Mais da metade das barragens com ordem de fiscaliza��o priorit�ria est�o localizadas em Minas Gerais. De um total de 3.387 que dever�o passar pelo pente-fino, 1.862 est�o no estado (55%). Cinco delas est�o na categoria de alto risco – essa classifica��o mede os n�veis de problema que ela tem, incluindo a probabilidade de ruptura. Se a probabilidade de um rompimento iminente � realidade em poucas, o mesmo n�o ocorre com os estragos que um eventual acidente poder� acarretar. Todas as estruturas localizadas em territ�rio mineiro t�m dano potencial associado, ou seja, riscos ambientais, econ�micos e sociais, considerados altos, e representam 59% do total de barramentos no Brasil com essas caracter�sticas.
A fiscaliza��o imediata de barramentos de diferentes finalidades foi determinada na ter�a-feira pelo Conselho Ministerial de Supervis�o de Respostas a Desastre do governo federal, que publicou duas resolu��es. As estruturas est�o enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. Elas ser�o vistoriadas por seus respectivos �rg�os fiscalizadores. Deste universo, 824 est�o sob a responsabilidade de �rg�os federais fiscalizadores, sendo 91 delas da Ag�ncia Nacional das �guas (ANA), 528 ligadas � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e 205 est�o no escopo da Ag�ncia Nacional Minera��o (ANM). Os demais empreendimentos s�o de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil tem 43 agentes fiscalizadores.
Em Minas, as barragens de hidrel�tricas comp�em a maior parte da lista (514). As de conten��o de rejeitos de minera��o somam 203. As outras s�o de conten��o de res�duos industriais ou para fins industrial, de irriga��o, abastecimento de �gua, regulariza��o de vaz�es, entre outros.
Quatro das cinco barragens de risco alto est�o localizadas pr�ximo a Belo Horizonte. Duas delas, a Barragem Mina Engenho I e II ficam em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de BH, da Mundo Minera��o. Em Itabirito, est� a Barragem Dique 2, pertencente � Minar Minera��o Aredes. A hist�rica Ouro Preto, reconhecida como patrim�nio cultural pela Unesco, abriga a �gua Fria, da Top�zio Imperial Minera��o. No Norte de Minas, em Riacho dos Machados, a barragem de pereniza��o Bananal, para fins de irriga��o, completa a lista de estruturas em risco no estado. Onze barragens est�o na categoria de risco m�dio, duas n�o foram classificadas e o restante � considerado baixo risco.
A Barragem Mina de Engenho est� inativa h� sete anos. Trata-se de uma mina de ouro, que pertencia � Mundo Minera��o, do grupo australiano Mundo Minerals, hoje em estado falimentar. N�o emprega ningu�m nem produz royalties para o munic�pio. Deixou para tr�s uma estrutura com a superf�cie sedimentada e outra cheia de �gua. Segundo moradores, n�o recebem manuten��o desde que as atividades foram encerradas, de um dia para outro, no fim de 2011. A interrup��o foi t�o abrupta que f�brica, caminh�es e carros usados no transporte de funcion�rios foram deixados para tr�s.
O material depositado nas barragens � altamente t�xico. Placas alertam para risco de contamina��o, mas n�o h� cerca ou port�o. O potencial de contamina��o da explora��o do ouro � superior ao do min�rio de ferro, pois a atividade envolve metais perigosos. Na regi�o abandonada, haveria ars�nico e merc�rio, entre outros.
Al�m de Rio Acima, a Mina Engenho tamb�m tem o potencial de afetar a vizinha Nova Lima, tamb�m na Grande BH. A prefeitura da cidade diz j� ter acionado o Minist�rio P�blico para cobrar provid�ncias sobre a �rea, mas que a obriga��o da fiscaliza��o � de �rg�os estaduais e federais. Outro ponto que preocupa moradores � que, diferentemente da Vale, a Mundo Minera��o n�o tem dinheiro para pagar eventuais indeniza��es. (Com ag�ncia)
Semad se pronuncia
Das mais e 3 mil barragens listadas pela Ag�ncia Nacional das �guas (ANA), 30 s�o de responsabilidade do estado, por meio da Secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), “sendo todas classificadas como de baixo risco, exceto uma que se trata de uma barragem de pereniza��o (irriga��o)”, segundo nota enviada pela pasta.
A Semad diz que, conforme a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens, a compet�ncia dos estados se refere a barragens de uso de recursos h�dricos – como irriga��o, abastecimento de �gua - e conten��o de res�duos industriais.
“Parte dessas barragens j� foi fiscalizada em 2018 e que as demais ter�o fiscaliza��es priorizadas no primeiro trimestre de 2019. Cabe ressaltar que conforme a lista apresentada a fiscaliza��o de barragens de rejeito de minera��o � da Ag�ncia Nacional de Minera��o”, diz a Semad. A Mina do Engenho � de responsabilidade da ANM, por ser uma barragem de minera��o.
“Com rela��o � Empresa Mundo Minera��o Ltda informamos que a mesma encerrou suas atividades de forma inadequada, deixando para tr�s todo o patrim�nio e o passivo ambiental. Infelizmente, os �rg�os de controle n�o conseguiram investigar e atribuir a responsabilidade ao empreendedor, inclusive num cen�rio internacional, para puni-los na esfera criminal, o que ser� importante para a puni��o dos respons�veis”, diz a nota. Com a situa��o, o estado de Minas Gerais entrou com uma a��o judicial contra a mineradora, solicitando posi��o do Poder Judici�rio. A empresa foi condenada a tomar v�rias medidas indicadas pela Feam para garantir a seguran�a da estrutura.
“Como tamb�m essa decis�o n�o foi cumprida pelos propriet�rios, e em raz�o de outra a��o judicial movida pelo MP contra o pr�prio Estado, iniciou-se medidas emergenciais e de planejamento, a fim de promover a seguran�a do empreendimento, mesmo o estado n�o sendo o respons�vel, porque ele n�o � o empreendedor”, informa a Secretaria. “Os �rg�os e entidades competentes n�o tem medido esfor�os para que todas as medidas urgentes sejam tomadas, tais como, o monitoramento e vigil�ncia do local, a contrata��o de empresa para elabora��o de projeto executivo para recupera��o estrutural e preserva��o do meio ambiente, o cercamento da �rea das barragens, a licita��o para contrata��o de empresa que realizar� as obras de recupera��o estrutural e a preserva��o do meio ambiente”.
De acordo com a Semad, entre outras a��es, em 2017 foi assinado Termo de Coopera��o T�cnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e a��es para cumprimento � a��o judicial movida pelo Minist�rio P�blico. “Reafirmamos que o estado de Minas Gerais continua mantendo uma rotina peri�dica de monitoramento na �rea, inclusive da qualidade dos mananciais de abastecimento, realizado pela Copasa. Existe, tamb�m, um planejamento de vistorias extraordin�rias no empreendimento, na hip�tese de algum evento clim�tico anormal, ou se as vistorias de rotina apontarem algum fato incomum”. A Semad ressalta que o governo tomou todas as medidas administrativas cab�veis em rela��o � mina, acionando o MP. “Mesmo tomando todas essas medidas, o empreendedor al�m de n�o as executar abandonou o local, evadindo-se do pa�s, n�o sendo mais encontrado, o que exige posi��o en�rgica do ponto de vista ambiental”, enfatizou a secretaria. (Com Cristiane Silva)