Em Valadares, 4 mil j� aderiram a a��o internacional pela trag�dia de Mariana

Come�ou em Minas Gerais uma corrida contra o tempo e uma avalanche de ades�es ao processo nas cortes do Reino Unido, que aciona a mineradora BHP Billiton PLC, uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale, para indenizar atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, h� quase tr�s anos. S�o cerca de 4 mil s� em Governador Valadares. Um dos motivos para essa aposta t�o r�pida nos tribunais europeus � a constata��o de que milhares de a��es impetradas no Juizado Especial daquela comarca podem voltar � estaca zero, com decis�o da corte do Tribunal de Justi�a, que fixou tese jur�dica sustentando que os juizados especiais n�o s�o competentes para processar e julgar a��es que discutam a qualidade da �gua, questionada ap�s a contamina��o do Rio Doce em Valadares.

De acordo com o advogado Elias Dantas Souto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Governador Valadares – cidade que teve o fornecimento de �gua severamente afetado – o entendimento � de que dezenas de milhares de processos ser�o extintos e ser� necess�rio ingressar com novas a��es, embora dessa decis�o ainda caiba recurso. “Temos conhecimento de pelo menos 4 mil atingidos que tiveram sua documenta��o encaminhada pelos seus advogados ao escrit�rio anglo-americano SPG Law, que prop�e esse processo nas cortes brit�nicas”, disse Souto.

A maior parte dos atingidos em Governador Valadares, o maior munic�pio da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, com 280 mil habitantes, luta por indeniza��es por ter seu fornecimento de �gua interrompido por uma semana. As torneiras secaram depois que a onda de lama e rejeitos de min�rio de ferro invadiu o Rio Doce, onde era feita a capta��o de �gua municipal. Pelo Programa de Indeniza��o Mediada (PIM) promovido pela Funda��o Renova, os atingidos locais teriam direito a uma repara��o no valor de R$ 1 mil. “O oferecido � muito pouco pelo sofrimento por que as pessoas passaram, esperando �gua chegar em caminh�es que eram saqueados na entrada da cidade”, afirmou Elias Souto, acrescentando que a op��o � Justi�a estrangeira acaba sendo vista como a chance de uma repara��o mais justa para todos.

A a��o internacional foi antecipada pelo Estado de Minas em sua edi��o de s�bado. A busca pela Justi�a internacional � agravada pela preocupa��o com a amea�a de prescri��o de milhares de processos nacionais, o que pode ocorrer em 5 de novembro, quando a trag�dia completa tr�s anos. O escrit�rio anglo-americano SPG Law pretende entrar at� º de novembro com a a��o contra a BHP Billiton PLC, bra�o brit�nico da controladora da Samarco. O grupo, que tem v�rias a��es bilion�rias contra multinacionais que causaram danos a popula��es n�o contempladas pela Justi�a em seus pa�ses de origem, lan�ou um website para que as v�timas da barragem possam ser orientadas e cadastradas. Pretende, ainda, abrir escrit�rios de apoio no Brasil, em locais como Mariana e Valadares, onde consultores brasileiros auxiliar�o os advogados dos atingidos que queiram ingressar no processo no Reino Unido. Somente com a intermedia��o de advogados brasileiros os atingidos poder�o ser representados pelo SPG Law no exterior.



Em Mariana, a reportagem do EM participou de uma das reuni�es do escrit�rio internacional com interessados e representantes dos atingidos. No encontro, os s�cios do escrit�rio, o norte-americano Glenn Phillips e o brit�nico Tom Goodhead, estimaram que os custos do processo devem girar em torno de US$ 20 milh�es (cerca de R$ 80 milh�es), somando-se tr�mites e contrata��o de especialistas em diversas �reas, mas podem render mais de 5 bilh�es de libras (aproximadamente R$ 26 bilh�es) em indeniza��es. Os atingidos n�o teriam de pagar para aderir � a��o. Em caso de vit�ria ou de acordo, os advogados nacionais e internacionais dividiriam 30% do valor auferido – ou cerca de R$ 8 bilh�es, considerando as previs�es do escrit�rio brit�nico.

