Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funda��o Renova e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad) prev� medidas que possibilitem � Fazenda Floresta, no munic�pio de Rio Doce (MG), receber o rejeito de minera��o que se encontra acumulado no fundo da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, tamb�m conhecida como represa da Candonga. Localizada em Santa Cruz do Escalvado (MG), a represa funcionou como uma esp�cie de barreira ap�s a trag�dia de Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2015, impedindo o escoamento para o Rio Doce de parte da lama que vazou no rompimento da barragem da Samarco.
De acordo com o presidente da Funda��o Renova, Roberto Waack, estima-se que 10 milh�es de metros c�bicos de rejeito ainda se encontrem no fundo da represa. "J� existe um processo de eros�o de outros rios e afluentes daquela regi�o, que continuamente leva areia e terra para dentro de Candonga. De rejeito de minera��o, temos essa estimativa de 10 milh�es de metros c�bicos. Mas h� tamb�m um fluxo cont�nuo, que n�o tem a ver com o desastre, de material que est� sendo depositado e que tamb�m iremos remover", acrescentou.
A Fazenda Floresta foi adquirida pela Funda��o Renova em 2016. Ela se localiza a tr�s quil�metros da represa de Candonga e o rejeito que receber� ser� depositado em pilhas de material seco. O termo firmado com a Semad, que est� sendo chamado de TAC Fazenda Floresta, permite a continuidade das atividades de manuten��o, controle e gest�o ambiental no local at� a emiss�o da licen�a de opera��o corretiva. Embora n�o seja signat�ria, a prefeitura de Rio Doce tamb�m teve participa��o na elabora��o do acordo.
"Para receber os rejeitos, � preciso a adequa��o do local. S�o necess�rias obras de infraestrutura e outras a��es e isso requer um processo de licenciamento. Como esse processo � bastante longo, foi feito um TAC que permitisse o in�cio das atividades de forma mais r�pida, levando em considera��o toda a urg�ncia dessa medida de repara��o", disse Waack.
A dragagem para retirada da lama na represa de Candonga foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo assinado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo em maio de 2016. Nesse mesmo acordo, que define a��es para reparar os danos da trag�dia de Mariana, ficou estabelecida a cria��o da Funda��o Renova para gerir todas as medidas necess�rias, usando recursos das mineradoras.
Em fevereiro de 2017, a Samarco chegou a ser multada por atrasos na retirada da lama na represa de Candonga. A multa, no valor de R$1 milh�o, foi aplicada pelo Comit� Interfederativo criado para fiscalizar as a��es de repara��o da trag�dia de Mariana. O comit�, que � presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), considerou que houve descumprimento do prazo para a remo��o dos rejeitos nos primeiros 400 metros da represa. A Funda��o Renova afirma que, nesse trecho, j� foi removido 1 milh�o de metros c�bicos de rejeitos.
Paralelamente � retirada da lama, ser� feita a limpeza das entradas e sa�das das turbinas da hidrel�trica, possibilitando a recupera��o da estrutura e garantindo sua plena capacidade de opera��o. O t�rmino de toda a obra est� previsto para 2020.
O TAC prev� tamb�m que a Funda��o Renova adote medidas para mitigar e compensar os impactos socioambientais decorrentes das obras e a��es que ser�o necess�rias para a retirada dos rejeitos. Determina, por exemplo, que a entidade execute programas e atividades de monitoramento e gest�o ambiental na cidade de Rio Doce, bem como se responsabilize pelo custo da revis�o do plano diretor do munic�pio, recupere vias urbanas e rurais, implante esta��o de tratamento de esgoto em um distrito da regi�o e estruture sistema de coleta seletiva em escolas p�blicas.
Planejamento
O TAC Fazenda Floresta foi assinado no m�s passado. Ele foi citado nessa quinta-feira (14) no planejamento apresentado pela Funda��o Renova para 2019, que re�ne as medidas previstas para este ano. Tamb�m foi divulgado o or�amento, que alcan�ar� quase R$ 3 bilh�es e supera em 35% o que era previsto para 2018.
Outra meta estabelecida no planejamento apresentado se relaciona com o TAC Governan�a, acordo firmado em junho do ano passado entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e as mineradoras, visando a ampliar a participa��o das v�timas nos processos de delibera��o. A Funda��o Renova fala em consolidar este ano o TAC Governan�a.
Segundo Roberto Waack, falta concluir algumas contrata��es ainda pendentes de assessorias t�cnicas que, conforme uma das cl�usulas pactuadas, prestar�o servi�o para cada uma das comunidades em todos os 39 munic�pios da Bacia do Rio Doce que foram considerados atingidos. De acordo com o TAC Governan�a, s�o as pr�prias v�timas que escolhem as entidades que ir�o assessor�-las e cabe � Funda��o Renova t�o somente efetivar a contrata��o e arcar com os custos. A medida segue o exemplo de Mariana (MG), onde os moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, com o apoio do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), foram os primeiros que conquistaram o direito de contar como uma assessoria t�cnica. Eles elegeram a C�ritas.