A Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) planeja encerrar a disposi��o de rejeitos na barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG), at� o fim do ano. A desativa��o da barragem de minera��o, apontada como uma das maiores do mundo localizada em �rea urbana, ser� feita gradualmente, ap�s a entrada em vigor da segunda fase do projeto de processamento industrial, que permite a recupera��o de parte do min�rio de ferro presente nos rejeitos.
A mineradora j� consegue “secar”, ou seja, extrair a �gua e recuperar parte do min�rio de ferro, de quase metade dos rejeitos atualmente produzidos no complexo Casa de Pedra. Com a conclus�o da segunda etapa do projeto, j� em fase de testes, quase 100% do material hoje descartado passar� a ser submetido ao processo de filtragem e separa��o magn�tica. Toda a �gua retirada do material antes descartado poder� ser reutilizada nos processos produtivos. J� os res�duos s�lidos passar�o a ser empilhados em outro local.
Milh�es de toneladas de rejeitos hoje armazenados a algumas centenas de metros de bairros residenciais de Congonhas tamb�m dever�o ser submetidos ao tratamento antes de receberem outra destina��o. Com capacidade para armazenar quase 50 milh�es de metros c�bicos de rejeitos, a barragem de Casa Grande est� perto de atingir sua capacidade m�xima.
Segundo a empresa, o material n�o � t�xico. O que n�o diminui o medo que moradores e trabalhadores da �rea sob sua influ�ncia da mineradora t�m de que uma trag�dia ainda maior que as de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, na semana passada, se repita. Em 2017, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apontou o risco da barragem se romper, atingindo bairros residenciais.
Procurada, a empresa ainda n�o detalhou seus planos, o que promete fazer em breve.
Prefeitura
A prefeitura de Congonhas informou que, diante do rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), na �ltima sexta-feira (25), a Secretaria municipal de Meio Ambiente “passar� a adotar a��es mais en�rgicas para avaliar a seguran�a e a estabilidade das barragens no munic�pio”.Em nota, a secretaria revelou que estuda encaminhar para aprova��o da C�mara Municipal um projeto de lei prevendo a proibi��o de alteamento de barragens na �rea urbana do munic�pio e a exig�ncia de que, junto com a declara��o de estabilidade, as empresas encaminhem uma declara��o de anu�ncia do diretor e de seu presidente, sob pena de responsabiliza��o nas esferas civis e criminais no caso de rompimento. A proposta da secretaria municipal tamb�m dever� incluir uma cl�usula para que as empresas promovam a elimina��o de barragens que tenham atingido sua vida �til e para que adotem novas tecnologias de beneficiamento e disposi��o de rejeito que n�o utilizem barragens.
Risco
De acordo com a Secretaria municipal de Meio Ambiente, a barragem Casa de Pedra est� classificada como Classe 6, a mais alta em categoria de risco e de potencial de danos associados. A pasta garante que, desde que foi criada, em 2017, vem monitorando a situa��o das barragens existentes no territ�rio municipal, e que, al�m de exigir da CSN a ado��o de novas tecnologias de beneficiamento e disposi��o de rejeitos que n�o se utilizem de barragens, como o beneficiamento a seco, tamb�m elaborou um Plano Municipal de Gest�o de Barragens, pioneiro no Brasil, e determinou �s empresas, em novembro de 2018, o cumprimento de diversas medidas complementares �s exig�ncias legais.
Atingidos por barragens
Esta manh� (31), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram com a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Ela defendeu solu��es extrajudiciais para reparar danos �s v�timas de Brumadinho. Ap�s o t�rmino da reuni�o, o coordenador do MAB, Joceli Andreoli, defendeu a aprova��o de uma lei federal que pro�ba o alteamento de barragens pelo me%u0301todo de montante – construc%u0327a%u0303o de novas etapas da barragem na parte interna do reservato%u0301rio, sobre os rejeitos ja%u0301 depositados.
“H� v�rias outras barragens constru�das de montante, a exemplo da barragem de Congonhas, onde a popula��o n�o dorme h� dias, preocupada com sinais de inseguran�a da constru��o. Ou de Paracatu, cujos rejeitos s�o mil vezes mais contaminantes, com v�rios metais pesados, e que pode chegar em toda a bacia do Rio S�o Francisco, prejudicando milh�es de seres humanos e a natureza”, denunciou Andreoli.
Congonhas
O diretor da Uni�o de Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Pinto Filho, reclamou que a CSN n�o tem agido com transpar�ncia, sonegando informa��es sobre os planos para a barragem.
“O descomissionamento de uma barragem nem sempre significa tratar os rejeitos. Oficialmente, n�o sabemos quais os planos da empresa para a barragem. Se voc� tem uma caixa d´ï¿½gua e para de colocar �gua, mas mant�m ela cheia com o que j� tinha armazenado, voc� precisa cuidar da estrutura, monitorar poss�veis vazamentos, reparar rachaduras, pois a amea�a continua existindo”, disse.
Pinto Filhos disse ainda que “se a empresa decide tratar os rejeitos armazenados, �, grosso modo, como demolir uma casa. Durante a demoli��o surgem riscos que enquanto a casa estava l�, quieta, sem ningu�m mexer, eram menores”.
Ele disse que a popula��o de Congonhas aguarda por informa��es da CSN.