Entre as irregularidades contatadas pela institui��o, por meio da 20º Promotoria de Justi�a de Juiz de Fora, � poss�vel destacar aus�ncia de registros m�dicos, de prontu�rios, de fichas de evolu��o, de projeto terap�utico e de receitas m�dicas. Problemas estruturais, falta de material e sanit�rios e de equipe t�cnica para exercer a atividade prestada no local tamb�m foram identificados pela promotoria. A opera��o, segundo MPMG, tem como objetivo investigar as condi��es de funcionamento dos centros terap�uticos na cidade.
Diante dos graves problemas encontrados, os pacientes tamb�m relataram ao promotor Jorge Tobias de Souza que eram for�ados a trabalhar e a tomar sedativos, al�m de serem reclusos. O representante ainda explicou que interna��es volunt�rias foram identificadas no centro terap�utico, sem a presen�a de m�dicos, que seriam importantes para prestar o primeiro atendimento ao paciente.
"As interna��es volunt�rias e involunt�rias, segundo art. 8º da Lei 10.216/2001, devem ser autorizadas pelo m�dico, que avalia a pertin�ncia da interna��o, al�m de definir as medidas terap�uticas a serem adotadas imediatamente para a estabiliza��o do paciente”, ressaltou. De acordo com ele, provas d�o conta de que um paciente internado involuntariamente teria morrido no centro terap�utico um dia ap�s a entrada na institui��o, em maio.
Segundo a unidade, um psiquiatra da Secretaria Municipal de Sa�de teria avaliado as condi��es cl�nicas dos pacientes internados no centro terap�utico e a maioria era considerada capaz. Contudo, v�rios pacientes j� foram buscados pelos familiares e o restante ainda esperava ajuda de assistentes sociais para retornar �s suas casas.
O centro terap�utico foi procurado pelo Estado de Minas, mas uma mensagem telef�nica informava que a caixa postal estava cheia. Tanto o site quanto a p�gina da institui��o no Facebook foram retiradas do ar.
* Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a