Prefeitos querem R$ 53 milh�es da Renova para despesas com trag�dia de Mariana

Prefeitos de 39 munic�pios mineiros se reuniram na tarde de ontem, em Belo Horizonte, para discutir o pagamento pela Funda��o Renova das despesas extraordin�rias das cidades ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, ocorrido em novembro de 2015. L�der dos atingidos, o prefeito de Mariana, Duarte J�nior (PPS), informou que uma contraproposta ser� apresentada hoje � Renova pelas administra��es municipais. Nela, os prejudicados pelo desastre v�o exigir a continuidade das a��es na Justi�a brasileira e nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales, assim como o pagamento dos R$ 53 milh�es acordados entre as partes para a quita��o dos custos excepcionais. Os repasses, no entanto, poder�o ser subtra�dos dos valores alcan�ados na Gr�-Bretanha e no Brasil, assim que essas a��es forem finalizadas.A suspens�o desses processos � uma contrapartida pleiteada pela Funda��o Renova para efetuar o repasse, mesmo ele sendo obrigat�rio. Dessa quantia, cerca de R$ 6,3 milh�es iriam para Mariana.

O prefeito de Mariana considera que a tentativa de suspender os outros processos � mera enrola��o. “Os munic�pios entraram com as a��es na Inglaterra e isso incomodou muito a Funda��o Renova. No entendimento dela, se existe um Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC, assinado em 2016), tudo tem que ser resolvido a partir dele. Por�m, a gente n�o participou da cria��o do TTAC. Desde o desastre, perdemos quase R$ 200 milh�es em tr�s anos e a funda��o n�o se preocupou. O sentimento que tenho � que a Renova n�o ter� futuro. Eles querem te enrolar”, afirmou Duarte J�nior ao Estado de Minas.

Em resposta � reportagem, a Funda��o Renova informou que “cerca de 90% de todas as despesas do governo federal e dos estados foram reembolsadas”. A organiza��o ressaltou, ainda, que procura por um acordo extrajudicial, “com celeridade e equil�brio, garantindo seguran�a jur�dica a todos os envolvidos”. De acordo com o prefeito de Mariana, a contraproposta dos munic�pios ser� respondida pela Renova na sexta-feira, ap�s uma reuni�o do Conselho Curador da entidade, marcada para amanh�.

Inicialmente, o valor exigido pelos munic�pios para o pagamento das despesas extraordin�rias alcan�ava R$ 83 milh�es. Contudo, a quantia diminuiu ap�s discuss�es entre as partes. Conforme a Renova, “foram identificadas dificuldades de comprova��o de v�rias despesas”. Isso acontece, segundo a entidade, porque o dinheiro foi gasto de maneira emergencial. Os gastos excepcionais s�o compostos por diversos servi�os contratados nos dias que sucederam o desastre de Mariana, como loca��o de m�quinas para abertura de passagens, contrata��o de oper�rios, aluguel de espa�os para abrigar os atingidos etc.

Das 39 cidades que t�m direito ao recurso, 21 decidiram aderir ao processo internacional movido pelo escrit�rio anglo-americano SPG Law. Os R$ 53 milh�es eram vistos como primordiais pelas prefeituras para o pagamento dos vencimentos de fim de ano, como o 13º dos servidores, devido � crise financeira do estado. Ontem, o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), entregou pedido de interven��o federal em Minas ao governo federal, em raz�o dos atrasos de repasses do governo do estado para as prefeituras. (GR)