As investiga��es sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho caminham para que, ao seu fim, seja apresentada den�ncia por homic�dio. Somente ao t�rmino do trabalho da for�a-tarefa que apura a trag�dia, por�m, ser� poss�vel saber se culposo ou doloso, e a quem ser� imputado o crime.
"Para mim, o homic�dio est� muito claro", afirma o promotor Andr� Sperling, que responde pela Coordena��o de Inclus�o e Mobiliza��o Social (Cimos), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, e participa da for�a-tarefa que apura o rompimento da estrutura. Segundo o �ltimo relat�rio do Corpo de Bombeiros, 166 pessoas morreram e h� outras 155 desaparecidas desde o dia da trag�dia, em 25 de janeiro.
O promotor pontua, no entanto, que a parte criminal das investiga��es est� a cargo da promotoria em Brumadinho, que dar� o teor final da den�ncia que dever� ser apresentada ao t�rmino das apura��es.
"O que se sabe � que havia risco acima do padr�o aceit�vel (para o rompimento da barragem). N�o era algo p�blico. O melhor caminho talvez fosse a evacua��o. H� ind�cios claros que a Vale sabia que os riscos estavam aumentando", afirmou o promotor. "Ainda n�o h� quem s�o exatamente os respons�veis. � complexa a investiga��o" ponderou. O representante do MP disse ainda que as investiga��es ser�o conclu�das "o mais r�pido poss�vel".
A imputa��o de homic�dio doloso, em que se assume o risco de matar, caber� na hip�tese de ficar comprovado que funcion�rios da empresa tinham total conhecimento de que a represa poderia ruir, e nada fizeram para retirar as pessoas da �rea que acabou sendo inundada pela lama vazada da estrutura. Por outro lado, caso a conclus�o seja que funcion�rios da empresa n�o tinham consci�ncia de que a barragem poderia se romper, a imputa��o seria de homic�dio culposo, quando n�o h� inten��o de matar.
Negocia��es
O Minist�rio P�blico Estadual, Minist�rio P�blico Federal, defensorias, a Advocacia Geral do Estado, representantes do atingidos por barragens e movimentos sociais e a Vale t�m nova audi�ncia nesta quinta, 14, na Justi�a para tentativa de assinatura de termo que prev� a��es emergenciais em Brumadinho. Em audi�ncia na semana passada, a empresa se recusou a assinar o termo, que tem 40 medidas.
A justificativa apresentada pela mineradora � que precisaria de mais tempo para an�lise do termo. Desde a �ltima quarta-feira, 6 data da primeira tentativa de assinatura do documento, outras tr�s reuni�es foram realizadas com a Vale. A quarta est� marcada para a tarde desta quarta, 13. "Estamos tentando fazer com que aceitem amanh�, que se comprometam a tomar as medidas emergenciais da forma que entendemos corretas".
Para o promotor, algumas medidas s�o mais simples. "Como consertar estradas. Outras, como fazer o levantamento das pessoas atingidas, do que essas pessoas precisam, isso a Vale n�o pode fazer". O promotor contou que a mineradora tentou, logo depois da trag�dia em Brumadinho, utilizar no munic�pio esquema semelhante ao adotado em Mariana, tendo a Funda��o Renova pela frente.