Uma das estrat�gias dos advogados do Reino Unido seria o de adiantar cerca de 10% das indeniza��es estimadas para pessoas em dificuldades. “Fazemos isso para que as pessoas continuem tendo comida no prato, paguem suas contas, tenham gasolina para seus carros e n�o fiquem dependendo das migalhas que as empresas jogam em troca de acordos desvantajosos”, disse Phillips. Com isso, o escrit�rio ganha poder de barganha. “Assim que passamos esses recursos, paramos de conversar com eles (BHP Billiton). Da�, dizemos: quer negociar? S� com 5 bilh�es de libras sobre a mesa, ou vamos a julgamento”, afirma Phillips, que n�o descarta a empresa aceitar um acordo para que o processo n�o prossiga, diante do poss�vel impacto com a queda de suas a��es, al�m de outras repercuss�es prejudiciais como neg�cios internacionais e at� a��es de seus pr�prios acionistas. Todos os valores pagos ser�o depositados diretamente nas contas dos atingidos e o processo brit�nico n�o interfere nos brasileiros.

A Barragem do Fund�o, parte do Complexo Miner�rio de Germano, pertencente � Samarco, se rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro no C�rrego Santar�m, rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, em uma onda de sujeira que chegou at� o litoral brasileiro. Morreram 19 pessoas no desastre, sendo que ainda n�o se encontrou o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.

 

 

Entenda o caso

 

 

» A lama
Parte dos rejeitos de min�rio de ferro despejados com o rompimento da Barragem do Fund�o chegaram a Governador Valadares em 9 de novembro, apenas cinco dias ap�s a ruptura. Cerca de 280 mil pessoas tiveram seu abastecimento proveniente do Rio Doce suspensos por uma semana. Trens com carregamentos de �gua e caminh�es com �gua pot�vel precisaram ser distribu�dos emergencialmente

» �gua mineral
A popula��o de GV foi abastecida com carregamentos de �gua mineral de 11 de novembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016. Foram 74 milh�es de litros de �gua pot�vel e mais de 30 milh�es de litros de �gua mineral. No in�cio, os carregamentos chegaram a ser saqueados em bairros mais violentos. Longas filas se formavam nos pontos de distribui��o, mesmo quando a mineradora informou que as t�cnicas de purifica��o das �guas do Rio Doce j� garantiam a sua qualidade, desde 15 de novembro de 2015

» A��es na Justi�a
J� no fim de 2015, os atingidos come�aram a ingressar com a��es no Juizado especial de Governador Valadares para pedir indeniza��o pelos danos sofridos pela suspens�o do abastecimento e todo o caos provocado pela passagem da lama, al�m de questionar a qualidade da �gua fornecida

» Acordos
A Funda��o Renova instituiu o Programa de Indeniza��es Mediadas em toda a bacia. No caso de Valadares, previa uma indeniza��o de R$ 1 mil para os atingidos, acrescida de 10% para os vulner�veis

» Suspens�o
Em 2017, a Justi�a suspendeu dezenas de milhares de processos que tramitavam no Juizado Especial de Governador Valadares para que fosse julgada a compet�ncia sobre o processo – se o pr�prio Juizado ou a Justi�a comum

» Senten�a unificada
Em pedido proposto de Incidente de Resolu��o de Demandas Repetitivas (IRDR), feito pela Samarco para unificar decis�es em casos que discutem a qualidade da �gua no Juizado Especial, a corte do Tribunal de Justi�a admitiu, no fim de maio, o IRDR. Foi fixada tese jur�dica de que juizados especiais n�o s�o competentes para processar e julgar essas a��es, devido � necessidade de estudos t�cnicos que comprovem as alega��es dos reclamantes. O desfecho do processo ainda est� pendente o julgamento do m�rito, quando se estabelecer� a decis�o para todos os processos com pedidos iguais

