“S� se fala nisso”, desabafa o diretor de Meio Ambiente e Sa�de da Uni�o das Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Pinto Filho, sobre o temor que a popula��o da cidade tem em rela��o �s 24 barragens que a rodeiam. H� mais de 10 anos a comunidade do munic�pio da Regi�o Central do estado, distante 89 quil�metros de Belo Horizonte, vem denunciando o perigo que o complexo miner�rio representa para a popula��o.
Agora, depois da trag�dia em Brumadinho e dos alertas e susto em Bar�o de Cocais, tamb�m na Regi�o Central, e em Itatiaiu�u, na Grande BH, moradores cobram medidas urgentes para que a Barragem Casa de Pedra, localizada praticamente dentro da cidade, n�o seja o motivo de mais uma cat�strofe. A estrutura � uma das mais perigosas do estado, pois se ergue a cerca de 250 metros sobre tr�s bairros com cerca de 4,8 mil pessoas amea�adas em caso de rompimento.
A discuss�o come�ou a se acirrar em 2013, quando a estrutura da Casa de Pedra, propriedade da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), apresentou problemas t�cnicos e assustou moradores. Na �poca, explica Sandoval, uma representa��o foi apresentada ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e uma s�rie de obras corretivas foi determinada pela Justi�a. Apesar disso, em 2017 a barragem voltou a apresentar problemas estruturais.
A trag�dia em Brumadinho, explica Sandoval, piorou o clima na cidade de Congonhas e acirrou ainda mais as disputas com a minera��o. De acordo com ele, a falta de informa��o e o medo da popula��o que mora pr�ximo �s estruturas definem o cotidiano da comunidade. “Quem faz bem n�o tem motivo nenhum para esconder nada. A incerteza n�o pode continuar. Em Minas Gerais, tem sa�do muito caro viver por tentativa e erro: em Mariana, foram 19 mortos, em Brumadinho devem ser 300. Aqui em Congonhas, se ocorrer, ser�o mais de 1 mil”, desabafa.
A Casa de Pedra � uma das maiores barragens em �rea urbana no mundo. A estrutura dela contempla 84 metros de altura e volume de 50 milh�es de metros c�bicos. De acordo com a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), ela est� classificada na categoria de risco baixo – igual � Mina C�rrego do Feij�o –, mas tem potencial associado considerado alto. O risco mede os n�veis de problema que ela t�m, incluindo a probabilidade de ruptura. O potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econ�micos) que poder�o ocorrer. J� a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (Semad) aponta que a barragem est� na mais alta classifica��o de risco.
Apesar de toda a movimenta��o da popula��o contra a minera��o na cidade, apenas em 2017 a prefeitura criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em novembro de 2018, o �rg�o elaborou um Plano Municipal de Gest�o de Barragens e determinou �s empresas o cumprimento de v�rias medidas em rela��o � estrutura das barragens em Congonhas. De acordo com moradores, por�m, as a��es ainda n�o alcan�aram o n�vel desejado e a inseguran�a ainda impera na comunidade.
TENS�ES
Al�m da rela��o tensa entre a popula��o e as mineradoras, h� um hist�rico de retalia��o �s pessoas que denunciam a apreens�o da comunidade. Exemplo disso foi o afastamento do capit�o do Corpo de Bombeiros Ronaldo Rosa de Lima, que trabalhou na unidade de Congonhas, e foi removido do posto pelo comando da corpora��o depois de ter relatado preocupa��o com a estrutura da barragem de Casa de Pedra em 2017. Ele revelou que a barragem estaria “propensa a rompimento”. Na �poca, o comando dos Bombeiros alegou que o afastamento do capit�o foi uma a��o de rotina.
Em contraponto ao relato dele, o ent�o coordenador adjunto da Defesa Civil, major Rodrigo de Faria, argumentou que a situa��o da barragem “� est�vel” e que um relat�rio apresentado pela CSN ao antigo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) atestou as boas condi��es da estrutura.
No �ltimo 31 de janeiro, a CSN afirmou que vai encerrar a disposi��o de rejeitos na Barragem Casa de Pedra at� o fim de 2019. Apesar disso, na �ltima quarta-feira, a empresa foi questionada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) sobre o descomissionamento da barragem e afirmou que � “precipitado” divulgar detalhes sobre prazos e valores envolvidos na opera��o. A CSN alega que as etapas que envolvem o processo de descomissionamento s�o “complexas” e que s�o “objeto de revis�o t�cnica”. A promessa foi feita uma semana depois do rompimento da barragem em Brumadinho.
*Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Regina Werneck