J� est�o definidas as regras do Estacionamento Rotativo Digital, que vai substituir paulatinamente os antigos tal�es Faixa Azul, usados na cidade h� 50 anos. As novas normas foram publicadas ontem, em decreto no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), que autoriza a entrada em vigor do sistema j� na ter�a-feira. Entretanto, a assessoria de imprensa da Empresa de Transportes e Tr�nsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que o aplicativo que permitir� a valida��o da perman�ncia do ve�culo na vaga s� ser� disponibilizado ap�s coletiva de imprensa, a ser marcada nesta semana. Portanto, n�o haver� fiscaliza��o e/ou multas para quem usufruir das vagas rotativas at� ent�o.
Como o sistema vai coexistir com o de tal�es – que est�o escassos no mercado –, sua cobran�a s� ter� in�cio concretamente quando todos os postos de distribui��o estiverem abastecidos. Na sexta-feira, cerca de 50% deles tinham o Faixa Azul. Al�m disso, o chamamento p�blico para credenciamento das empresas de distribui��o de cr�ditos eletr�nicos para aplicativos e para postos fixos de venda ainda est� em andamento, como mostram resultados de julgamentos tamb�m publicados ontem no Di�rio Oficial .
Como j� foi anunciado, os cr�ditos eletr�nicos poder�o ser adquiridos por meio de um aplicativo no celular. Quem parar nos espa�os administrados em sistema de rod�zio ter� a op��o de pagar via smartphone ou pelos postos fixos de venda, nos quais os cr�ditos poder�o ser comprados em dinheiro ou no cart�o de cr�dito. Segundo o decreto, est� autorizada “a partir de 26/6/2018, a opera��o do Estacionamento Rotativo Digital, onde a valida��o da perman�ncia do ve�culo na vaga passa a ser feita por tecnologia digital, atrav�s da utiliza��o de cr�dito eletr�nico ou de b�nus eletr�nico de gratuidade.” O cr�dito eletr�nico poder� ser adquirido pelo usu�rio por meio de portal pr�prio na Internet, de aplicativos de celular (App) ou em postos fixos de venda credenciados (PFDV) – cuja lista ainda ser� divulgada. O pre�o ser� o mesmo atual: R$ 4,40. Para cada cr�dito adquirido, ser� gerado um b�nus eletr�nico de gratuidade para o estacionamento por at� 30 minutos.
As regras para a utiliza��o do novo sistema s�o similares �s do Faixa Azul. Para estacionar por at� o tempo m�ximo de perman�ncia indicado na placa de sinaliza��o do estacionamento rotativo, o usu�rio dever� usar o cr�dito eletr�nico e quando ficar at� 30 minutos, poder� lan�ar m�o do b�nus eletr�nico de gratuidade. Ainda segundo o decreto, a utiliza��o do cr�dito eletr�nico e do b�nus poder� ocorrer na mesma data ou em datas distintas. Por�m, est� proibida “a utiliza��o da vaga pelo mesmo ve�culo de forma consecutiva, atrav�s do uso sequencial do cr�dito eletr�nico e do b�nus, ou vice-versa, sem retirar o ve�culo da vaga.”
Tanto cr�dito eletr�nico quanto b�nus dever�o ser utilizados, obrigatoriamente, pelo mesmo ve�culo. Eles poder�o ser usados em mais de uma �rea de Rotativo ao longo do mesmo dia, desde que respeitado o tempo m�ximo de perman�ncia estipulado para cada �rea – contado a partir da hora de sua ativa��o pelo usu�rio.
HABILITA��O Tamb�m no DOM de ontem foram publicadas habilita��es de empresas para distribui��o de cr�ditos eletr�nicos nos Postos Fixos de Venda (PFDV) e na modalidade aplicativo. Foram habilitadas as empresas Gerenciamento e Controle de Tr�nsito S/A (GCT), Serttel Solu��es em Mobilidade e Seguran�a Urbana LTDA, e Unitedtech Solu��es Integradas LTDA, que dever�o apresentar documenta��o t�cnica em 30 dias.
Confira as novas normas da BHtrans
Para estacionar por at� o tempo m�ximo de perman�ncia indicado na placa de sinaliza��o do estacionamento rotativo, o usu�rio dever� utilizar o cr�dito eletr�nico
Para estacionar por at� 30 minutos, independentemente do tempo m�ximo de perman�ncia regulamentado, o usu�rio poder� utilizar o b�nus eletr�nico de gratuidade gerado na compra do cr�dito eletr�nico
A utiliza��o do cr�dito eletr�nico e do b�nus poder�o ocorrer na mesma data ou em datas distintas
� proibida a utiliza��o da vaga pelo mesmo ve�culo de forma consecutiva, atrav�s do uso sequencial do cr�dito eletr�nico e do b�nus, ou vice-versa, sem retirar o ve�culo da vaga
O cr�dito eletr�nico e o b�nus dever�o ser utilizados obrigatoriamente pelo mesmo ve�culo
O tempo m�ximo de estacionamento permitido em uma mesma vaga � o indicado na placa de sinaliza��o do estacionamento rotativo, ou 30 minutos, conforme o caso
O mesmo cr�dito eletr�nico ou b�nus poder� ser utilizado em mais de uma �rea de estacionamento rotativo ao longo do mesmo dia, desde que respeitado o tempo m�ximo de perman�ncia em cada �rea ou 30 minutos, conforme o caso, contado a partir da hora de sua ativa��o pelo usu�rio
Fica sujeito a multa, remo��o do ve�culo e pontua��o em prontu�rio o usu�rio que:
Estacionar sem utilizar o cr�dito eletr�nico ou o b�nus, mesmo permanecendo o condutor ou outra pessoa no ve�culo
Ultrapassar o tempo m�ximo permitido de estacionamento
Utilizar a vaga pelo mesmo ve�culo de forma consecutiva, atrav�s do uso sequencial do cr�dito eletr�nico e/ou do b�nus
Utilizar a folha ou cr�dito eletr�nico ou b�nus do Estacionamento Rotativo de outro munic�pio.