A��o internacional pela trag�dia de Mariana tem 200 mil ades�es

 

A ades�o ao processo nas cortes do Reino Unido que visa indenizar os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, que era operada pela mineradora Samarco, superou as expectativas do escrit�rio anglo-americano que move essa a��o. De acordo com o s�cio do SPG Law, o ingl�s Tom Goodhead, cerca de 200 mil pessoas aderiram ao processo, o dobro do que eles esperavam inicialmente que era de 100 mil representados nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales. O Estado de Minas revelou com exclusividade que o escrit�rio internacional pretende processar a mineradora BHP Billiton SPL em mais de 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 24 bilh�es) pela devasta��o provocada pelo rompimento da barragem, em 5 de novembro. A BHP Billiton �, ao lado da mineradora Vale, controladora da Samarco e o seu escrit�rio na Inglaterra se tornar� alvo da a��o compensat�ria, prevista para ser ajuizada amanh�.

Al�m dos atingidos diretamente, como os moradores do distrito de Bento Rodrigues, Goodhead afirma contar com diversos outros tipos de pessoas afetadas pela trag�dia e que muitas vezes n�o est�o contempladas pela Justi�a brasileira. “Aderiram muitas prefeituras de munic�pios afetados, igrejas (tanto cat�licas quanto evang�licas), grandes empresas, pequenos neg�cios, funda��es e organiza��es n�o governamentais”, disse. A negocia��o com as administra��es municipais tem sido prolongada devido a acertos espec�ficos e responsabilidades governamentais. “Acredito que a maioria das prefeituras de locais afetados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo vai aderir. Minha preocupa��o atual � com aqueles munic�pios que n�o ingressarem na a��o. Dentro de dois anos, deveremos ter um resultado e ser� dif�cil para o prefeito explicar por que n�o recuperou dezenas de milh�es de d�lares para o munic�pio afetado”, disse o s�cio do escrit�rio SPG Law.

Ainda nesta semana, os dois advogados do SPG Law se encontram em S�o Paulo com juristas e especialistas brasileiros. “Reunimos alguns dos melhores advogados do Brasil, incluindo profissionais que participaram da a��o coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos e que chegou a US$ 2 bilh�es”, disse Tom Goodhead. Um dos nomes contratados pelos advogados estrangeiros � o do legalista Jonathan Mcdonagh, que se sagrou com a��es pelo governo de Gambia, do pr�ncipe indiano, de nobres do Oriente M�dio e das oligarquias russas. “Esses esfor�os demonstram claramente a nossa disposi��o de mobilizar rapidamente todos os nossos recursos nessa a��o contra a BHP Billiton”, afirma o advogado ingl�s. 

PRESCRI��O SUSPENSA No Brasil, os minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG) conseguiram um acordo para suspender a prescri��o legal das indeniza��es, que segundo a lei brasileira, se daria com o prazo de tr�s anos do desastre. Em Mariana, munic�pio mais afetado pelo rompimento da barragem, um acordo similar foi celebrado com o �rg�o estadual e defensores p�blicos junto aos advogados das mineradoras e a Funda��o Renova, que foi criada para proceder com as repara��es socioambientais.

Not�cias que trouxeram mais tranquilidade para pessoas como os 50 mil habitantes de Governador Valadares que foram privados por sete dias do fornecimento de �gua pela polui��o do Rio Doce pelos rejeitos de min�rio de ferro da Samarco. Os processos ingressaram no juizado especial, mas foram suspensos, aguardando o posicionamento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que vai definir qual o foro adequado para essas a��es. Com a suspens�o do prazo de prescri��o, esse entendimento n�o prejudicar� as pessoas que moveram essas a��es e que podem ter de abrir novos processos na Justi�a comum.

O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira. Nesse que � o pior desastre socioambiental do Brasil, morreram 19 pessoas. At� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, que trabalhou para a Samarco por 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.