Tiradentes – H� muitas pedras – e falta delas, tamb�m – no caminho dos visitantes que chegam a Tiradentes, na regi�o do Campo das Vertentes, para conhecer o patrim�nio cultural, assistir aos filmes da 21ª Mostra de Cinema, que termina hoje, e curtir a boa mesa. Entre uma atra��o cultural e outra, os turistas se queixam da situa��o do cal�amento no Centro Hist�rico, �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional e que, em 2015, na administra��o municipal anterior, foi alvo de um projeto de revitaliza��o com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), para melhoramento do piso que d� charme � cidade. O atual prefeito, Jos� Ant�nio do Nascimento (PSDB), conhecido com o Z� Ant�nio do Pacu, critica o servi�o, diz que recebeu o problema “de heran�a” e revela que est� sendo obrigado a aplicar verba da prefeitura para consertar “o que ficou malfeito”. J� o Minist�rio P�blico Federal (MPF) apura se houve erros no projeto e danos ao patrim�nio.
Irritado, Jos� Ant�nio informa que est� corrigindo, aos poucos, “os erros cometidos nas principais vias p�blicas”, incluindo a Rua da C�mara, de acesso � Matriz de Santo Ant�nio, cart�o-postal de Tiradentes e um dos maiores monumentos de visita��o, e no espa�o que fica atr�s do templo do s�culo 18. “Nada foi executado de maneira satisfat�ria”, avalia. No dia 16, antes do in�cio da Mostra de Cinema, o Estado de Minas flagrou a cena: pedras soltas, buracos e terra empilhada. “A cidade est� bem preservada, mas este cen�rio � triste de ver. Poderia estar melhor”, estranhou o casal de namorados Ricardo Caetano, supervisor de vendas, e Renata Figueiredo, representante comercial, moradores do Rio de Janeiro (RJ).
O conserto no local foi feito e o prefeito diz que j� gastou cerca de R$ 100 mil numa �rea de 1 mil metros quadrados, para reduzir os impactos, que tamb�m causam transtornos aos moradores do munic�pio, de 7,5 mil habitantes. “Foram gastos cerca de R$ 5 milh�es na obra e o MPF est� investigando. Ficamos com esse �nus e devemos lembrar que Tiradentes vive do turismo”, ressalta o prefeito. “A empresa fez um ‘colch�o de areia’ sob as pedras, mas n�o funcionou. Na primeira chuva forte desceu tudo e o servi�o foi perdido. Deveriam ter reparado tudo, o que n�o ocorreu.”
SEM ACORDO A hist�ria da revitaliza��o do cal�amento de Tiradentes tem tantos personagens e posi��es contr�rias que mais parece o roteiro de um filme – baseado, claro, em fatos bem reais, porque basta andar na rua para ver a situa��o. O ex-prefeito Ralph Justino reconhece que “o servi�o na Rua da C�mara e atr�s da Matriz de Santo Ant�nio n�o ficou bom”. Ele explica que se trata de uma obra “dif�cil, complexa” e que 90% do projeto iniciado na sua gest�o foi conclu�do. Justino explica que n�o foi feito um sistema de drenagem nas ruas e que ficou faltando pagar cerca de R$ 300 mil � empresa de engenharia para terminar o trabalho, nesta administra��o. “N�o houve um acordo entre o atual prefeito e a construtora para esse acerto. Faltou di�logo”, ressalta.
A dire��o da Suprema Engenharia Ltda., empresa respons�vel pela execu��o do projeto, informa, por e-mail: “Primeiramente, cumpre destacar que a obra contratada pela Prefeitura de Tiradentes se iniciou ap�s o decurso de mais de 12 meses de sua contrata��o, uma vez que v�rios foram os problemas de projeto que eram de responsabilidade do munic�pio. N�o obstante a espera, demos in�cio �s obras como ordenado. Destaca-se que a empresa elaborou cronograma para execu��o de obra em tr�s frentes de trabalho, para que o calend�rio municipal n�o pudesse ser prejudicado e a obra fosse executada dentro do prazo m�ximo contratado. Entretanto, enfrentamos v�rios problemas por culpa exclusiva da prefeitura. V�rias foram as paralisa��es ordenadas pelo Iphan por erro ou inexist�ncia de projeto, o que causou � empresa in�meros preju�zos”.
E mais: “A inexequibilidade de projetos tamb�m foi um problema enfrentado, al�m da n�o execu��o de obras b�sicas, como drenagem, que prejudicaram em muito o servi�o executado pela empresa. A Rua da Sant�ssima Trindade n�o teve projeto de drenagem e reconhecidamente por todos os envolvidos a inexist�ncia de tal prejudica inteiramente os servi�os dessa rua e das adjacentes. Enfim, v�rios foram os problemas apresentados, e a Suprema ainda assim concluiu integralmente o que foi contratado, permanecendo, entretanto, sem pagamento pelo munic�pio das notas fiscais, que totalizam mais de R$ 300 mil”.
“At� mesmo o Minist�rio P�blico Federal foi por n�s procurado a fim de intermediar um acordo para que tudo pudesse ser finalizado. Entretanto, a municipalidade se furtou de todas e quaisquer obriga��es contra�das junto � empresa”, completa o texto.
