A Cidade dos Profetas � tamb�m a cidade do medo. Depois de duas trag�dias em t�o pouco intervalo de tempo, moradores de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, a 89 quil�metros de Belo Horizonte, temem ser os pr�ximos a viver pesadelo semelhante. A popula��o se mobiliza e faz press�o sobre para a dona da maior planta da cidade, a Mina Casa de Pedra, tomar provid�ncias. A preocupa��o com a situa��o das 24 barragens na cidade levou a prefeitura a multar em R$ 2 milh�es cada uma das quatro empresas que atuam na regi�o, por descumprir medidas de seguran�a. Alternativa para o fim da maior barragem da cidade, a Casa de Pedra, foi anunciada ontem.
Congonhas abriga 23 barragens de rejeitos de minera��o e uma de acumula��o de �gua, distribu�das entre Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau e Ferrous. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fez levantamento de todas as estruturas localizadas no munic�pio e seu entorno, bem como de seus planos de a��es emergenciais e estudos acess�rios, para n�o somente identificar as barragens, mas tamb�m verificar a situa��o de cada uma. As informa��es constam em relat�rio preliminar da secretaria, ao qual o Estado de Minas teve acesso.
Ano passado, a secretaria imp�s �s empresas 11 medidas de aplica��o imediata, integrantes do Plano Municipal de Seguran�a de Barragens, que n�o foram cumpridas. Entre elas, est�o a an�lise, avalia��o e integra��o de todos os mapas de inunda��o; avalia��o de todos os planos emergenciais; realiza��o de inspe��o de seguran�a em todas as estruturas; integra��o de todos os planos de a��o emergenciais a um plano unificado de conting�ncia; cria��o de um centro de Comando de A��es Emergenciais da Defesa Civil. Ainda: unifica��o dos processos de treinamento, capacita��o, sinaliza��o e comunica��o e a constru��o e instala��o de sistemas de sinaliza��o fixo e m�veis, bem como rotas de fuga.
De acordo com o secret�rio Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aar�o, as medidas n�o foram cumpridas, ou foram de maneira insatisfat�ria, o que levou a pasta a multas as quatro companhias na segunda-feira da semana passada, dias antes da cat�strofe em Brumadinho. Na sexta, diante de mais uma trag�dia, optou-se por medidas mais en�rgicas. As empresas t�m 30 dias para aderir ao plano, sob pena de multa di�ria. O descumprimento das a��es foi avisado ao Minist�rio P�blico, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
DECLARA��ES Al�m disso, outras obriga��es foram integradas ao plano inicial, como exigir, junto � declara��o de estabilidade da barragem, uma declara��o de anu�ncia do diretor e do respons�vel direto da barragem e do presidente da empresa respons�vel pela mina. Isso � para fins de responsabiliza��o civil e criminal. Se ocorrer algo, est� atestando a estabilidade da barragem e o respons�vel por isso”, afirma Neylor Aar�o. Tamb�m fica proibido qualquer alteamento em �rea urbana. “A CSN tem processo no estado pedindo alteamento e ser� declarado nulo”, garante o secret�rio.
Avalia��o de impactos no entorno das minas passar� a ser considerado antes de licenciamentos e ser�o cobradas novas tecnologias de disposi��o de rejeitos, al�m de direcionar os valores de multas para financiar universidades e pesquisas que possam ter projetos de aproveitamento de rejeitos. “Vamos montar no munic�pio um conselho t�cnico para acompanhar esses estudos de estabilidade da barragem. Toda cidade mineradora tem algu�m que trabalhou por muitos anos em barragem e, por isso, muito conhecimento sobre o assunto”, diz.
Disposi��o por empilhamento
A Prefeitura de Congonhas informou ontem que, em reuni�o com a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), foi anunciada a aquisi��o de equipamentos italianos para fazer a disposi��o de rejeitos a seco por empilhamento. O maquin�rio vai auxiliar na diminui��o de material que � depositado em barragens. De acordo com a mineradora, uma parte desses equipamentos j� est� funcionando.
A empresa informou ainda � administra��o municipal que uma segunda planta de disposi��o de rejeito a seco vai entrar em opera��o no segundo semestre. Ainda conforme a mineradora, ela est� trabalhando para que, ainda neste ano, toda a produ��o da mina passe a ser beneficiada com essa tecnologia.
Como consequ�ncia, a expectativa � de que a empresa encerre a disposi��o de rejeitos �midos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A planta, que est� posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, vai entrar em processo de secagem. Com isso ser� descomissionada e depois revegetada.
O laboratorista Rodrigo Ferreira da Silva, de 39 anos, � morador de Congonhas. A creche dos filhos, a casa dos pais, toda sua vida est� no entorno da Mina Casa de Pedra. Ele � uma das pessoas a encabe�ar o movimento popular que cobra da CSN medidas para a seguran�a da barragem e de quem vive na cidade. Ontem e anteontem, centenas de pessoas se reuniram pr�ximo ao empreendimento, para discutir a quest�o. Depois de mais de uma hora de tentativa, o grupo conseguiu ser recebido por respons�veis pela empresa para entregar of�cio com as reivindica��es. E deram prazo de tr�s dias para ter uma resposta da dire��o da companhia.
A principal reivindica��o � a retirada da barragem, com garantia da seguran�a de quem est� abaixo dela. O medo � que haja rompimento durante os trabalhos de descomissionamento da �rea. “Se tiver qualquer risco, tem que retirar as pessoas. Queremos resguardar a seguran�a da comunidade, principalmente, de quem vive na �rea de autossalvamento”, ressalta Rodrigo. “Estamos nessa luta h� mais de 10 anos. Esses acontecimentos s� potencializaram nossos alertas. As pessoas n�o pensavam que pudesse ocorrer trag�dias assim. Temos uma � nossa direita, onde est� Mariana, e � esquerda, onde fica Brumadinho. S� falta n�s no meio.”
CSN, Vale, Ferrous e Gerdau foram procuradas para se manifestar sobre o assunto, mas, at� o fechamento desta edi��o, n�o haviam retornado o e-mail com posicionamento.
Sempre um risco
Em mar�o de 2008, os temporais deixaram v�rios moradores em alerta. Na �poca havia riscos de rompimento de barragens por conta das chuvas. Uma vistoria feita na �poca pela Secretaria do Meio Ambiente de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, apontou que a Barragem Mina Casa de Pedra (foto) corria s�rio risco de rompimento. Um vazamento atingiu tr�s bairros e 40 pessoas ficaram desabrigadas. Em Esmeraldas, na Grande BH, tamb�m havia amea�a de rompimento da barragem. Em novembro de 2017, o ent�o comandante do Corpo de Bombeiros na regi�o, capit�o Ronaldo Rosa de Lima, classificou a represa de rejeitos Mina Casa de Pedra como “propensa a rompimento”, o que teria levado a corpora��o a cobrar medidas da CSN e dos �rg�os de defesa civil.