Passageiros comentam o aumento do valor da passagem nesta quarta-feira
Confirmado e aplicado o aumento de quase 89% na tarifa do metr� de Belo Horizonte, o primeiro dia de opera��o do sistema � marcado por muita reclama��o dos passageiros. O principal argumento � que o reajuste praticado n�o acompanha melhorias do transporte e pune principalmente trabalhadores que precisam pagar a passagem do pr�prio bolso. “� um absurdo esse valor, muito caro. N�o vale o pre�o porque � muito cheio, muito devagar e n�o tem o conforto compat�vel com esse pre�o”, diz a cuidadora de idosos Juliana Almeida de Oliveira, de 41 anos. “Tem o fato de que n�o h� aumento h� muito tempo, mas o reajuste foi muito expressivo, principalmente porque n�o houve investimento”, diz o estagi�rio Ivan Ferreira, 28.
O Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) informou que vai recorrer � Justi�a Federal para impedir o reajuste, anunciado ontem pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de R$ 1,80 para R$ 3,40. De acordo com a CBTU, a nova tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG acata decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), segundo a qual cabe � inst�ncia federal se manifestar sobre a quest�o. Ela suspendeu ainda liminar do tribunal estadual concedida em maio que impedia a altera��o do valor do bilhete unit�rio.
At� o in�cio da noite de ontem, ainda n�o havia informa��es nas bilheterias do metr� sobre o aumento. A decis�o � de 5 de novembro, mas foi publicada ontem. “A nova medida proferida pelo ministro-relator do STJ, Napole�o Nunes Maia Filho, suspende os efeitos das liminares proferidas pela Justi�a Estadual, al�m de reconhecer que cabe � Justi�a Federal a manifesta��o final sobre a quest�o”, informou a CBTU, por meio de nota, acrescentando que a decis�o tem aplica��o imediata.
Ainda na nota, a CBTU argumenta que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “Com isso, a receita obtida pelo servi�o de transporte metroferrovi�rio n�o evoluiu de forma compat�vel com o aumento de seus custos, sendo necess�ria aplica��o do presente reequil�brio financeiro”, diz a companhia. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento para a CBTU busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado. Rigorosamente em todo o pa�s, tarifas de transportes p�blicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em �ndices inflacion�rios”, afirma a CBTU.
A tarifa chegou a saltar para R$ 3,40, aumento de 88,9%, durante tr�s dias, em maio. Mas, voltou para o valor anterior depois que a CBTU foi notificada de uma decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A empresa entrou com um recurso no TJMG, que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, a qual n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel. L�, o desembargador Oct�vio de Almeida Neves acatou o argumento de que o processo n�o � de compet�ncia do �rg�o, por isso determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada.
A CBTU, ent�o, recorreu ao STJ alegando conflito de compet�ncia “diante da declina��o do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais e do Ju�zo Federal da 7ª Vara da Se��o Judici�ria do Estado de Minas Gerais”. Segundo o texto, esta �ltima tamb�m se julgou incompetente. “Defende a suscitante que, sendo empresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem como o fato de que a recomposi��o tarif�ria teria sido autorizada por ato administrativo do Minist�rio do Planejamento, caberia � Justi�a Federal o processamento e julgamento dos feitos (...)”, conforme a decis�o. “Postula o reconhecimento da compet�ncia da Justi�a Federal e a consequente suspens�o dos efeitos das decis�es liminares de Primeira Inst�ncia proferidas at� a resolu��o do presente conflito”.
Na decis�o, o ministro Maia Filho informa que “compete � Justi�a Federal processar e julgar as causas em que a Uni�o, entidade aut�rquica ou empresa p�blica federal forem interessadas na condi��o de autoras, r�s, assistentes ou oponentes, exceto as de fal�ncia, as de acidentes de trabalho e as sujeitas � Justi�a Eleitoral e � Justi�a do Trabalho”. Assim, ele revogou a decis�o referente � liminar, determinando a compet�ncia do Ju�zo Federal da 7ª Vara da Se��o Judici�ria do Estado de Minas Gerais, “bem como a suspens�o dos efeitos das decis�es proferidas pela Justi�a Estadual”.
