Libera��o de dep�sito de rejeitos de min�rio em Nova Lima assombra vizinhan�a

Em um vale que sustenta planta��es de eucalipto a mais de 100 metros de altura, uma frota de caminh�es circula carregada de terra e pedras, ao lado de tratores e oper�rios que aos poucos erguem uma das maiores barragens de rejeitos de min�rio de ferro da Grande BH. Por enquanto, no fundo desse vale, o dique de partida, a estrutura inicial sobre a qual a barragem vai se desenvolver, ainda � pequeno e n�o parece amea�ar ningu�m. Mas o que apavora a vizinhan�a formada por dois condom�nios e quatro propriedades rurais � justamente a fase em que a represa come�ar� a receber rejeitos e sucessivos alteamentos, atingindo as ra�zes das �rvores no alto dos morros. As obras est�o a todo vapor. E o Minist�rio P�blico (MP) corre contra o tempo para tentar frear, mais uma vez, a implanta��o desse imenso reservat�rio, chamado Maravilhas 3, constru�do pela gigante da minera��o Vale, com capacidade de armazenagem tr�s vezes maior que o volume que vazou da Barragem do Fund�o, da Samarco, em Mariana, no maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s (veja arte).

Segundo a promotora de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Cl�udia Ignez, o MP prepara um recurso na coordena��o da Procuradoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, que atua junto ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em decis�es de segunda inst�ncia. A procuradoria foi acionada depois que a tutela de urg�ncia que obteve a paralisa��o do lan�amento de rejeitos no complexo, deferida em outubro, foi cassada no fim do mesmo m�s. Mas a batalha � bem mais antiga. No fim de outubro do ano passado, o MP j� havia conseguido liminar suspendendo o andamento do projeto de Maravilhas 3, mas a decis�o foi revogada. O argumento dos representantes do Minist�rio P�blico � que, al�m de colocar em risco direto as popula��es vulner�veis, um eventual colapso das barragens tem potencial para afetar at� o suprimento de �gua da Regi�o Metropolitana de BH, j� que a lama escorreria pela calha do Rio das Velhas, de onde sai 48% do abastecimento da popula��o da Grande BH.

� essa a amea�a que Crysta Alves, moradora do Condom�nio Est�ncia Alpina, v� crescer dos fundos de sua casa, onde observa aterrorizada o avan�o da constru��o da Barragem de Maravilhas 3, que, caso se rompa e siga pelo vale, como ocorreu no desastre da Samarco, h� tr�s anos, arrasaria sua propriedade e a de dezenas de vizinhos. De acordo com a mineradora Vale e com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a estrutura conseguiu todas as licen�as e seguir� o Plano de Seguran�a de Barragens, contando com oito sirenes de alerta e treinamento de autossalvamento para os moradores da �rea mais vulner�vel.

Mas isso n�o tranquiliza de forma alguma os moradores que acompanham aflitos a constru��o do empreendimento. “J� foi estimado que, caso ocorra o rompimento dessa barragem, a lama e os rejeitos que estiverem estocados ali levar�o apenas 24 segundos para atingir as primeiras casas. Nem com sirenes ou treinamento seria poss�vel escapar de uma onde vindo nessa velocidade e com essa abrang�ncia”, disse o advogado, Gustavo Rocha Miranda, de 33, que � o s�ndico do Condom�nio Est�ncia Alpina.

Para Crysta, o avan�o da barragem n�o � o in�cio de um pesadelo, mas a continua��o de um tormento, pois sua propriedade j� se encontra sob o barramento de Maravilhas 2, estrutura tamb�m operada pela mineradora Vale e que ret�m 101 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Sozinha, essa represa j� corresponde a duas vezes e meia a quantidade de material origin�rio das minera��es da Vale e da Samarco na Barragem do Fund�o, cujo rompimento vitimou 19 pessoas, atingiu outras 500 mil e devastou a Bacia do Rio Doce e at� o litoral brasileiro. Para Maravilhas 3, a previs�o � de armazenagem de 108 milh�es de metros c�bicos.

