Falha de sirene em teste na Barragem Casa de Pedra preocupa moradores

Congonhas – Um dos pilares do sistema de alerta e salvamento em caso de rompimento da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, n�o inspira at� hoje confian�a aos 4.800 moradores que est�o aos p�s do represamento de rejeitos. H� preocupa��o quanto � sua instabilidade desde 2013. Cinco sirenes para soar o alerta de rompimento foram instaladas entre novembro e dezembro pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), como parte de acordo com o Minist�rio P�blico (MP), mas at� hoje apenas um teste p�blico foi realizado, em 26 de novembro, quando s� havia dois equipamentos. Um deles falhou. Em paralelo a essa incerteza, n�o h� sequer a seguran�a de que a estrutura, que comporta quase 10 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, esteja realmente s�lida. Laudo definitivo s� deve ser apresentado pelo MP em mar�o, ap�s o per�odo chuvoso, que � cr�tico para esse tipo de constru��o, como mostrou a reportagem de ontem do Estado de Minas.

A d�vida sobre a estabilidade motiva tr�s inqu�ritos civis p�blicos no MP desde 2013, quando a estrutura foi elevada em 11 metros, chegando a 86. Devido a falhas no licenciamento e nos estudos desse empreendimento, o MP celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSN, que foi cumprido. Mas ainda h� um inqu�rito sobre o aparecimento de infiltra��es no Dique de Sela, em 2016. No laudo preliminar, o fator de seguran�a chegava ao limite de 1,5, mas a CSN afirma ter alcan�ado 1,87. Outro inqu�rito � sobre novo alteamento que a empresa planeja, de mais 11 metros. O MP aguarda licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) para se posicionar.

Em novembro, o EM revelou que a situa��o do Dique de Sela era t�o grave que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a prefeitura de Congonhas e o Corpo de Bombeiros tra�avam plano de evacua��o de emerg�ncia em paralelo �s a��es da CSN para evitar risco de trag�dia.

A barragem Casa de Pedra � a estrutura de conten��o de rejeitos mais pr�xima de uma comunidade em Minas, a 250 metros das primeiras casas (popula��o de 4.800 pessoas). Os cursos d’�gua a sua frente levam ao Rio Paraopeba e ao reservat�rio de Tr�s Marias, no Rio S�o Francisco.

As sirenes que podem dar o alarme acabaram distribu�das em �reas pouco povoadas, segundo lideran�as comunit�rias. Apenas uma estrutura fica dentro de uma das comunidades, no Bairro Lucas Monteiro, e que serviria para alertar tamb�m a moradores do mais exposto dos bairros, o Residencial. Foi justamente esse equipamento que falhou no primeiro teste p�blico, em novembro. “Nem eu, que estava na minha casa, consegui ouvir. N�o parecia um alarme, mas uma cigarra”, compara o auxiliar de servi�os gerais e morador do Lucas Monteiro, Helv�cio Ribeiro de Assis, de 53 anos, vizinho do ponto onde a sirene foi colocada.

As demais foram instaladas sobre a Barragem Casa de Pedra. Duas na �rea de s�tios conhecida como Bairro Plataforma e outra no terreno da mineradora vizinha, a Ferrous. “Somente uma sirene tem a fun��o de dar o alerta � maioria esmagadora das pessoas que correm perigo. As demais ficam longe, e uma delas seria levada se a barragem rompesse, porque est� justamente em cima da estrutura”, afirma o diretor da Uni�o das Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza.

Para ele, a atividade que a CSN classifica como simulado, feita h� mais de tr�s meses, n�o pode ser assim classificada. “Foi um teste malsucedido de acionamento de sirene. Os moradores foram instru�dos a ficar dentro de suas casas e n�o receberam qualquer instru��o de como proceder”, afirma Souza. O promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, autor dos inqu�ritos civis p�blicos contra a CSN, disse que s� vai se pronunciar ap�s receber o laudo definitivo sobre as a��es acordadas entre a empresa e o MP, previsto para mar�o. Amanh�, est� programada reuni�o entre comunidade, CSN, Cedec, Bombeiros e prefeitura.

MAIS TESTES A CSN n�o informou � reportagem as coordenadas exatas das sirenes. De acordo com a mineradora, a instala��o segue o plano definido com o MP. “O simulado de teste realizado ocorreu justamente para verificar o funcionamento e eventuais ajustes que devem ser feitos, como o volume das sirenes, clareza das mensagens de voz, tempo de deslocamento para pontos de encontro. Todos os ajustes foram feitos e testados e todos os equipamentos est�o funcionando. Em breve, novos testes ser�o realizados”, afirma a CSN, por meio de nota.

No limite, mas produ��o normal

 

Enquanto o licenciamento para alteamento em mais 11 metros da Barragem de Casa de Pedra n�o � definido pela Semad, a mineradora investe em outras t�cnicas de processamento para seguir produzindo sem restri��es. A empresa e a Semad informam que o limite de estocagem de rejeitos ainda n�o foi atingido, mas est� muito pr�ximo – apenas tr�s metros para alcan�ar o volume m�ximo. A CSN possui duas outras duas barragens com licenciamento no complexo de Casa de Pedra.

