Dois novos rounds na queda de bra�o travada desde o ano passado entre um grupo de pais de alunos e o Col�gio Santo Agostinho, em Belo Horizonte, desta vez envolvendo at� mesmo uma disputa entre promotorias. No fim de semana, come�ou a circular pelo WhatsApp c�pia da a��o civil p�blica protetiva proposta no �ltimo m�s de setembro pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes, com mensagem sobre uma suposta condena��o da escola. Trata-se de a��o para apura��o de infra��o administrativa contra a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do estabelecimento de ensino, acusada de divulgar em sala de aula a ideologia de g�nero.
Segundo nota do MPMG, o processo s� poder� ser retomada depois que a Procuradoria-Geral de Justi�a indicar se a mat�ria, nos termos em que foi tratada na a��o proposta, deve ser objeto de interven��o do �rg�o e definir qual promotoria teria atribui��o para propor medidas na �rea.
O caso teve in�cio em abril do ano passado, quando pais de estudantes questionaram a veicula��o de conte�do de g�nero numa pe�a publicit�ria na p�gina eletr�nica do col�gio. Em julho, foram al�m. Enviaram notifica��o extrajudicial � SIC, que � mantenedora das unidades do Col�gio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e tamb�m de tr�s diretores. O documento foi elaborado por um grupo que representa 84 respons�veis por alunos. O col�gio tem ao todo 12 mil estudantes, sendo 8,5 mil no Santo Agostinho e 3,5 mil em escolas 100% gratuitas.
O texto exigia do col�gio parar de ministrar em sala de aula conte�dos relacionados a temas como g�nero e sexualidade. Normalmente, uma notifica��o extrajudicial � enviada antes da abertura de um processo na Justi�a. Ela representa uma comunica��o para que o �rg�o que est� sendo notificado tome ci�ncia do problema e resolva a situa��o antes que ele seja acionado na Justi�a. Ao mesmo tempo, o grupo fez tamb�m uma representa��o no Minist�rio P�blico contra a institui��o alegando o mesmo tema. Na �poca, esses pais, em entrevista ao Estado de Minas, se disseram dispostos a acionar a Justi�a caso n�o houvesse entendimento.
A assessoria do F�rum Lafayette informou que a a��o foi distribu�da em 12 de setembro no Juizado da Inf�ncia e Juventude. As partes foram citadas e o processo est� nas m�os dos advogados da SIC, para an�lise. Na nota de ontem, o Santo Agostinho voltou a reiterar que n�o contempla em seu projeto pedag�gico a ideologia de g�nero. “A a��o judicial cont�m alega��es absurdas, desconectadas da realidade e sem correspond�ncia com a verdade. O Col�gio Santo Agostinho j� est� tomando as medidas judiciais cab�veis, seja para nos defender contra as falsas alega��es, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que est�o divulgando essas mentiras”, afirma o texto.
A escola enfatizou que n�o tem projeto algum “para confundir a cabe�a das crian�as e jovens”, como se alega no processo. “O mundo mudou e a sociedade tamb�m. A escola n�o est� inc�lume a tudo isso. Ela interfere e sofre a interfer�ncia do seu entorno. No mar agitado, busca o farol; no meio dos ru�dos, busca os sinais. A experi�ncia e a tradi��o nos ajudam a lidar com as contradi��es, as diferen�as, os extremos e as incertezas. A escola n�o � a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das fam�lias na forma��o humana e cidad� de seus filhos, pautada nos valores crist�os, cat�licos e agostinianos”, diz.
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) saiu em defesa do col�gio. A presidente da entidade, Zuleica Reis, disse que a promo��o do respeito e toler�ncia, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), deve ser trabalhada em todas as institui��es de ensino. “As escolas particulares prezam pela contrata��o de equipe preparada e todos os temas abordados em sala de aula s�o previamente discutidos e analisados de forma s�ria e �tica. Nem a escola nem qualquer institui��o tem o papel de tentar manipular ou interferir na orienta��o ou na identidade de algu�m, mas pode ajudar a instaurar a cultura do respeito �s diferen�as”, afirmou.
O Sinep relatou ainda entender que a escola, “de forma t�cnica, profissional e competente, deve falar desses temas para diminuir o choque e evitar o senso comum”. “� direito da escola e dos pais optarem por qual recorte v�o fazer na educa��o, escolhendo a institui��o que mais esteja conectada aos seus valores. � necess�rio que escola, professores e fam�lias estejam em constante di�logo para contribuir para a promo��o da cidadania e do respeito, com absoluta confian�a m�tua”, acrescentou Zuleica Reis, por meio de nota.
A��O Na notifica��o extrajudicial e em carta enviada ano passado � dire��o do Santo Agostinho, m�es e pais se diziam “preocupados com a inser��o de conte�dos atinentes � sexualidade e quest�es de ‘g�nero’ nas mais diversas mat�rias do curr�culo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ci�ncias”.
O grupo se mostrou contr�rio � abordagem desse tipo de conte�do, sob o argumento de que “referidas mat�rias n�o devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela pr�pria fam�lia”. E invocou mecanismos da legisla��o para respaldar essa posi��o, como o C�digo Civil Brasileiro, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, a Conven��o da ONU sobre os Direitos das Crian�as.
Na a��o, assinada pelos promotores Celso Penna Fernandes J�nior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, � pedida a condena��o da escola e indeniza��o por dano moral coletivo, no valor correspondente �s mensalidades e � matr�cula de 2017 de todos os alunos da 3ª � 6ª s�rie do ensino fundamental do Santo Agostinho. Os promotores alegam que � preciso considerar “a situa��o de risco a que foram expostos (...) ante o ensino de mat�rias, uso de pr�ticas, de material e de din�mica indevidos, inadequados ou incompat�veis com a respectiva idade, o que veio a prejudicar o desenvolvimento ps�quico e moral dos mesmos”.