Recurso de saneamento para atingidos por Barragem do Fund�o sai para 39 munic�pios

Foi aberto nesta semana o edital com as regras para o processo de libera��o, por meio de contrata��o do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Esp�rito Santo (Bandes), de um recurso de R$ 500 milh�es da Funda��o Renova para que 39 prefeituras atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela Samarco, possam produzir seus Planos Municipais de Saneamento B�sico (PMSB).

Na semana passada, a reportagem do Estado de Minas mostrou que a Renova e outros 622 munic�pios mineiros foram beneficiados pela amplia��o do prazo de formula��o do PMSB. As administra��es que n�o estivessem de posse do plano at� 31 de dezembro de 2017 n�o poderiam ter acesso a nenhum recurso federal de saneamento, mas a edi��o pelo presidente Michel Temer do decreto 9.254, em 29 de dezembro de 2017 - apenas dois dias antes do limite legal -, concedeu mais dois anos. � a terceira vez, desde 2010, que o governo federal estica o prazo para que as administra��es municipais estabele�am um plano para cuidar do lixo e do esgoto que produzem, contrariando os limites previstos pela lei de diretrizes de saneamento b�sico.

S� na sua �rea de atua��o, o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce (CBH–Doce) informou ter investido mais de R$ 22 milh�es, em um total de 165 cidades contempladas – ou seja, mais de 70% dos munic�pios da bacia, que manifestaram interesse e n�o tinham recursos pr�prios ou de terceiros para a produ��o do documento. No per�odo de 2013 a 2017 foram finalizados 156 planos, que impactaram diretamente mais de 2 milh�es de habitantes, segundo dados do IBGE. Em 2017, outras nove cidades foram inclu�das no Programa de Universaliza��o do Saneamento.

Para a analista da ag�ncia da Bacia do Rio Doce (IBIO), Cynthia Franco, a prorroga��o foi ben�fica aos munic�pios. "S�o cidades com poucos recursos e equipes m�nimas. Diante disso, essas sucessivas prorroga��es de prazo s�o para n�o prejudicar ainda mais a obten��o de recursos para esses munic�pios, que n�o conseguem avan�ar se quer com seus Planos Municipais de Saneamento B�sico", disse.

A verba da Funda��o Renova faz parte do "Objetivo 31" da funda��o, que visa disponibilizar recursos financeiros aos 39 munic�pios banhados pelo Rio Doce e pelos trechos impactados dos Rios Gualaxo do Norte e Carmo para custeio na elabora��o de PMSBs, elabora��o de projetos de sistema de esgotamento sanit�rio, implementa��o de obras de coleta e tratamento de esgotos, erradica��o de lix�es e implanta��o de aterros sanit�rios regionais.

Citando o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce (CBH–Doce),a Renova considera que essa seja uma medida fundamental para a revitaliza��o dos mananciais, uma vez que "80% do esgoto dom�stico gerado pelas cidades ao longo desta bacia n�o recebe tratamento, sendo lan�ado in natura nos cursos d´ï¿½gua, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a sa�de da popula��o".

Dos 39 munic�pios que ser�o atendidos pelo programa compensat�rio da Funda��o Renova, 27 n�o disp�em de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os mun�cipios receber�o valores que variam de R$ 2,8 milh�es a R$ 76,3 milh�es, conforme o n�mero de habitantes, o Fundo de Participa��o dos Mun�cipios e os impactos sofridos.

O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplica��o dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanit�rio e disposi��o final de res�duos s�lidos. O recurso ser� liberado em parcelas e se dar� de acordo com o cronograma f�sico-financeiro e aprova��o pr�via das medi��es e presta��o de contas.

A Funda��o Renova ainda contratar� ou estabelecer� parcerias para disponibiliza��o dos servi�os de apoio t�cnico para auxiliar os munic�pios no desenvolvimento das a��es do programa. As a��es de apoio t�cnico ser�o voltadas para as �reas de habilita��o dos munic�pios junto aos bancos, licita��o, elabora��o/contrata��o de projetos, contrata��o e acompanhamento de obras e gest�o das a��es implementadas. “O projeto tem potencial para atrair novos recursos”, acredita Roberto Waack, presidente da Funda��o Renova.

Ainda no �mbito do programa, a Funda��o Renova assinou um acordo de coopera��o t�cnica com a Associa��o Brasileira de Engenharia Sanit�ria e Ambiental (ABES-MG), refer�ncia na elabora��o de normas t�cnicas e procedimentos referentes a saneamento b�sico. A ABES fornecer� capacita��o para os munic�pios.

A Renova tamb�m firmou parceria com a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), que possui reconhecida expertise em saneamento b�sico e apoiar� o trabalho, especialmente junto aos munic�pios com menos de 50 mil habitantes.