Relat�rio aponta cinco barragens mineiras com risco de rompimento

Pelo menos cinco barragens est�o em situa��o de alto risco em Minas Gerais. � o que mostra o Relat�rio de Seguran�as de Barragens, produzido anualmente pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), divulgado ontem. O documento tem como base um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como ac�mulo de �gua, de rejeitos de min�rios ou industriais e para gera��o de energia, que foram cadastradas at� o ano passado por 31 �rg�os fiscalizadores. As represas mineiras fazem parte de um grupo de 45 em todo o pa�s em estado de alerta m�ximo – n�mero que aumentou em 80% desde o relat�rio anterior, em 2016, quando 25 estavam nessa situa��o.

Do total de barragens, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a categoria de risco (CRI) e 5.459 quanto ao dano potencial associado (DPA). Entre a cadastradas, 723 (13%) foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos. O CRI trata da situa��o das barragens em si e tem tr�s n�veis de risco – baixo, m�dio e alto. O DPA diz respeito ao poss�vel dano que um acidente ou rompimento da barragem causaria nos arredores. O n�mero divulgado n�o “reflete a quantidade total de barragens existentes no pa�s” e “h� diverg�ncia de entendimentos sobre o pr�prio escopo dos cadastros de seguran�a de barragens”, aponta a ANA.

Em Minas, s�o consideradas como alto risco as barragens Mina Engenho I e II, da Mundo Minera��o, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. As duas t�m embargo jur�dico, mas, segundo consta no relat�rio da ANA, a empresa encerrou atividades no local sem implantar o programa de desativa��o da estrutura. Liminar concedida pela Justi�a Federal em 2016 obrigava a companhia a desativar imediatamente as duas barragens. Caso um rompimento ocorra, o reservat�rio Bela Fama, respons�vel pelo abastecimento de parte da Grande BH, pode ser contaminado.

As barragens B2 e B2 auxiliar, da Nacional Min�rios, em Rio Acima, tamb�m na Grande BH, entraram nessa classifica��o. De acordo com o documento, n�o foi apresentada a declara��o de condi��o de estabilidade de setembro do ano passado por n�o atender aos par�metros atuais para modo de falha por liquefa��o. A barragem �gua Fria, em Ouro Preto (Regi�o Central do estado), da Top�zio Imperial Minera��o Com�rcio e Ind�stria Ltda elevou sua categoria de risco por n�o apresentar documenta��o referente ao projeto nem atender exig�ncias pedidas durante vistorias.

O levantamento indica que os estados com maior risco est�o no Nordeste e que 25 das 45 barragens em suspei��o est�o sob ger�ncia de �rg�os p�blicos. Os riscos nem sempre indicam que h� urg�ncia de a��o. O levantamento da ANA revelou ainda que 14 incidentes ou acidentes envolvendo barragens foram reportados em 2017 no Brasil, sendo tr�s deles em Minas. Dois ocorreram em uma mesma barragem da empresa Ferrous Resources do Brasil, localizada no Quadril�tero Ferr�fero, na qual houve recalque na estrutura depois da remo��o de rejeitos e sedimentos na barragem.

*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho