigar o permission�rio a trabalhar as 36 horas previstas e n�o apenas ganhar com o trabalho do auxiliar”, destacou. Para Caldeira, outro ponto positivo da medida � a maior depend�ncia do permission�rio em manter seu auxiliar, gerando uma rela��o mais justa entre as partes. O presidente do Sincavir, Avelino Ara�jo, n�o foi encontrado para falar sobre a portaria .