O Sindicato �nico dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) decretou a greve ap�s a falta de proposta do governo com rela��o ao cumprimento do acordo salarial estipulado entre os professores e o governador Fernando Pimentel (PT) em 2015. Esse acordo estipulava tr�s atualiza��es nos sal�rios (2016, 2017 e 2018), al�m do pagamento de abonos, para que este ano a categoria equiparasse os vencimentos m�nimos por uma jornada de 24 horas ao piso nacional aplicado no Brasil. Al�m disso, o sindicato tamb�m questiona o parcelamento dos sal�rios, do 13º sal�rio, a aus�ncia de repasses para o Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), passivos da carreira, f�rias-pr�mio para quem aposentou, entre outros problemas.
O secret�rio de Educa��o em exerc�cio reconhece que as atualiza��es previstas no sal�rio dos professores em 2017 e 2018 est�o atrasadas, com base no acordo de 2015, mas afirma que a situa��o financeira do estado n�o permite que esse compromisso seja assumido este ano. Al�m disso, o titular da pasta sustenta que Minas Gerais j� alcan�ou 49,9% de despesas com rela��o � receita l�quida do estado, o que impede o envio de qualquer projeto de lei � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que estipule aumento de servidores, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. “� leg�timo que o sindicato demande uma data firme para o cumprimento de um acordo. Entretanto, � preciso que seja igualmente validado o reconhecimento da volta completa de condi��es financeiras para se estabelecer essa data”, diz Wieland Silberschneider.
Enquanto as partes n�o entram em acordo, o governo promete pagar em oito meses (de abril a dezembro) a atualiza��o referente aos meses de janeiro, fevereiro e mar�o de 2016, pois o pagamento daquele ano foi feito a partir de abril, data em que a Lei 21.710 foi aprovada na ALMG. Al�m disso, o secret�rio tamb�m informou que as nomea��es de professores efetivos, que j� somam cerca de 50 mil no atual governo, chegar�o a 60 mil at� o fim do ano e um novo concurso para 16,7 mil vagas j� est� em andamento. O governo sustenta que o acordo e as primeiras corre��es dos sal�rios indicam o compromisso do estado em valorizar a carreira do professor, que continuar� sendo valorizada nas bases do acordo no momento em que houver maior disponibilidade de recursos. “O pagamento do piso foi uma decis�o do governador, porque ele sabe que para implementar uma pol�tica pedag�gica que permita elevar a qualidade da educa��o em Minas � preciso reconhecer os direitos dos trabalhadores da educa��o”, completa o secret�rio. A agenda do SindUTE/MG prev� nova assembleia para analisar os rumos do movimento em 15 de mar�o, quinta-feira, �s 14h na ALMG.
ENTENDA O CASO
Historicamente, os professores mineiros lutam por uma valoriza��o que leve em considera��o o valor do piso nacional estipulado para a categoria. Em 2015, depois de anos em embates com os governos anteriores, inclusive com uma greve de 112 dias em 2011, a categoria celebrou acordo com o governo Fernando Pimentel (PT). Naquela ocasi�o, segundo a Secretaria de Estado de Educa��o, a remunera��o inicial da carreira para uma jornada de 24 horas era de R$ 1.455, contra um piso nacional de R$ 1.917. Atualmente, o sal�rio inicial � de R$ 2.135, enquanto o piso aplicado no pa�s � de R$ 2.455. O problema � que o acordo firmado em 2015 previa atualiza��es em 2016, 2017 e 2018 para que, este ano, os valores fossem equiparados, o que de fato n�o vai acontecer. O descumprimento pelo governo, que alega falta de recursos, motivou a greve da categoria.