VISTORIA Por meio de nota, o Iphan informa que foi feita uma vistoria no cal�amento de Tiradentes na quinta-feira, e est� sendo elaborado um relat�rio. A Secretaria de Estado da Cultura, por sua vez, esclarece que n�o � a executora da obra, “cujo objeto consiste na revitaliza��o de vias p�blicas a fim de melhorar a qualidade do cal�amento, acessibilidade, infraestrutura, tr�nsito para ve�culos e pedestres e o monumento hist�rico denominado Chafariz de S�o Jos�”.
Em nota, a secretaria diz ainda que “os recursos para a execu��o da obra s�o fruto de empr�stimo realizado pela prefeitura junto ao BNDES”, no qual foi interveniente. Dessa forma, afirma, cabe � prefeitura “realizar a fiscaliza��o dos trabalhos, bem como os relat�rios pertinentes � execu��o f�sico-financeira, al�m dos comparativos espec�ficos das metas propostas com os resultados alcan�ados”. O MPF informa que o caso est� sendo apurado e se baseia em erros detectados pelo Iphan.
A Prefeitura de Tiradentes, via assessoria de comunica��o, tem um passo a passo de todas as atividades no ano passado, a partir de janeiro, quando recebeu um of�cio do Iphan a respeito do assunto. O relat�rio inclui reuni�es do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, laudos t�cnicos enviados � empresa respons�vel pela obra, reuni�o com os executores (que se comprometeram a refazer os servi�os, em 18/5/17) e governo do estado, solicita��o de interven��o ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, “pois quem deveria corrigir as obras seria a empresa executora das mesmas”, e outros. O documento diz ainda que a prefeitura pedir�, na Justi�a, o ressarcimento dos recursos investidos nas obras.
INTERVEN��O Tamb�m em nota enviada por e-mail, o BNDES informa que “existe uma interven��o em Tiradentes, integrante do conjunto das a��es aprovadas no Programa de Desenvolvimento Integrado II (PDI-II), formalizado por meio do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Cr�dito 12.2.0952.1, firmado entre o BNDES e o Estado de Minas Gerais, em 11/12/2012. (Ou seja: o contrato em vigor � entre o BNDES e o governo de Minas. De modo que, nesse caso, o banco pode afirmar que, da sua parte, n�o h� pend�ncia perante os compromissos assumidos no contrato.)
A dire��o do banco informa ainda que “dentro do contexto da referida opera��o de cr�dito, foi aprovada em 3/11/2014, ap�s a solicita��o do estado de Minas Gerais, a concess�o de recursos para a execu��o da interven��o denominada ‘Revitaliza��o em vias p�blicas e monumentos hist�ricos do munic�pio de Tiradentes (MG)’, voltada � execu��o de obras e servi�os para revitaliza��o de vias p�blicas e revitaliza��o de monumento hist�rico (Chafariz de S�o Jos�), do munic�pio de Tiradentes/MG. O estado, por sua vez, celebrou conv�nio com o munic�pio, este sim respons�vel pela execu��o da interven��o. Foram desembolsados recursos para essa interven��o, sendo que os repasses para o munic�pio de Tiradentes foram realizados em 2015 e 2016.” Segundo informa��es disponibilizadas pelo estado de Minas Gerais, a data da ordem de in�cio das obras ocorreu em 4/6/2015.
“Como dito antes, o referido projeto � executado diretamente pelo munic�pio de Tiradentes, que n�o tem rela��o contratual com o BNDES. Assim, o acompanhamento de sua execu��o � realizado levando-se em considera��o informa��es apresentadas pelo estado de Minas Gerais, benefici�rio do contrato 12.2.0952.1. Cumpre assinalar que os dados de execu��o f�sica e financeira encaminhados pelo estado de Minas Gerais s�o avaliados, conforme requisitos contratuais, pelo grupo t�cnico de acompanhamento do BNDES, junto com os demais projetos firmados com o estado de Minas Gerais sob o contrato 12.2.0952.1.”
Finalmente, a dire��o do agente financeiro esclarece que, “assim como em todas as nossas opera��es, o BNDES tem cobrado do estado informa��es atualizadas sobre o andamento do projeto, eventuais pend�ncias e estimativa de conclus�o. O relato do estado de Minas Gerais � de que tem enfrentado dificuldades junto ao munic�pio neste acompanhamento para atender �s nossas demandas”.
"Trabalho de alto n�vel"
Em 17 de agosto de 2015, o Estado de Minas anunciou o come�o do projeto para proporcionar mais conforto e seguran�a a moradores e visitantes. A obra de revitaliza��o do cal�amento ocorria depois de tr�s anos de expectativa, e incluiria retirada das pedras, prepara��o do terreno, nivelamento e compacta��o da base e, finalmente, retorno do piso. A expectativa era de um ano e meio de interven��o, mas, segundo o prefeito Ralph Justino, o tempo poderia ser reduzido para oito meses. Ele garantiu: “Ser� um trabalho de alto n�vel, com benef�cios para a popula��o, que ter� firmeza para caminhar melhor, e para a cidade, pois haver� mais durabilidade na pavimenta��o. H� muitos buracos, �reas faltando pedras, com problemas tamb�m para os ve�culos. Tivemos um m�s de mobiliza��o e discuss�es com a comunidade, portanto, agora, � s� dar a largada”, afirmou o prefeito.