Conhe�a os 11 pontos do documento que promete proteger o patrim�nio nacional

Goi�s (GO) - Uni�o em defesa do patrim�nio cultural nacional e pela garantia de que os monumentos do Brasil ser�o preservados mediante a integra��o de quatro minist�rios. Prefeitos, secret�rios e representantes dos 13 munic�pios brasileiros com s�tios reconhecidos como patrim�nio da humanidade assinaram ontem, em Goi�s, cidade hom�nima ao estado e que tamb�m tem o t�tulo concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), um protocolo de inten��es para a Pol�tica Nacional de Gest�o de s�tios do patrim�nio mundial no Brasil.

A Carta de Goi�s, como foi batizado o documento, � resultado das palestras e discuss�es realizados durante o Semin�rio Internacional Gest�o de S�tios Culturais do Patrim�nio Mundial no Brasil, encerrado ontem no munic�pio da Regi�o Centro-Oeste brasileira, e ser� entregue aos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica.

Minas Gerais det�m o maior n�mero de s�tios reconhecidos pela Unesco, quatro, que s�o os centros hist�ricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o conjunto moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), K�tia Bog�a, � a primeira vez que quatro minist�rios (Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Turismo) juntam for�as para trabalhar  em torno do tema. “Este � um pacto federativo, com os compromissos de todas as partes para dinamiza��o do turismo, da economia, do desenvolvimento sustent�vel”, disse K�tia Bog�a.

A Carta Compromisso de Goi�s envolve concess�o de linhas de cr�dito para as cidades com s�tios hist�ricos com a chancela da Unesco, assegura um tratamento diferenciado para as 13 cidades, amplia a abrang�ncia de a��es em pol�ticas p�blicas e econ�micas e prioriza programas de infraestrutura urbana, como mobilidade e acessibilidade. Um aspecto importante � que n�o seja extinto o setor de Cultura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), maior agente de financiamento de obras nas 13 cidades.

Assinam a Carta os ministros da Cultura, S�rgio S� Leit�o, do Meio Ambiente, Edson Duarte, do Turismo, Vin�cius Lummertz, e a secret�ria de Habita��o, Maria do Socorro Gadelha. De Minas, estiveram presentes os prefeitos de Diamantina, Juscelino Brasiliano, de Congonhas, Jos� de Freitas Cordeiro, o secret�rio de Cultura e Patrim�nio de Ouro Preto, Zaqueu Moreira, e a gestora do conjunto moderno da Pampulha, em BH, Jana�na Fran�a.

O prefeito de Congonhas considerou o dia hist�rico, por unir as 13 cidades e ministros em prol do patrim�nio mundial no Brasil. Ele v� a pr�tica dos 11 pontos do compromisso como forma de alavancar o turismo. “ O setor anda muito fraco. Na Europa, ele s� aumenta e temos que atrair mais visitantes”, afirmou.

J� o prefeito de Diamantina, que esta semana adotou medidas para reduzir gastos p�blicos, tamb�m considerou o encontro um marco. H� 47 anos, o Iphan n�o fazia proposi��es pelo patrim�nio e, desta vez, unindo a��es para formula��o de pol�ticas p�blicas, lembrou.

Representando a Prefeitura de Ouro Preto, primeira cidade mineira reconhecida como patrim�nio da humanidade, em 1980, Zaqueu Moreira disse que a iniciativa �  fundamental para fortalecer o turismo e melhorar a vida dos cidad�os. Satisfeita com a carta, a gerente do conjunto da Pampulha, Jana�na Fran�a, tamb�m observou que h� quase 50 anos n�o havia proposta semelhante por parte do Iphan.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em 5 de novembro, a Presid�ncia da Rep�blica vai mandar para o Congresso um projeto de lei para tornar a Carta de Goi�s uma pol�tica permanente para o patrim�nio nacional. J� o ministro da Cultura destacou a import�ncia desse documento, independentemente do rumo  eleitoral.

*O rep�rter viajou a convite do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional

 

HIST�RIA DO FUTURO
Conhe�a os 11 pontos do documento firmado ontem para dinamizar a gest�o do patrim�nio

 

1) Conceder tratamento diferenciado �s cidades hist�ricas, sob aspecto or�ament�rio, no �mbito das pol�ticas de desenvolvimento, prioritariamente �s com s�tios declaradas pela Unesco como patrim�nio cultural

2) Ampliar a abrang�ncia das a��es e dos investimentos viabilizados pelos programas desenvolvidos para a recupera��o e dinamiza��o das cidades hist�ricas

3) Priorizar investimentos de infraestrutura tur�stica urbana, como saneamento, mobilidade e acessibilidade

4) Fomentar o desenvolvimento de linhas de cr�dito e novos instrumentos financeiros, inclusive com a atra��o de parceiros e investimentos privados para estimular a recupera��o de im�veis privados

5) Assegurar a continuidade da atua��o do Departamento de Economia de Cultura do BNDES como espa�o e mecanismo de fomento � preserva��o do patrim�nio

6) Desenvolver a��es integradas para promo��o econ�mica do patrim�nio, em particular para
 a atividade tur�stica

7) Prover fundo de investimento espec�fico para a preserva��o e salvaguarda

8) Promover iniciativas de forma��o nas tr�s inst�ncias de governo para a gest�o da preserva��o do patrim�nio cultural brasileiro

9) Integrar nos processos de requalifica��o e dinamiza��o das �reas de interesse patrimonial �s abordagens do patrim�nio material e imaterial, aprimorando e ampliando a interlocu��o com a sociedade civil detentora desse patrim�nio

10) Instituir a Pol�tica Nacional de Gest�o Tur�stica do Patrim�nio Mundial, em atendimento ao Ac�rd�o 311/2017, do Plen�rio Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)

11) Articular e promover a��es para constitui��o do Sistema Nacional de Patrim�nio Cultural