A crise entre Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, deflagrada pela Opera��o F�nix e que tamb�m acabou envolvendo a Pol�cia Militar, ainda n�o caminha para um fim, mas pelo menos colocou na mesma mesa as c�pulas das duas institui��es e abriu o di�logo para busca de solu��es. Por�m, entre as cobran�as est� at� mesmo a puni��o a promotores que coordenaram a a��o, que resultou na pris�o de 57 policiais civis mineiros, entre eles 10 delegados. Em reuni�o na manh� de quinta-feira, o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, recebeu representantes do comando da Pol�cia Civil, incluindo o chefe da corpora��o, o delegado-geral Jo�o Octac�lio Silva Neto, e o corregedor-geral, Gustavo Ad�lio Lara Ferreira, al�m de lideran�as sindicais dos servidores da corpora��o.
Com o objetivo de retomar a harmonia entre as institui��es, o procurador Ant�nio Tonet ouviu os questionamentos dos representantes da Pol�cia Civil e dos sindicalistas com rela��o � condu��o da Opera��o F�nix, especialmente em aspectos que eles apontam como “a��es abusivas” dos promotores, para os quais cobram puni��o. Ap�s escutar os argumentos, Tonet apresentou explica��es e destacou a import�ncia da parceria entre as institui��es.
“Foi uma reuni�o de trabalho para avaliar a opera��o, em que reafirmamos a import�ncia da manuten��o da parceria operacional das institui��es em defesa do interesse da sociedade. A Pol�cia Civil n�o pode ficar fora dessa grande demanda contra a criminalidade (Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist�rio P�blico – Gaeco), pois � a institui��o que realiza 99% das investiga��es. Delegados e seus agentes n�o podem e n�o devem se retirar do Gaeco. Esse � o apelo que fiz, para que se resolvam os efeitos colaterais dessa opera��o”, disse o procurador.
A Opera��o F�nix, realizada em 19 de dezembro, investiga a pr�tica de crimes graves, tais como tr�fico de drogas, obstru��o de Justi�a, forma��o de organiza��o criminosa, entre outros, envolvendo mais de 100 pessoas, incluindo policiais civis e advogados. A a��o foi conduzida pelo Minist�rio P�blico, com apoio de 150 integrantes da Pol�cia Rodovi�ria Federal e 500 policiais militares, para cumprimento de 200 mandados de pris�o contra 136 pessoas – entre elas os 10 delegados, dois escriv�es e 45 investigadores da Pol�cia Civil –, 121 mandados de busca e apreens�o e quatro mandados de condu��o coercitiva em cidades do Tri�ngulo Mineiro, Alto Parana�ba e Sul de Minas.
A condu��o da opera��o, sem a participa��o de policiais civis, embora a corregedoria da corpora��o tivesse conhecimento sobre as investiga��es, despertou rea��es de grupos dentro da Civil. Mobiliza��es internas demonstraram insatisfa��o de delegados e investigadores, inclusive com movimentos pelo abandono de for�as-tarefas integradas com a Pol�cia Militar e com o Minist�rio P�blico para combate a ataques a bancos e homic�dios.
A pr�pria chefia da Pol�cia Civil informou que seu conselho superior considerou ter havido distanciamento dos preceitos da lei e de resolu��o conjunta entre as for�as de seguran�a. O conselho, inclusive, informou que vai oficiar as institui��es envolvidas para que todas as apura��es sejam feitas com rigor, mas que ocorram “sem abusos”.
cautela e cr�ticas Ontem, as assessorias da Pol�cia Civil e da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) informaram que n�o manifestariam sobre a quest�o, nem sobre a reuni�o com o Minist�rio P�blico. J� representantes sindicais que participaram do encontro foram cautelosos em seus coment�rios, n�o dando por finalizada a crise institucional. “Houve propostas para solu��es, mas � um caso complexo, que n�o se resolve de imediato. Sugerimos a remo��o dos promotores do Gaeco de Uberl�ndia. O Estado, as institui��es devem estar acima dos interesses das pessoas”, disse o presidente do Sindicato dos Delegados de Pol�cia de Minas Gerais (Sindepominas), Marco Ant�nio de Paula.
J� o presidente do Sindicato da Pol�cia Civil (Sindipol), Denilson Martins, n�o viu suas expectativas atendidas. “A reuni�o foi razo�vel. N�o foram apresentadas medidas efetivas disciplinares contra a conduta dos promotores respons�veis pela opera��o. Foi uma a��o cheia de v�cios, e n�o vamos abrir m�o dos direitos de nossos filiados � defesa e de responderem em liberdade a qualquer processo. Essa opera��o usou de agentes sem as devidas prerrogativas e portanto � il�cita e deve ser anulada, pois extrapola compet�ncias”, argumentou.
O procurador-geral Ant�nio Tonet, por sua vez, destacou a independ�ncia dos promotores na coordena��o da Opera��o F�nix e ressaltou a participa��o da Corregedoria-Geral da Pol�cia Civil nas apura��es. O chefe do Minist�rio P�blico mineiro reafirmou total confian�a no trabalho dos promotores do Gaeco de Uberl�ndia, bem como na Pol�cia Civil. E acrescentou que “as investiga��es foram regularmente conduzidas, nos termos da ordem constitucional e legal. Todas as pris�es preventivas e ordens de busca e apreens�o foram autorizadas judicialmente e realizadas sob a supervis�o direta dos promotores”, disse.