O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) vai se reunir novamente nesta ter�a-feira para decidir os rumos da constru��o do megaempreendimento Centralidade Sul (CSul) Lagoa dos Ingleses, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Est� sendo avaliada a concess�o ou n�o da licen�a ambiental para o in�cio das obras. Em agosto, durante outra reuni�o, houve pedido de vistas de representantes da ONG Ponto Terra e da C�mara do Mercado Imobili�rio de Minas Gerais (CMI-MG). A vota��o vai acontecer no Mezanino da Rodovi�ria de Belo Horizonte.
O projeto urban�stico tem previs�o para se desenvolver ao longo dos pr�ximos 60 anos, podendo chegar a reunir 150 mil habitantes. Pelo projeto, uma �rea de 2.015,30 hectares, praticamente do mesmo tamanho do Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, tamb�m na Regi�o Metropolitana, receber� o megaempreendimento de desenvolvimento urbano, que contempla o planejamento integrado de uma centralidade metropolitana – conforme definido no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), desenvolvido pelo governo de Minas. L�, ser�o abrigados terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnol�gico, comercial, de servi�os e log�stica.
A constru��o � questionada por moradores e ambientalistas. A ONG Abrace a Serra da Moeda alega que, com a constru��o do empreendimento, demandar� mais de 2.300.000m3 de �gua por m�s – o que pode colocar em risco o abastecimento da Grande BH.
Em 28 de agosto, durante uma reuni�o para tratar da concess�o ou n�o da licen�a, foi feito o pedido de vistas do processo. Um dos que pediu a avalia��o foi o advogado Gustavo Tostes, que representa a ONG Ponto Terra. No entendimento dele, ainda n�o havia comprova��o da disponibilidade h�drica para o empreendimento como o todo.
“O pedido de vista da nossa parte visa esclarecer diversos pontos no parecer e do processo de licenciamento como o todo. Um dos pontos � a quest�o da disponibilidade h�drica. Entendemos que deve ser total, para todo empreendimento, e pr�via � concess�o da licen�a pr�via que � para atestar a viabilidade ambiental e h�drica. No processo aqui n�o consta a disponibilidade h�drica de forma ampla para todo empreendimento, tem comprovado para uma parte. Desta maneira, entendo que a Superintend�ncia de Projetos Priorit�rios deveria esclarecer os motivos que entende fact�vel a concess�o da licen�a, pois s�o favor�veis a concess�o da licen�a, sem que esteja comprovado de forma objetiva e inconteste nestes autos, que h� disponibilidade h�drica para 100% do empreendimento que se pretende licenciar”, disse, na �poca.
O presidente da CSul Desenvolvimento Urbano S.A, Maury Fonseca Bastos, informou, no dia da vota��o que foi adiada, que estudos j� garantiram �gua para para o empreendimento. “Tem �gua at� 150 mil moradores, o que est� sendo desenvolvido s�o etapas seguintes de estudo, ou seja, hoje a licen�a pr�via te permite evoluir nos estudos. Ela determina que o projeto � vi�vel e durante as fases de licen�a de implanta��o voc� vai resolver como v�o ser os quarteir�es, os bairros, e ai sim, e durante vai fazendo os estudos de acompanhamento da �gua. Hoje tivemos revis�o (de �gua dispon�vel) para 75 mil pessoas, chegando a 150 mil com os estudos complementares”, explicou.
Justi�a
A reuni�o do Copam acontece depois de uma decis�o judicial. Em 26 de junho, a Desembargadora Alice Birchal, da 7ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), expediu decis�o proibindo que a vota��o sobre o licenciamento do CSul entrasse na pauta da reuni�o do Copam. Ou seja, o empreendimento n�o poderia ser licenciado enquanto seus respons�veis n�o apresentassem estudos que comprovem a disponibilidade h�drica para compor o complexo. Mas no dia 20 do mesmo m�s a desembargadora voltou atr�s e permitiu a retomada da vota��o para o licenciamento ambiental.