In�cio da reconstru��o de Bento Rodrigues est� autorizada
Funda��o Renova j� pode iniciar trabalhos de terraplenagem do terreno onde ser�o reassentados moradores do subdistrito de Mariana que foi destru�do por rejeito de min�rio
postado em 01/08/2018 17:42 / atualizado em 01/08/2018 20:10
Depois de dois anos e meio, a reconstru��o do subdistrito destru�do j� pode ser iniciada (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A.Press)
A reconstru��o do subdistrito de Bento Rodrigues j� � uma realidade e n�o mais depende de tr�mites burocr�ticos. Em reuni�o do Grupo de Trabalho com os desalojados da localidade, devido ao rompimento da barragem de rejeito de min�rio de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central, o prefeito Duarte J�nior (PPS) assinou no come�o da noite desta quarta-feira o alvar� de in�cio de obras. “Foram tr�s semanas de trabalho de nossos t�cnicos para avaliar e corrigir alguns pontos do projeto de reconstru��o e eles fizeram tudo em tempo recorde. Se a Funda��o Renova quiser, amanh� pode iniciar os trabalhos”, afirmou o pol�tico.
Pela manh�, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integra��o Regional (Secir), concedeu a anu�ncia pr�via para o projeto de reassentamento de Bento Rodrigues, destru�do em 5 de novembro de 2015 pelo mar de lama que vazou da barragem do Complexo de Germano, da mineradora Samarco.
Por meio de nota, a Funda��o Renova, que foi criada para lidar com os efeitos do rompimento da barragem, informou que com o selo de anu�ncia pr�via da aprova��o do parcelamento do solo e o alvar� municipal, ser�o iniciadas as interven��es necess�rias no terreno da “Lavoura”, �rea escolhida pela comunidade atingida para o reassentamento.
De acordo com a Renova, o canteiro de obras, em constru��o desde 11 de maio, abrigar� escrit�rios e estruturas de apoio. “Os primeiros passos ser�o a supress�o vegetal e terraplenagem do terreno, necess�rios para a execu��o das obras de infraestrutura, como pavimenta��o, drenagem, redes de esgoto, distribui��o de �gua e de energia”, diz a nota.
“A estimativa � de que as obras do reassentamento sejam conclu�das entre 22 e 24 meses, prazo que est� sendo definido no Grupo de Trabalho (GT), com a participa��o dos atingidos e supervis�o pelo Minist�rio P�blico”, concluiu o comunicado.
�rea de prote��o especial
A anu�ncia pr�via do empreendimento para o projeto de reassentamento � a �ltima etapa de licen�as estaduais necess�rias para a reconstru��o do distrito. O procedimento est� previsto na Lei Federal 6.766/79, j� que o terreno escolhido para o reassentamento est� em �rea de Prote��o Especial (APE), conforme disposto no Decreto Estadual 21.224/1981, e em �rea lim�trofe dos munic�pios de Mariana e Ouro Preto.
Com a aprova��o do projeto e a emiss�o do Selo de Anu�ncia Pr�via quanto ao parcelamento do solo, pelo governo estadual, a prefeitura de Mariana ficou autorizada a finalizar o licenciamento urban�stico do reassentamento, com emiss�o de alvar�, para que sejam iniciadas as obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimenta��o, drenagem, redes de esgoto, distribui��o de �gua e de energia.
Duarte assinou alvar� mas destacou dedica��o dos t�cnicos da prefeitura (foto: Prefeitura de Mariana/Divulga��o)
Segundo o prefeito Duarte J�nior, em m�dia um alvar� do tipo demora at� seis meses. “� um procedimento rotineiro, que depende da an�lise t�cnica do munic�pio. T�o logo recebemos a documenta��o com o projeto, h� tr�s semanas, foi montada uma for�a tarefa, com a dedica��o dos nossos t�cnicos para as an�lises e corre��es necess�rias”, explicou Duarte.
A emiss�o do Selo de Anu�ncia Pr�via foi vinculada � observ�ncia de algumas recomenda��es a serem seguidas pela Funda��o Renova e pela prefeitura de Mariana. Durante a reconstru��o, novas condicionantes podem ser acrescentadas com a��es de compensa��o pela Renova, nos termos do Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta.
Em maio de 2016, representantes das 226 fam�lias do subdistrito desabrigadas escolheram, por unanimidade, o terreno na localidade Lavoura para a reconstru��o de Bento Rodrigues. Os moradores analisaram ainda outras duas op��es: Carabina, de propriedade de pessoa f�sica no per�metro de Mariana; e Bicas, �rea mais afastada de propriedade da Samarco.
A �rea que vai abrigar o novo subdistrito de Bento Rodrigues t�m 350 hectares e est� localizada na rota da Estrada Real, a cerca de 8 quil�metros de Mariana e a 9 quil�metros do antigo distrito de Bento Rodrigues. Lavoura oferece topografia adequada, facilidade de acesso a transporte p�blico, oferta h�drica e proximidade de nascentes e solo de qualidade para plantio e cria��o animal.
O processo at� a elei��o do terreno foi rigoroso, uma vez que foi necess�rio ouvir as demandas de todos os cerca de 700 moradores do distrito. Foram realizadas 37 reuni�es, duas assembleias gerais e dois programas de visitas aos terrenos pr�-qualificados: Lavoura, Carabina e Bicas.