“Estou aqui desde antes da chegada dessas duas barragens. Cheguei em 1998, quando havia poucas casas. Meus vizinhos j� est�o apavorados. Gostaria de me mudar, mas n�o est� f�cil conseguir quem queira comprar um im�vel aqui, ainda que de fim de semana”, conta Crysta Alves. Um dos pedidos constantes da �ltima a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico � exatamente que a mineradora Vale indenize os moradores das �reas mais amea�adas, mediante a aquisi��o de todas as propriedades imobili�rias situadas na zona de autossalvamento – como � definida a �rea em que o poder p�blico n�o teria tempo de socorrer as comunidades em caso de colapso, e as v�timas em potencial teriam de tentar se salvar por conta pr�pria.

VIZINHAN�A INTRANQUILA Enquanto n�o h� decis�o de m�rito sobre a a��o, de acordo com a moradora, a Vale tem feito uma pol�tica de boa vizinhan�a na medida do poss�vel, restringindo obras nos fins de semana, mas isso � pouco para trazer tranquilidade, avalia. “N�o temos informa��es sobre as reais dimens�es e medidas para nos proteger contra uma trag�dia. Assim, n�o vai ter como conseguir passar uma noite tranquila aqui. E olhe que a obra ainda n�o come�ou ainda plenamente e est� a apenas 10 quil�metros da minha casa”, disse.

O s�ndico do Est�ncia Alpina, Gustavo Miranda, conta que mesmo com todos os esfor�os e licen�as, o empreendimento j� trouxe transtornos. “Foram in�meras explos�es em fins de semana, tr�fego intenso de caminh�es trazendo muitos ru�dos e levando poeira das estradas e da obra para os v�rios condom�nios e propriedades”, disse. Para ele, a �nica forma de solucionar o problema seria interromper as obras e abandonar o empreendimento. “N�o h� como ter seguran�a e tranquilidade com esse tipo de obra, duas barragens enormes em volta dos condom�nios. A solu��o � n�o ter nada. Ou ent�o indenizar todos que vivem abaixo. Comprei este terreno para um plano de vida com a minha esposa, uma vida mais tranquila no futuro. Mas n�o tenho coragem de construir nada aqui mais. E ningu�m mais consegue vender. Quase ningu�m vem mais nos fins de semana”, disse Miranda.

Mineradora diz que barragens s�o seguras

A mineradora Vale informou, por meio de nota, que a Barragem de Maravilhas 2 foi constru�da pelo m�todo de alteamento a jusante, o mesmo que ser� usado em Maravilhas 3, o que as difere em termos de seguran�a da Barragem do Fund�o, que tinha alteamento a montante. A diferen�a das duas t�cnicas construtivas � que o alteamento a montante segue na dire��o de onde vem o rejeito, fazendo com que a estrutura, ao ser alteada, se apoie sobre o espraiamento de areia que desce com o rejeito j� acumulado. No outro m�todo, o alteamento ocorre na frente do barramento inicial, se apoiando no solo firme e na estrutura de barragem. “Isso permite a compacta��o de todo o corpo da barragem, melhor controle da drenagem interna e maior resist�ncia a sismos (tremores de terra), al�m de n�o apresentar risco de liquefa��o do maci�o”, sustenta a empresa.

Segundo a mineradora, a disposi��o de rejeitos em Maravilhas 3 ainda n�o foi iniciada, porque a barragem se encontra em processo de constru��o. A Vale afirma que as duas barragens est�o seguras. Maravilhas 2 tem um Plano de Seguran�a de Barragens e Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens “conforme define a Portaria 70.389/2017 do DNPM (Departamento Nacional de Produ��o Mineral), e passa por auditorias e revis�o peri�dica de seguran�a, sendo a �ltima em setembro deste ano. Maravilhas 2 tamb�m possui Declara��o de Condi��o de Estabilidade emitida por auditor externo”, informou a Vale.

Em rela��o a Maravilhas 3, os planos de Seguran�a e o de A��o Emerg�ncial de Barragens est�o em elabora��o. “Ser�o protocolados junto � Defesa Civil e � prefeitura no in�cio da opera��o. Salienta-se que Maravilhas 3 cumpriu todos os processos requeridos na fase de licenciamento ambiental, possuindo Licen�a Ambiental de Instala��o emitida pela Semad.” Um levantamento realizado pela Vale, em parceria com a Defesa Civil de Nova Lima e a comunidade local, estimou uma popula��o de 53 pessoas na zona de autossalvamento de Maravilhas 3. “J� foram instaladas e testadas todas as oito sirenes previstas para a �rea e, conforme prev� a legisla��o, ser�o realizados treinamentos internos e externos”, informou a mineradora.