Agora, a proposi��o volta ao governador do Estado para promulga��o. Se, dentro de 48 horas, isso n�o acontecer, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB), decreta o novo texto. Caso alguma empresa permane�a usando animais para realizar testes, ela ser� enquadrada na lei 7772/80, que regula a conserva��o, prote��o e melhoria do meio ambiente.
Apesar do veto do Executivo estadual, o l�der do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval �ngelo (PT), j� havia antecipado ao Estado de Minas que seria a favor da derrubada. “Foi o �nico dos 18 vetos que me permiti ser contra pela obje��o de consci�ncia. Voc� sabe da minha luta pelos direitos humanos e tamb�m pelos animais, n�o posso ser contra a proibi��o dos testes”, afirmou.
O outro lado
Em seu veto, o Executivo estadual justificou que, embora a proposi��o tratasse de um tema sens�vel e relevante, a proibi��o abrupta de experi�ncias e testes sem a defini��o de m�todos alternativos v�lidos nacionalmente poderia gerar grandes riscos ao desenvolvimento da pesquisa no setor.
Al�m disso, Pimentel alegou que caberia somente ao Conselho Nacional de Controle de Experimenta��o Animal (Concea), do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (MCTI), zelar pelo cumprimento das normas relativas � utiliza��o humanit�ria de animais para testes.
O governador tamb�m lembrou que j� vem adotando medidas que incentivam o fim dos experimentos e testes em animais. Entre eles est� a cria��o do selo “Minas sem Maus-Tratos: Produto n�o testado em animais”. O t�tulo � concedido �s empresas que se destacam por n�o utilizar animais em ensaios.
Procedimento
Entre os animais mais utilizados nos testes est�o os coelhos, camundongos, porquinhos da �ndia e macacos. Essas esp�cies s�o criadas em cativeiro e, geralmente, s�o sacrificadas ap�s os estudos, para que se me�a os efeitos do cosm�tico.
Nos coelhos, tudo se mede pela rea��o dos olhos, j� que eles s�o grandes e permitem a verifica��o. O funcion�rio do laborat�rio pinga o produto no globo ocular e aguarda pelo reflexo do mam�fero.
Para evitar que o animal mutile os pr�prios olhos, se usa estacas de metal para manter o �rg�o aberto, al�m de ferramentas para imobilizar o coelho. Como consequ�ncia, o bichinho pode ficar cego, sofrer inflama��es e passar por hemorragias.
Outros estados e pa�ses
A legisla��o mineira segue diretrizes internacionais. Desde 2009, a Uni�o Europeia pro�be os testes, enquanto os produtos testados n�o s�o permitidos desde 2013. No Brasil, embora ainda n�o exista uma legisla��o federal, se criou, em 2012, o Centro Brasileiro de Valida��o de M�todos Alternativos (BraCVAM), ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de (INCQS), primeiro centro da Am�rica do Sul a desenvolver m�todos alternativos de valida��o de pesquisa que n�o utilizam animais na fase de testes.
Em S�o Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, em janeiro de 2015, lei que passou desde ent�o a proibir testes em animais. No Rio de Janeiro, o governador Pez�o (PMDB) vetou legisla��o semelhante, mas a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou a decis�o e a proibi��o do uso dos animais para desenvolver cosm�ticos tamb�m virou lei em dezembro do ano passado.
As experi�ncias com os bichinhos para cosm�ticos tamb�m s�o proibidas no Mato Grosso do Sul, Paran�, Amazonas e Par�.
Com informa��es de Juliana Cipriani e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Com informa��es de Juliana Cipriani e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)