Saiba como agir em caso de transtornos durante a viagem de �nibus

As leis brasileiras s�o claras: quem viaja por ar e tamb�m por terra tem seus direitos em caso de problemas durante o trajeto ou at� mesmo antes de inici�-lo. Se houver atrasos, interrup��o ou retardamento de viagem, as empresas do transporte rodovi�rio s�o obrigadas a prestar assist�ncia aos passageiros. Dependendo da situa��o, devem at� mesmo arcar com despesa de alimenta��o e hospedagem. Se ela se furtar a isso, o caminho � a Justi�a.

O engenheiro Alex Vitor Rodrigues dos Santos, de 37 anos, considera adotar a medida para ser ressarcido dos danos durante viagem ao Sul de Minas no fim do m�s passado. O �nibus em que estava quebrou tr�s vezes. Na volta, no in�cio do ano, o problema se repetiu. “Fizemos um grupo e a ideia era entrar coletivamente, mas muitas pessoas desistiram. Fiz reclama��o na empresa, que me ofereceu o ressarcimento do valor da passagem e uma cortesia”, conta.

A advogada especialista em Direito do Turismo Luciana Atheniense orienta quem se sentir prejudicado a requerer n�o s� a diferen�a de valores, mas tamb�m a assist�ncia material e, sobretudo, danos morais. “Assim como no transporte a�reo, no rodovi�rio, o servi�o tem que ser eficiente e de acordo com o contrato. Por exemplo, se a pessoa comprou passagem para um �nibus luxo e veio o convencional, durante todo o per�odo da viagem ou em parte dela, caso o ve�culo tenha estragado, a companhia tem que dar a diferen�a. A lei espec�fica do transporte rodovi�rio e o C�digo do Consumidor amparam os viajantes”, explica Luciana.

Ela ressalta ainda a Lei Geral do Turismo, que enfatiza a obedi�ncia aos direitos do consumidor, e o artigo 34, que determina aos prestadores de servi�os tur�sticos manter, em suas instala��es, livro de reclama��es e, em local vis�vel, c�pia do certificado de cadastro. “Se o consumidor achar que a conduta n�o foi adequada ou num caso de bagagem molhada, avariada, atraso de embarque, pode e deve ainda fazer reclama��o junto � ANTT (Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres). � quest�o de cidadania”, diz.

A ANTT afirma que, se constatadas irregulares praticadas pelas companhias que prestam o servi�o de transporte interestadual e internacional, as empresas est�o sujeitas ao disposto na Resolu��o 233/2003, que regulamenta a imposi��o de penalidades. As empresas podem ser multadas quando o ve�culo parte em condi��es inadequadas de higiene ou se deixa de higienizar as instala��es sanit�rias no in�cio da viagem e nas sa�das de pontos de parada ou de apoio. Tamb�m quando n�o providencia, no caso de atraso de viagem ou impedimento de embarque, o transporte do passageiro de acordo com as especifica��es constantes na passagem; ou transporta bagagem fora dos locais pr�prios ou em condi��es diferentes das estabelecidas para tal fim.

"Em vez de trocar o ve�culo para seguirmos at� Ouro Fino, puseram um coletivo comum. As bagagens vieram umas em cima das outras, num banco no fundo do �nibus, caindo nas curvas. Tentei ligar no 0800, mas o servi�o n�o aceita chamada de celular"

Raquel Ribeiro, de 19 anos, universit�ria

PREVEN��O A assessora jur�dica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas), Zaira Carvalho Silveira, nega que as inadequa��es sejam um problema real das empresas que atendem cidades mineiras e outros estados. Ela afirma que os ve�culos s�o previamente vistoriados pelo Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), cadastrados na Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas de Minas Gerais (Setop) e passam “por cont�nua e rigorosa manuten��o preventiva e corretiva”.

O Sindpas informa que o sistema regular de transporte intermunicipal faz uma m�dia de 260 mil viagens por m�s e que a regra � o transcurso da viagem em perfeitas condi��es. “Na excepcional hip�tese de defeito, as empresas do servi�o regular t�m pontos de apoio ao longo do itiner�rio da linha, para a solu��o do problema”, afirma Zaira. Mas quem depende do transporte rodovi�rio, nem sempre concorda.

A universit�ria Raquel Ribeiro, de 19 anos, mora em Ouro Fino e faz diariamente o trajeto rodovi�rio at� a cidade de Inconfidentes, onde faz faculdade. Ela diz que j� perdeu as contas do n�mero de vezes que faltou a aulas e provas por falhas no transporte. O epis�dio mais recente ocorreu no dia 9, quando o �nibus da Expresso Gard�nia quebrou ao voltar de Pouso Alegre, j� na garagem da empresa. “Em vez de trocar o ve�culo para seguirmos at� Ouro Fino, puseram um coletivo comum. As bagagens vieram umas em cima das outras, num banco no fundo do �nibus, caindo nas curvas. Tentei ligar no 0800, mas o servi�o n�o aceita chamada de celular”, conta.

DEFESA Por meio de nota, a Expresso Gard�nia se defendeu, argumentando que faz 22 mil viagens por m�s, com m�dia de 550 mil passageiros transportados em Minas Gerais e S�o Paulo, e que 99,5% delas “s�o completadas com sucesso, sem nenhuma interven��o ou necessidade de socorro”. Segundo a empresa, nem sempre o socorro est� relacionado � manuten��o do ve�culo, mas tamb�m a condi��es das vias ou por incidentes como animais na pista ou colis�es. Disse ter mais de 10 indicadores de desempenho para a observ�ncia da manuten��o de seus ve�culos para controle de qualidade. Para diminuir o tempo de espera por ve�culo reserva, afirma tentar embarcar os passageiros em ve�culos da mesma frota ou de empresas que fazem o mesmo trajeto e que em �pocas de alta temporada, “o n�mero de ve�culos reservas s�o reduzidos em virtude do aumento da demanda”.

No site Reclame Aqui, entretanto, ela � a transportadora com um dos maires �ndices de reclama��es. Foram 207 num per�odo de seis meses. A empresa � avaliada como ruim, com cinco pontos na escala de reputa��o medida de zero a 10. O �ndice de solu��o foi de 37,2%.