Propriet�rios de jazigos permanentes nos quatro cemit�rios municipais de Belo Horizonte precisam se apressar. Termina nesta sexta-feira o prazo para a atualiza��o de titularidade das sepulturas, que n�o ser� mais prorrogado. A Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica destaca que a partir do ano que vem as fam�lias podem estar sujeitas � retomada do jazigo por parte da prefeitura, decorrido o processo legal.
A atualiza��o visa facilitar a gest�o dos cemit�rios do Bonfim, Paz, Saudade e Consola��o, de responsabilidade da prefeitura. Outro aspecto importante � que, em caso da morte de um familiar, somente o titular poder� autorizar o sepultamento no jazigo.
O prazo para regulariza��o j� foi prorrogado duas vezes entre 2015 e 2016. A Lei 10.828, de 10 de julho de 2015, atualizou os conceitos que regulamentam a concess�o dos jazigos. Com a nova regra, al�m da inadimpl�ncia e abandono f�sico do jazigo, a n�o regulariza��o de titularidade em caso de morte tamb�m pode resultar na retomada do jazigo.
Os chamados jazigos perp�tuos s�o aqueles mantidos pelas fam�lias e passam de um parente para o outro. Atualmente, as necr�poles administradas pela prefeitura t�m mais de 66,9 mil t�mulos desse tipo. As taxas anuais de manuten��o variam de R$ 58,99 a R$ 141,59.
A regulariza��o do t�tulo deve ser feita diretamente na administra��o do cemit�rio. O hor�rio de atendimento ao p�blico � de segunda a sexta-feira, das 8h �s 16h. Segundo a prefeitura, as taxas de manuten��o precisam ser pagas durante todo o per�odo da concess�o. O t�tulo poder� ficar apenas em nome de um sucessor.
Ainda segundo a Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica, h� inten��o de informatizar os dados dos cemit�rios municipais em 2018.
COBRAN�A A Prefeitura de BH alerta que a falta de pagamento da Taxa Anual de Manuten��o do Cemit�rio por tr�s anos ou mais, consecutivos ou n�o, e a falta de manuten��o das estruturas das sepulturas podem levar � perda da concess�o de jazigos. No �ltimo caso, ap�s constar necessidade de reparos por meio da uma vistoria, o Executivo municipal notifica o titular da concess�o informando que o prazo para solu��o dos problemas � de 120 dias. Em caso de n�o cumprimento, a administra��o municipal poder� iniciar o processo para retomar o jazigo.
Servi�o
Cemit�rio do Bonfim
Rua do Bonfim, 1.120, Bairro Bonfim – (31) 3277-6040 ou (31) 3277-6101
Cemit�rio da Paz
Avenida Presidente Carlos Luz, 850, Bairro Cai�ara – (31) 3277-8304 ou (31) 3277-7199
Cemit�rio da Consola��o
Avenida Delmiro Fernandes Torres, 2.000, Bairro Jaqueline – (31) 3277-5505
Cemit�rio da Saudade
Rua Camet�, 585, Bairro Saudade – (31) 3277-5711 ou (31) 3277-5712
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