Moradores de S�o Jo�o del-Rei, na Regi�o do Campos das Vertentes, denunciam problemas causados por polui��o de uma metal�rgica. Fam�lias alegam que o cheiro � insuport�vel e que planta��es n�o evoluem, provocando preju�zo aos pequenos produtores. Uma a��o foi impetrada na Justi�a para pedir provid�ncias contra os poss�veis danos ambientais causados. A empresa AMG Brasil afirma que a f�brica da cidade cont�m chamin�s dotadas de sistema de tratamento de efluentes e que atende os requisitos legais exigidos pelos �rg�os ambientais.
A microempres�ria Maura Teixeira da Silva Taroco, que integra a Associa��o de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada do Giarola (AMACIG), diz que os moradores brigam h� um tempo para tentar cessar a polui��o. Ela alega que a ind�stria chega a diminuir os n�veis de polui��o quando os moradores reclamam, mas que depois retorna novamente. “A gente sabe e v� a possibilidade de a companhia de reduzir a polui��o. Quando ligamos, eles diminuem, mas depois retorna tudo de novo. � um cheiro muito forte e a polui��o prejudica o meio ambiente”, contou.
Diante dos problemas, os moradores entraram com uma a��o na Justi�a. “Solicitamos provid�ncias pela polui��o emitida. O processo est� tramitando. Dentro do pedido que fizemos, o juiz determinou, a princ�pio, que os �rg�os ambientais respons�veis, fa�am uma avalia��o pr�via na empresa e analisem a planta. Posteriormente, ser� feita uma per�cia judicial para verificar os efeitos da polui��o”, explicou o advogado Rafael Campos de Souza Lima. Segundo ele, t�cnicos da Secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) j� fizeram um laudo e os resultados ainda n�o ficaram prontos.
O advogado acredita que medidas judiciais ser�o favor�veis aos moradores. “A polui��o � vis�vel a olho nu. As chamin�s continuam expelindo fuma�a. As �rvores que ficam no entorno est�o completamente queimadas e outras sofreram danos”, completou Lima.
Por meio de nota, a AMG Brasil informou que a f�brica em S�o Jo�o del-Rei tem chamin�s com sistema de tratamento de efluentes. “As mesmas emitem efluentes cuja concentra��o est� abaixo dos limites legais determinados pelos �rg�os ambientais. Os �ltimos monitoramentos, em rela��o �s essas emiss�es, apresentaram concentra��es que variaram entre 0,0 mg/Nm3 e 3,2 mg/Nm3, para o limite de 5,0 mg/Nm3. Outro par�metro monitorado variou de 5 mg/Nm3 a 44 mg/Nm3, para o limite de 150 mg/Nm3. Com isso, a empresa atende os requisitos legais, al�m de outros exigidos pelos �rg�os ambientais”, informou.
GOVERNO ESTADUAL. Por meio de nota, a Secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) disse que foi realizada uma fiscaliza��o no local no �ltimo dia 6. Durante a visita, profissionais da pasta constataram uma viola��o no setor da Esta��o de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa em quest�o. Por isso, a secretaria multou a companhia.
Os servidores tamb�m encontraram irregularidades quanto ao licenciamento ambiental da AMG Brasil, o que gerou uma nova infra��o. "A equipe t�cnica tamb�m analisou o cumprimento das condicionantes determinadas no processo de licenciamento. A empresa possui Licen�a de Opera��o (LO). Mas, no levantamento feito durante a vistoria, foi constatado que ela descumpriu ou cumpriu fora do prazo as condicionantes aprovadas nas licen�as ambientais", cita o documento enviado � reportagem.
No total, as duas multas somaram R$ 133.437,45. Quanto � polui��o atmosf�rica, a Semad informou que "n�o foram observadas infra��es ambientais vis�veis a olho nu no momento da fiscaliza��o". Contudo, a pasta solicitou um estudo da �rea, com prazo para ser conclu�do em 90 dias, contados desde o �ltimo dia 11.
Leia abaixo a nota do �rg�o na �ntegra:
O N�cleo de Controle Ambiental (Nucam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), no Sul de Minas, recebeu demanda do poder Judici�rio de Minas Gerais, referente � solicita��o da Associa��o de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada do Giarola (Amacig), da Associa��o dos Produtores Rurais e de Agricultura Familiar das Col�nias do Munic�pio de S�o Jo�o Del Rei (Aprafac) e outros, tendo como r� a Empresa LSM Brasil S/A.
No dia 6 de junho de 2018 foi realizada fiscaliza��o da Semad na localidade denominada Comunidade do Giarola, bem como nas depend�ncias da empresa. A fiscaliza��o teve como objetivo inicial ouvir as partes envolvidas no processo e colher informa��es para solucionar os problemas ambientais apontados na den�ncia apresentada. A den�ncia dos moradores era de que as chamin�s da empresa estavam liberado uma pluma gasosa no ar e que tal material estaria atingindo resid�ncias e vegeta��o no local.
Durante a vistoria, os t�cnicos analisaram o setor da Esta��o de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa onde foi constatada viola��o dos par�metros permitidos pela Delibera��o Normatica Conjunta Copam/CERH 01/2008, motivo pelo qual a empresa foi multada.
A equipe t�cnica tamb�m analisou o cumprimento das condicionantes determinadas no processo de licenciamento. A empresa possui Licen�a de Opera��o (LO). Mas, no levantamento feito durante a vistoria, foi constatado que ela descumpriu ou cumpriu fora do prazo as condicionantes aprovadas nas licen�as ambientais.
Com rela��o � polui��o atmosf�rica, n�o foram observadas infra��es ambientais vis�veis a olho nu no momento da fiscaliza��o. Diante disso foi solicitada pela equipe da Semad a realiza��o de estudo de dispers�o da pluma de emiss�o atmosf�rica. Esse estudo servir� para que sejam tomadas decis�es acertadas para solu��o do problema. Foi estabelecido um prazo de 90 dias para a entrega do estudo, contados a partir do dia 11 de junho. Pelo descumprimento de condicionantes e polui��o, a empresa foi autuada em R$ 133.437,45.
A equipe tamb�m sugeriu a altera��o do prazo para realiza��o de medi��es das emiss�es atmosf�ricas de anual para bimestral, por pelo menos um ano, para que seja estudada a intera��o do ciclo hidrol�gico com as emiss�es atmosf�ricas. A equipe t�cnica da Semad tamb�m solicitou participar de todas as medi��es atmosf�ricas.