Barra Longa: de exemplo a den�ncias de abandono

Em meio ao risco de prescri��o do prazo legal para os atingidos pela trag�dia da Samarco acionarem a Justi�a, fixado no dia 5 de novembro, e a intermedia��o do escrit�rio de advocacia anglo-americano SPG Law, em busca de indeniza��es mais justas em processo contra a gigante BHP Billiton, os moradores do munic�pio de Barra Longa, na Zona da Mata, decidiram fechar as principais vias de acesso � cidade em protesto contra a Funda��o Renova. Moradores de uma das cidades cuja recupera��o j� chegou a ser apresentada como exemplo pela entidade criada para lidar com os efeitos do desastre, eles cobram, entre outras pautas, o aluguel de casas para fam�lias que moram em situa��o de risco e a valoriza��o dos garimpeiros, peixeiros e fam�lias prejudicadas pelo desastre. Nesta semana, cerca de 70 pessoas fecharam estradas e impediram que ve�culos da Renova chegassem ao escrit�rio da funda��o na cidade. Eles protestam sob lideran�a do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“Estamos cansados de intermin�veis reuni�es que n�o levam a nada. J� s�o quase tr�s anos assim. Queremos o senhor Roberto Waack (presidente da Funda��o Renova) aqui, olho no olho, para apresentarmos nossas demandas. Ele tem que dar um jeito na empresa que est� administrando e atender � pauta dos atingidos”, reivindica Maria das Gra�as, uma das militantes do MAB que integram o grupo. De acordo com a entidade, a funda��o criada para reparar os danos do desastre prometeu uma agenda de Waack na cidade, o que ainda n�o ocorreu.

A preocupa��o maior por parte dos moradores diz respeito �s fam�lias que vivem em situa��o de risco ap�s o rompimento da Barragem de Fund�o. Segundo o MAB, houve uma primeira reuni�o, na qual a Renova se comprometeu a alugar casas para essas fam�lias. Contudo, “o processo segue lento”, conforme o movimento. Em nota, a Renova salientou que “as 30 fam�lias da cidade que se encontram em situa��o de risco est�o recebendo suporte. Vinte e uma delas j� fecharam negocia��o de novas casas, com previs�o de mudan�a na pr�xima semana. Tr�s dessas fam�lias j� se mudaram para outros im�veis”. A �ltima reuni�o entre as partes, em agosto, fixou o per�odo de 45 dias para resolver o problema, segundo a Renova.

Ainda de acordo com a entidade representante dos atingidos, uma reuni�o est� marcada para hoje, em Vit�ria, onde ser� discutida a reivindica��o dos atingidos de Barra Longa. “Queremos que as coisas que a gente perdeu sejam reformadas. A empresa n�o est� nem a� para n�s. � muita casa trincada por aqui e eles cal�aram minha rua com rejeitos. Tenho uma cunhada que perdeu tudo. O objetivo deles � cansar o povo e ver se n�s desistimos. Mas isso nem passa pela nossa cabe�a”, protestou a militante Maria das Gra�as.

Em seu posicionamento, a Renova ressaltou ainda ter conclu�do diversas obras em Barra Longa, entre elas a reconstru��o de nove casas, a manuten��o de 51 im�veis e as reformas de 121 moradias e propriedades rurais, 26 pontos de com�rcio e uma escola e 116 quintais e lotes. Segundo a organiza��o, foram destinados R$ 7,7 milh�es ao pagamento de 116 indeniza��es, alcan�ando 316 pessoas, e desembolsados mais de R$ 6 milh�es a 260 titulares assistidos pelo programa de Aux�lio Financeiro Emergencial. No total, os recursos destinados chegam a R$ 32,5 milh�es, conforme a funda��o.

PREFEITURA Apesar da preocupa��o dos moradores, a Prefeitura de Barra Longa n�o confirma que haja fam�lias vivendo em risco na cidade, nem que elas estariam nessas condi��es devido � trag�dia ambiental. “Essas informa��es s�o contradit�rias. Para n�s, a partir da Defesa Civil, n�o � poss�vel garantir que haja fam�lias morando em �reas de risco, devido ao rompimento da barragem”, afirmou Caetano Etrusco, coordenador de governo de Barra Longa.

Ainda assim, Etrusco refor�a a posi��o do Movimento dos Atingidos por Barragens quanto � lentid�o da Renova. “Muitas das coisas que deveriam estar em andamento est�o muito atrasadas. O movimento tem conseguido progresso com a Renova. O pleito deles, por meio da paralisa��o, � em prol de uma reuni�o com a presid�ncia, o que tamb�m � interesse do munic�pio. Primeiro, para o munic�pio, s�o os atingidos. Depois vem o restauro do patrim�nio hist�rico, que tamb�m � muito importante”, ressalta. (Gabriel Ronan)