Como BH ajudar� em rede de prote��o a patrim�nios da humanidade

Esfor�o coletivo e in�dito no pa�s na tentativa de evitar inc�ndios em pr�dios hist�ricos e garantir a integridade do patrim�nio das quatro cidades mineiras com n�cleos e monumentos reconhecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco). Diante da trag�dia no Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), que completa hoje 10 dias, a superintend�ncia em Minas do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) vai coordenar uma rede de preven��o e prote��o que deve articular autoridades e servidores de Ouro Preto e Congonhas, na Regi�o Central, de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e de Belo Horizonte. “Vamos treinar pessoal para agir ao menor sinal de fogo. Queremos mobilizar n�o apenas servidores de museus, mas tamb�m de arquivos e outros edif�cios p�blicos, zeladores de igrejas e de capelas e outros interessados da sociedade civil”, disse, ontem, a superintendente da autarquia federal no estado, C�lia Corsino. Uma vez instalada e funcional, a experi�ncia tende a ser expandida para outras cidades do estado.

Ao presidir, na tarde de ontem, uma reuni�o com representante das cidades – com exce��o de Diamantina, cujas autoridades mandaram, por escrito, suas diretrizes para preven��o de inc�ndios no Centro Hist�rico –, C�lia explicou que o objetivo � mobilizar as equipes at� o fim do ano. “Queremos passar informa��es pr�ticas que podem salvar o patrim�nio. Por exemplo, quem um zelador deve acionar no caso de sinais de um inc�ndio, como desligar equipamentos, e, claro, alertar sobre os perigos, al�m de adotar a��es emergenciais. S�o procedimentos b�sicos e essenciais”. As frentes de trabalho incluem medidas mais imediatas, como o treinamento, e tamb�m de m�dio prazo, como revis�o e requalifica��o de projetos, e de longo prazo, com a implanta��o de medidas estruturantes identificadas como necess�rias.



Para a superintendente, � hora de “botar a boca no trombone”, ou seja, denunciar o que estiver em risco para evitar um mal maior. Ela lembrou que “o cobertor � curto” em termos de recursos, mas � preciso buscar sa�das. “� preciso que as pessoas gritem sobre a degrada��o do patrim�nio, mas � preciso tamb�m que esse grito seja bem alto, para ser ouvido”, afirmou. A iniciativa ter� como refer�ncia para prote��o do patrim�nio um projeto desenvolvido em BH,  em parceria com o Corpo de Bombeiros, que foi apresentado pela presidente da Funda��o Municipal de Cultura, Fab�ola Moulin.

Sobre os recursos para o treinamento, C�lia Corsino esclareceu que far� contato com o Corpo de Bombeiros e vai buscar verbas no pr�prio Iphan e no Minist�rio da Cultura: “Precisamos observar que a preven��o do patrim�nio n�o � feita de forma isolada. De que adianta proteger um pr�dio hist�rico se a constru��o ao lado n�o est� segura?”, alertou. O diretor do Museu de Congonhas e presidente da Funda��o Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (Fumcult), S�rgio Rodrigo Reis, afirmou que � fundamental ter aten��o a quest�es b�sicas para evitar o pior: “Como fazer? O que devo fazer no momento do fogo? Como proteger o equipamento cultural? O processo educativo � fundamental e mais importante ainda que as informa��es sejam replicadas”. Em Congonhas est� o Santu�rio Bas�lica Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que acaba de ser restaurado com recursos do PAC Cidades Hist�ricas. 



CONTROLE C�lia Corsino destacou que o trabalho integrado come�ar� pelas quatro cidades mineiras, devendo se estender depois para as demais com patrim�nio tombado. “Ser� um momento importante para a troca de experi�ncias, de conversas entre as cidades com s�tios reconhecidos pela Unesco. � basicamente o que est� na Carta de Goi�s”, disse a superintendente, em refer�ncia ao documento firmado, m�s passado, na Cidade de Goi�s (GO) por autoridades de 13 munic�pios brasileiros, ao fim do Semin�rio Internacional Gest�o de S�tios Culturais do Patrim�nio Mundial no Brasil, promovido pelo Iphan.

