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Estado de Minas

Fam�lia ser� indenizada em R$ 30 mil ap�s ter o voo cancelado na Argentina

Na a��o, grupo cobrou ressarcimento de gastos com passagens e hospedagem provocados pelo cancelamento


postado em 08/10/2018 20:05 / atualizado em 08/10/2018 22:38

Com o cancelamento, a família teve que gastar com hospedagem em Buenos Aires(foto: TV Alterosa/Divulgação )
Com o cancelamento, a fam�lia teve que gastar com hospedagem em Buenos Aires (foto: TV Alterosa/Divulga��o )
Uma fam�lia de Belo Horizonte ser� indenizada em R$ 30 mil por duas empresas de turismo e uma companhia a�rea ap�s ter o voo de volta ao Brasil cancelado. O grupo vinha da Argentina em mar�o de 2011 e, devido ao cancelamento, foi obrigado a prorrogar sua estadia no pa�s e pagar novas passagens.

Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a fam�lia alegou que, em 24 de mar�o de 2011, comprou pacotes de viagens para o Sul da Argentina nas ag�ncias Belvitur e Lican. Inicialmente, o fim da viagem estava previsto para 22 de abril de 2011, saindo de El Calafate para Buenos Aires. No dia seguinte, o grupo embarcaria de volta ao Brasil.

Entretanto, o voo para a capital argentina, da companhia a�rea Aerol�neas Argentinas, teria sido cancelado e a fam�lia acabou tendo que ir para S�o Paulo, o que exigiu que se hospedasse em Buenos Aires. Al�m disso, o grupo ainda foi obrigado a pagar pelas passagens do voo para Belo Horizonte.

Ap�s o ocorrido, a fam�lia teria procurado uma concilia��o com os envolvidos de forma extrajudicial, mas n�o obteve �xito. Assim, resolveu entrar na Justi�a contra a companhia a�rea e as ag�ncias de viagem, que, na primeira inst�ncia, foram condenadas a pagar R$ 20 mil a cada membro do grupo por danos morais e materiais. As ag�ncias recorreram.

Ao analisar os autos, o desembargador relator do caso, Luiz Carlos Gomes da Mata, reduziu o valor da indeniza��o para R$ 30 mil destinados a toda a fam�lia. Al�m disso, o magistrado considerou que as ag�ncias tiveram responsabilidade no ocorrido. “ Se n�o cumpriram objetivamente o prometido, respondem pela repara��o, cabendo a elas buscar junto � companhia a�rea, em regresso, o valor que despenderem a tal t�tulo “, observou.

Defesa



Em sua defesa, a Aerolineas Argentinas alegou ilegitimidade passiva, afirmando que as passagens a�reas haviam sido adquiridas por outra empresa. A Belvitur, por sua vez, alegou ser parte ileg�tima para figurar na a��o, na medida em que contratou com o grupo apenas a intermedia��o para a venda de pacote tur�stico, n�o sendo respons�vel pelos danos causados. J� a operadora Lican n�o apresentou contrarraz�es. 


*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Regina Werneck


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