Longas filas s�o registradas nesta sexta-feira em cemit�rios municipais de Belo Horizonte. O motivo � o fim do prazo de atualiza��o de titularidade das sepulturas, que n�o ser� mais prorrogado. A partir do ano que vem, as fam�lias est�o sujeitas � retomada do jazigo por parte da prefeitura, decorrido o processo legal. Nesta manh�, as pessoas que aguardavam nos cemit�rios do Bonfim, e da Paz, ambos na Regi�o Noroeste, reclamaram da burocracia enfrentada. A prefeitura informou que as senhas ser�o distribu�das at� este s�bado das 7h �s 17h. Em janeiro, o atendimento s� ser� realizados mediante a retirada destas senhas.
Uma das reclama��es partiu da aposentada Elza Helena Peters, de 77 anos. Segundo ela, a fam�lia tem um jazigo no Bonfim desde 1970, onde j� foram enterrados os corpos do pai, da m�e, do av� e de outros parentes. Ela ressalta que a senha recebida por ela � do dia 5, mas o prazo se esgota nesta sexta-feira. "� um absurdo ter ficado sabendo disso pelo jornal. Isso daqui est� uma bagun�a, ningu�m nos informa nada. N�s, idosos, n�o temos prefer�ncia. N�o sei nem quais os documentos ser�o necess�rios para poder garantir o jazigo da minha fam�lia", disse.
A funcion�ria p�blica Cristiane Gon�alves de Almeida, de 41, faz coro a reclama��o. Ela conta que � a quarta vez que tenta resolver os problemas relativos ao jazigo da fam�lia no Cemit�rio do Bonfim. O principal entrave � a burocracia, segundo a mulher, pois v�rios documentos s�o exigidos e alguns demandam um prazo maior para aquisi��o.
"A �ltima vez que vim foi ontem (quinta-feira). N�o consegui uma senha porque j� havia mais de 50 pessoas. Me disseram que deveria voltar hoje �s 5h. Mas, aqui � um lugar muito perigoso, n�o poderia vir aqui de madrugada por isso preferi vir as 8h e j� estou tendo que pegar uma senha mais longa para o dia 5", conta.
Ela reclama que a PBH n�o a informou sobre a necessidade de recadastramento. "� um absurdo, a gente paga todo ano religiosamente. O boleto chega para a pessoa pagar e n�o poderiam colocar essa informa��o de recadastramento dos jazigos no Boleto? A gente ficou sabendo pelo jornal", reclama. Segundo ela, o jazigo foi comprado pelo pai em 1960 e l� est�o enterrados a av�, a sobrinha, o irm�o, o tio e o pai.
De acordo com o gerente do cemit�rio do Bonfim, Saulo Amaral, a distribui��o de senhas para renova��o dos jazigos ocorrer� enquanto houver pessoas para serem atendidas. "Essa distribui��o ocorre at� amanh�, em turnos de manh� e tarde", disse.
Por meio de nota, a Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica (FPMZB) afirmou que, devido ao grande volume de pessoas que ainda buscam atendimento nas quatro necr�poles municipais, a distribui��o de senha foi prorrogado at� este s�bado. O atendimento a essas pessoas ser� realizado em janeiro. As senhas podem ser retiradas de 7h �s 17h. “S� devem procurar os cemit�rios as fam�lias cujos jazigos estejam em nome de parente j� falecido. Esta convoca��o � exclusivamente para regulariza��o de titularidade das concess�es. N�o est� sendo feito nenhum tipo de recadastramento”, alertou a pasta.
Regulariza��o
A atualiza��o visa facilitar a gest�o dos cemit�rios do Bonfim, Paz, Saudade e Consola��o, de responsabilidade da prefeitura. Outro aspecto importante � que, em caso da morte de um familiar, somente o titular poder� autorizar o sepultamento no jazigo. O prazo para regulariza��o j� foi prorrogado duas vezes entre 2015 e 2016. A Lei 10.828, de 10 de julho de 2015, atualizou os conceitos que regulamentam a concess�o dos jazigos. Com a nova regra, al�m da inadimpl�ncia e abandono f�sico do jazigo, a n�o regulariza��o de titularidade em caso de morte tamb�m pode resultar na retomada do jazigo.
Os chamados jazigos perp�tuos s�o aqueles mantidos pelas fam�lias e passam de um parente para o outro. Atualmente, as necr�poles administradas pela prefeitura t�m mais de 66,9 mil t�mulos desse tipo. As taxas anuais de manuten��o variam de R$ 58,99 a R$ 141,59. A regulariza��o do t�tulo deve ser feita diretamente na administra��o do cemit�rio. O hor�rio de atendimento ao p�blico � de segunda a sexta-feira, das 8h �s 16h. Segundo a prefeitura, as taxas de manuten��o precisam ser pagas durante todo o per�odo da concess�o. O t�tulo poder� ficar apenas em nome de um sucessor.
Ainda segundo a Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica, h� inten��o de informatizar os dados dos cemit�rios municipais em 2018.