O secret�rio municipal de Cultura e Patrim�nio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni Moreira, destacou o papel importante de especialistas em seguran�a de museus e outras institui��es culturais. “A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) tem muitos profissionais de gabarito nessa �rea, e ser� importante contar com a experi�ncia deles.” Na avalia��o de Zaqueu, que trabalha na primeira cidade brasileira sob chancela da Unesco (1980), � de suma import�ncia a participa��o da comunidade nessa rede de preven��o e prote��o. De Ouro Preto tamb�m estiveram presentes o chefe do escrit�rio do Iphan, Andr� Macieira, e a arquiteta Maria Cristina Cairo, da equipe da prefeitura. De Congonhas, veio a chefe do escrit�rio do Iphan, Ana Fl�via Lino Leite.

Diamantina, cujo Centro Hist�rico ostenta o t�tulo da Unesco e est� hoje em festa para homenagear o filho ilustre Juscelino Kubitschek (1902-1976), tamb�m veio uma contribui��o. Segundo a superintendente do Iphan, est� em negocia��o com o grupo especializado Ignis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a elabora��o de diagn�stico e projetos para prote��o dos bens tombados do Centro Hist�rico, de acordo com informa��es da prefeitura local. 

Ag�ncia de Museus nascem em meio a briga por verba

 

Com o objetivo principal de coordenar a reconstru��o do Museu Nacional, destru�do em um inc�ndio no Rio de Janeiro no dia 2 deste m�s, foi criada ontem, por meio da Medida Provis�ria 850, a Ag�ncia Brasileira de Museus (Abram). O novo �rg�o, oficializado com publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), abarcar� o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que gerencia 27 unidades em todo o pa�s. E j� surge em meio a pol�mica, especialmente em rela��o a recursos que ser�o redirecionados para seu funcionamento – na casa dos R$ 200 milh�es.

A MP define entre os objetivos da Abram o de estimular a participa��o de institui��es museol�gicas e centros culturais em pol�ticas p�blicas nacionais do setor e em a��es de preserva��o, restaura��o, reconstru��o, investiga��o e gest�o do acervo e do patrim�nio cultural em museus; desenvolver e executar programas e a��es que viabilizem a preserva��o, a promo��o e a sustentabilidade do patrim�nio museol�gico brasileiro; e estimular, apoiar e dar suporte t�cnico � cria��o e ao fortalecimento de institui��es museol�gicas.

O or�amento inicial de R$ 200 milh�es da Abram ser� obtido por remanejamento e representa 6% da quantia atualmente destinada aos integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Senac, Apex, ABDI). A destina��o dos recursos gerou protestos do Sebrae que j� afirmou, em nota, que entrar� na Justi�a contra a medida provis�ria.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, anunciou que deve questionar suposto “desvio de finalidade” da MP. “Gostar�amos que tiv�ssemos uma medida suspensiva para nos dar tempo de discutir e continuar com o di�logo com o governo. Ningu�m est� querendo romper o di�logo, mas j� que colocaram a m�o no nosso caixa, vamos l� discutir melhor essa quest�o. N�o vai levar assim t�o facilmente”, afirmou, em coletiva de imprensa.

Na segunda, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendeu o remanejamento de recursos e disse que o governo “optou por usar recurso p�blico para que se fa�a reforma estrutural nos museus” e “optou por usar recursos de forma mais eficiente”. “Avaliamos que o recurso que resta ao Sistema S � suficiente”, disse, ao ser questionado sobre poss�veis perdas do Sebrae com a medida.

 

 

Justi�a federal mant�m abertas seis unidades sem alvar�

 

A ju�za da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o pedido para fechamento de seis museus federais que, segundo o Minist�rio P�blico Federal, est�o sem alvar� expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver “preju�zo maior” em “medida dr�stica” como as interdi��es “tanto para a popula��o em geral quanto para os funcion�rios”. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio moveu a��o para a interdi��o imediata do Museu da Rep�blica, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Hist�rico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Ch�cara do C�u e Museu do A�ude at� que medidas de preven��o contra inc�ndios e p�nico sejam implementadas. A ju�za acolheu parcialmente o pedido liminar, determinando que o �rg�o respons�vel pelos equipamentos culturais “comprove as a��es j� realizadas no Programa de Gest�o de Riscos ao Patrim�nio Musealizado Brasileiro, (…) para a regulariza��o do funcionamento de cada um dos museus”, e que sejam feitas inspe��es nas edifica��es quanto �s atuais condi��es das instala��es el�tricas e hidr�ulicas.