 

“Segundo a �ltima fiscaliza��o realizada pela Feam, em agosto de 2017, os volumes de rejeitos dispostos na barragem e n�vel de l�mina d’�gua estavam abaixo da borda livre, que � o limite operacional recomendado pelo auditor”, informou a secretaria.
De acordo com a CSN, a empresa possui alternativas tecnol�gicas para processar parte do rejeito presente em suas barragens, “dando mais f�lego para operar at� a obten��o de suas licen�as ambientais que garantir�o aumento da produ��o, gera��o de emprego e fomento da economia de Congonhas”, afirma a mineradora por meio de nota. “A CSN hoje reprocessa o rejeito proveniente da planta central, reduzindo o volume final em 25%, e estoca o rejeito retirado das barragens em pilhas”, informou.

A Semad informou que a avalia��o sobre o alteamento segue em curso. J� o promotor de Justi�a Vin�cius Alc�ntara Galv�o disse que assim que a Semad se pronunciar sobre o caso vai se munir de informa��es t�cnicas para avaliar se o MP endossa ou se ser� contra o projeto de alteamento, bem como avaliar� a efetividade do plano de salvamento em caso de rompimento.
Sobre esse plano, a reportagem do EM mostrou ontem que os chamados pontos de encontro designados para receber centenas de pessoas est�o completamente abandonados, em terrenos baldios usados como bota-foras de lixo e entulho. S�o espa�os despreparados para acolher refugiados, entre eles idosos, crian�as e pessoas com necessidades especiais durante uma poss�vel fuga ap�s um rompimento.

 

 

 Linha do tempo

»  Novembro de 2013
CSN e Minist�rio P�blico assinam Termo de Ajustamento de Conduta ap�s problemas serem detectados
na obra de alteamento da Barragem Casa de Pedra. Quest�es teriam
sido sanadas

»  Novembro de 2016
Infiltra��es s�o detectadas na barragem Dique de Sela, parte da Barragem Casa de Pedra, voltada para tr�s bairros de Congonhas onde vivem 4.800 pessoas

»  17 de maio de 2017
Portaria DNPM 70.389 estabelece, entre outras decis�es, a necessidade
 de um Plano de Seguran�a da Barragem para empreendimentos como Casa de Pedra

»  18 de setembro de 2017
Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Assembleia visita as obras no Dique
de Sela. DNPM e Semad garantem
n�o haver riscos

»  Outubro de 2017
Em fiscaliza��o da Feam foram detectadas infiltra��es no corpo da barragem do Dique de Sela. Semad e DNPM informados

»  14 de outubro de 2017
Minist�rio P�blico do Trabalho determina paralisa��o das atividades da mina Casa de Pedra por entender que n�o h� garantias de seguran�a para os trabalhadores

»  9 de novembro de 2017
O Estado de Minas obt�m documentos que comprovam que governo estadual n�o quer esperar que a CSN implante seu plano de emerg�ncia e cria for�a-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual para tra�ar um plano pr�prio de evacua��o em caso de rompimento do Dique de Sela

»  10 de novembro de 2017
Comandante dos bombeiros da �rea de Congonhas, o capit�o Ronaldo Rosa Lima declara ao EM que a barragem “� propensa ao rompimento”, referindo-se � seguran�a de Casa de Pedra

»  11 de novembro de 2017
Estado de Minas tem acesso a despacho interno dos Bombeiros transferindo o capit�o Ronaldo Lima para Barbacena depois de sua declara��o. Comando diz que medida n�o tem rela��o com a Casa de Pedra

»  13 de novembro de 2017
Ativistas fazem manifesta��o exigindo a perman�ncia do
capit�o Ronaldo Lima

»  26 de novembro de 2017
CSN e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Congonhas anunciam simulado do plano de seguran�a de barragens, mas tudo praticamente se reduz ao teste p�blico de duas sirenes. Uma delas falhou. Placas para rotas de fuga s�o instaladas e sele��o de locais seguros � feita

»  30 de novembro de 2017
CSN protocola laudo de seguran�a da barragem de Casa de Pedra no Minist�rio P�blico, garantindo que os dois lados do Dique de Sela superaram o fator de seguran�a m�nimo de 1,5, chegando a 1,6 e 1,8.

»  5 de janeiro de 2018
O capit�o bombeiro Ronaldo Lima � transferido, mas para Po�os de Caldas. Comando dos Bombeiros
diz que n�o h� rela��o com a
Casa de Pedra

»  27 de fevereiro de 2018
O Estado de Minas revela que laudos da CSN ainda est�o sendo verificados pelo Minist�rio P�blico, o que n�o confere garantia de seguran�a � barragem. Popula��o reclama dos pontos de encontro instalados em locais ermos, insalubres e perigosos