Nova decis�o judicial pode liberar licen�a para megaempreendimento na Serra da Moeda

 

A ONG Abrace a Serra da Moeda deve entrar com um pedido de reconsidera��o para tentar mudar uma nova decis�o judicial que concede aval ao pedido de licen�a ambiental para o megaempreendimento Centralidade Sul (CSul) Lagoa dos Ingleses, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a ONG, o projeto amea�a nascentes da Serra da Moeda e pode colocar em risco o abastecimento para todos os munic�pios que fazem parte da Grande Belo Horizonte. Defensores do meio ambiente pedem que, antes que a licen�a ambiental seja concedida, a empresa apresente um plano h�drico detalhado. Por�m, a empresa afirma que os estudos j� existentes “atestaram a viabilidade h�drica do empreendimento” e que “n�o h� riscos de prejudicar o abastecimento”. Com a nova decis�o da Justi�a, a licen�a ambiental pr�via pode sair na pr�xima ter�a-feira, quando ocorrer� uma reuni�o com o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

O plano � para que o projeto urban�stico se desenvolva ao longo dos pr�ximos 60 anos, podendo chegar a reunir 150 mil habitantes. Pelo projeto, uma �rea de 2.015,30 hectares, praticamente do mesmo tamanho do Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, tamb�m na Regi�o Metropolitana, receber� o megaempreendimento de desenvolvimento urbano, que contempla o planejamento integrado de uma centralidade metropolitana – conforme definido no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), desenvolvido pelo governo de Minas. L�, ser�o abrigados terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnol�gico, comercial, de servi�os e log�stica.

Entretanto, a ONG alega que caso o plano saia do papel, ele demandar� mais de 2.300.000m3 de �gua por m�s – o que pode colocar em risco o abastecimento da Grande BH: “Do lado leste da Serra da Moeda, est� o Rio das Velhas. Do lado oeste, o Paraopeba. Ambas as bacias ser�o comprometidas. Estas duas bacias hidrogr�ficas s�o respons�veis diretas pelo abastecimento da RMBH. O Empreendimento da CSul, al�m do impacto h�drico, impactar� tamb�m a fauna e a flora”, apontou Cleverson Vidigal, membro da ONG Abrace a Serra da Moeda. O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) tamb�m j� havia manifestado preocupa��o em rela��o � sobrecarga do rio. 

AS DECIS�ES Em 26 de junho, a Desembargadora Alice Birchal, da 7ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), expediu decis�o proibindo que a vota��o sobre o licenciamento do CSul entrasse na pauta da reuni�o do Copam. Ou seja, o empreendimento n�o poderia ser licenciado enquanto seus respons�veis n�o apresentassem estudos que comprovem a disponibilidade h�drica para compor o complexo. Mas no dia 20 a desembargadora voltou atr�s e permitiu a retomada da vota��o para o licenciamento ambiental.

“Nos causou surpresa a mudan�a de entendimento. A licen�a tem o objetivo de atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, conforme o estado. A altera��o do parecer ocorreu sem estudo novo”, ressaltou Cleverson Vidigal.  Ele afirma ainda que a ONG n�o � contra o empreendimento. “Mas somos contra o licenciamento sem a conclus�o dos estudos. O estudo atual apresentado pela CSul n�o aponta a disponibilidade de �gua que o projeto requer”, ressalta. Por isso, a ONG entrou com uma peti��o solicitando a reconsidera��o da desembargadora ou a vota��o pelo colegiado da 7ª C�mara. Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o prazo para recurso � de 15 dias e come�ou a contar no dia 21. “Por enquanto, n�o consta nenhuma peti��o no sistema”, informou por meio de nota na noite de ontem. 

O OUTRO LADO A CSul informou, por meio de nota, que j� realizou estudos de disponibilidade h�drica para a fase de licen�a pr�via, que se encontram conclu�dos e protocolados no processo de licenciamento. “Os estudos atestaram a viabilidade h�drica do empreendimento e foram aprovados pelas equipes t�cnicas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Portanto, n�o h� riscos de o empreendimento prejudicar o abastecimento p�blico da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte”, apontou a empresa. Ainda segundo a nota, o consumo dos futuros habitantes da CSul j� ocorre na atualidade, pois essa centralidade metropolitana (…) atrair� para sua regi�o de implanta��o de parte da popula��o que j� reside na RMBH”.

Por meio de nota, a Semad informou que, ap�s an�lises do �rg�o em curso h� mais de dois anos, que abordaram “todos os aspectos t�cnicos”, foram feitas altera��es no projeto inicial, “que resultaram em redu��o do empreendimento justamente em fun��o da disponibilidade h�drica”. O �rg�o ressaltou que a antecipa��o dessas an�lises foi inovadora, uma vez que “comumente n�o s�o exigidas em empreendimentos desse tipo”.

O texto explica que foram previstas quatro fases de implanta��o “e j� garantidas todas as condi��es de viabilidade, exaustivamente tratadas no parecer �nico”. E completa: “Os estudos citados no ac�rd�o que garantiu a possibilidade de decis�o sobre a licen�a ambiental j� fazem parte do processo administrativo do empreendimento”.

 

 

Centralidade Sul

Confira as caracter�sticas do projeto

» �rea: 2.015,30ha
» �reas de Preserva��o Ambiental: 850ha
» RPPN* Serra da Moeda: 320ha
» Ocupa��o: Est�o previstos tr�s centros para distribuir os adensamentos. Nos demais espa�os, haver� terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnol�gico, comercial, de servi�os e log�stica
» Infraestrutura vi�ria: ser�o criadas passagens, transposi��es e al�as vi�rias para as BRs 356 e 040. Vias arborizadas com drenagens de solo aberto para permitir infiltra��o. Locais de maior densidade ter�o declividade que favore�a o deslocamento de bicicleta ou a p�
» Espa�os p�blicos: �reas verdes e lugar para equipamentos de educa��o, sa�de, seguran�a, transporte, cultura e lazer
*Reserva particular do patrim�nio natural
Fonte: EIA