A crise na Maternidade Sofia Feldman, que atente 100% pelo Sistema �nico de Sa�de e amarga d�ficit mensal de R$ 1,5 milh�o, ser� discutida em Plen�ria Extraordin�ria do Conselho Estadual de Sa�de de Minas Gerais (CES-MG), segunda-feira. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), foi convidado a explicar a proposta da PBH para assumir a gest�o administrativa e financeira da institui��o, atualmente controlada pela Funda��o de Assist�ncia Integral � Sa�de (Fais).
A Plen�ria de Mulheres do Conselho Municipal de Sa�de (CMS-BH) j� se posicionou contra uma interven��o do munic�pio na institui��o, embora o pr�prio �rg�o ainda n�o tenha se posicionado sobre a quest�o.
A crise econ�mica na maternidade, segundo a primeira-secret�ria do conselho municipal, Carla Anunciata de Carvalho, uma das lideran�as da Plen�ria de Mulheres do colegiado, n�o � reflexo de problemas da atual gest�o administrativa e financeira, e por isso ela critica a proposta de interven��o. “Essa � a impress�o que querem passar do Sofia”, criticou. A dirigente sustenta que, apesar do financiamento do hospital ser tripartite, com receitas dos governos federal, estadual e municipal, os recursos n�o estariam sendo repassados na totalidade para o custeio mensal.
Na segunda-feira, ao anunciar a proposta de gerenciamento administrativo e financeiro da maternidade, o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado, sugeriu o enxugamento de custos. “Nosso objetivo � abrir a torneira dos recursos e fechar o ralo dos gastos”, destacou. Segundo Machado, como o hospital atende pacientes de todo o estado, seria necess�ria a negocia��o com as administra��es de outros munic�pios, para receber pelo atendimento, bem como cobrar repasses federais e estaduais, gerando receitas e, ao mesmo tempo, cortar custos, sem reduzir leitos.
Na plen�ria do Conselho Estadual de Sa�de de Minas Gerais, foram convidados para as discuss�es, al�m do prefeito, representantes das secretarias estadual e municipal de Sa�de, da Maternidade Sofia Feldman, do Conselho Municipal de Sa�de de BH, do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, das comiss�es de Sa�de da Assembleia Legislativa e da C�mara da capital.
O alvo da discuss�o � a busca de solu��es para a crise financeira do hospital que se agravou no ano passado, com receita em torno de R$ 5 milh�es mensais, para uma despesa de R$ 6,5 milh�es. Parte dos funcion�rios n�o recebeu o 13º sal�rio nem o pagamento de janeiro, o que tem gerado protestos.
A maternidade � hoje respons�vel pelo atendimento de 400 mil pessoas, a maioria de Belo Horizonte, das regionais Norte e Nordeste, e tamb�m de munic�pios da Grande BH. Por�m, j� que atua como “porta aberta”, � refer�ncia para pacientes de todo o estado, para gesta��es de risco e partos humanizados.
Com o total de 185 leitos, sendo 87 obst�tricos, o hospital e maternidade ainda tem Unidade de Tratamento Intensivo, Unidade de Cuidados Intermedi�rios Neonatais, com 976 atendimentos de UTI Neonatal no ano passado, al�m de 12 cl�nicas, conforme indicadores assistenciais apresentados no site da institui��o.
Apesar de ser o primeiro de Minas em n�mero de partos, quase na casa de mil procedimentos, recebe o equivalente a 27% dos recursos financeiros da maternidade na segunda posi��o, com pouco mais de 300 partos e receita p�blica de R$ 18 milh�es, segundo n�meros da Plen�ria de Mulheres do Conselho Municipal de Sa�de de BH.
Al�m do d�ficit mensal de R$ 1,5 milh�o, o Sofia Feldman tem acrescidos R$ 250 mil de gastos com o pagamento da parcela mensal do adiantamento de recursos realizados pela PBH, no ano passado. Paga ainda R$ 565 mil mensais de empr�stimos banc�rios, descontados na fonte pagadora, o que eleva em R$ 2,3 milh�es seu preju�zo ao m�s, segundo n�meros da administra��o. A composi��o da receita �, em sua totalidade, proveniente de recursos p�blicos, por produ��o e incentivos dos governos estadual e federal.
De acordo com o Conselho Estadual de Sa�de, o financiamento atual � insuficiente e, historicamente, provoca a asfixia de caixa. O motivo seria a grande defasagem entre o custo dos servi�os prestados e o financiamento do SUS, j� que n�o h� reajuste da receita mensal da institui��o desde agosto de 2013. Enquanto isso, os insumos, medicamentos e sal�rios aumentam, impactando nas despesas.