O promotor de Justi�a de defesa do consumidor da capital Paulo de Tarso Morais Filho informou que acatar� a defini��o da 7ª Vara da Justi�a Federal em Minas Gerais para tratar do caso. Ele lamentou que o ministro tenha suspendido os efeitos da tutela de urg�ncia deferida pela Justi�a Estadual. “Esper�vamos uma decis�o que definisse a compet�ncia, mas que n�o suspendesse os efeitos das decis�es anteriores, coibindo o reajuste da tarifa. Agora, nos cabe refazer o requerimento para que o ju�zo federal da 7ª Vara da Se��o de Minas Gerais aprecie o pedido de tutela de urg�ncia para barrar novamente o aumento abusivo”, disse o promotor.
O reajuste pegou os passageiros de surpresa ontem. No in�cio da tarde, muita gente ainda n�o sabia do novo valor. A atendente de telemarketing Vict�ria Maria Gomes, de 20 anos, n�o pega o metr� todos os dias, mas tamb�m n�o gostou da novidade. “Agora, passarei a pegar ainda menos com a passagem custando quase o dobro”, disse.
Por volta das 19h, hor�rio de pico, longas filas se formaram nas bilheterias da Esta��o Central. Cerca de 50 pessoas aguardavam para comprar bilhetes ainda com o pre�o antigo, a R$ 1,80. Segundo um vendedor, cada usu�rio poderia adquirir 100 passagens por vez. Al�m disso, o funcion�rio da CBTU ressaltou que os bilhetes f�sicos j� comprados n�o perdem a validade com o reajuste aplicado hoje. No caso das recargas dos cart�es eletr�nicos, a tarifa antiga permanece em vigor por 30 dias para o �timo e 45 dias para o BHBus.
INTEGRA��O O aumento da tarifa do metr� tamb�m reflete no valor das integra��es em BH. No caso das combina��es entre metr� e �nibus com passagens de R$ 4,05 – somente no embarque dentro das esta��es Vilarinho, S�o Gabriel e Jos� C�ndido – o pre�o salta de R$ 4,05 para R$ 5,50. O aumento � ainda maior para quem pega os �nibus de R$ 4,05 fora das esta��es: de R$ 4,95 para R$ 6,40. Quanto �s integra��es com linhas circulares (amarelinhos) e alimentadoras fora das esta��es, o pre�o sai de R$ 3,75 e vai para R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os casos, o reajuste se aplica apenas � parte destinada � CBTU: o ganho para a Uni�o pula de R$ 1,45 para R$ 2,90, um acr�scimo de 100%.
Povo fala
Qual o impacto do aumento para voc�?
“S� ando de metr�. � para trabalhar, estudar, passear. Moro no Bairro Ipiranga (Regi�o Nordeste de BH) e gasto R$ 72 por m�s em passagem. Quando houve o aumento em maio, fiz as contas e daria quase o dobro. Se tivesse infraestrutura e acesso a todos, justificaria, mas n�o tem. O vag�o de oito carros s� roda nos hor�rios de pico. � muito descaso com a popula��o. Sempre pagamos o pato.”
“Moro no Bairro Tropical, em Contagem (na Grande BH), onde �nibus � muito dif�cil. Pego dois �nibus e o metr� para chegar ao trabalho. Vou ter que conversar no meu emprego, pois, se n�o pagarem a diferen�a, n�o tenho como pagar do meu bolso.”
“Um valor desse pesa no bolso. A escolha pelo metr� quase sempre n�o � pelo acesso, mas pelo pre�o. Moro no Bairro Vila Oeste (Regi�o Oeste de BH) e uso o metr� para trabalhar, por causa da rapidez desse transporte. Mas, nesse valor, compensa pegar o �nibus.”