Barragens aumentam incerteza sobre seguran�a de reserva natural de �gua na Grande BH

A grande concentra��o de mineradoras na �rea do Sinclinal de Moeda traz in�meras preocupa��es para os ambientalistas que defendem essa �rea de recarga dos mananciais que abastecem quase 50% do volume do Rio das Velhas, antes da capta��o de abastecimento da Grande BH em Bela Fama, munic�pio de Nova Lima. Ao longo da borda oeste da forma��o montanhosa, alinhadas com a Serra da Moeda, por exemplo, a Mineradora Vale mant�m grandes minas, como a de Cap�o Xavier, Mar Azul, do Tamandu� e Capit�o do Mato. Dessas, h� suspeitas sobre a estabilidade da estrutura de Capit�o do Mato e da de Mar Azul, sendo que essa �ltima gerou at� a evacua��o do Bairro de S�o Sebasti�o das �guas Claras (Macacos), em Nova Lima, h� um m�s. Outro empreendimento que tem despertado protestos e pode afetar da mesma forma o sinclinal � a Mina de Casa Branca, que a Minera��o Geral do Brasil (MGB) opera na �rea de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a. Segundo avalia��o feita pelo Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas), a opera��o, os planos de expans�o e as estruturas formadas, como barragens novas – caso da Vale, que constr�i o Barramento Maravilhas 3 no local – t�m grande potencial de abalo na seguran�a h�drica da regi�o.

“No caso das mineradoras, h� diversos impactos. As empresas rebaixam muitas vezes o len�ol subterr�neo para poder minerar no local. A �gua tamb�m � usada no processamento do min�rio e esses processos geram poeira e detritos que contaminam os recursos h�dricos dispon�veis”, afirma o presidente do CBH-Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano. O presidente cobra um estudo rigoroso antes que qualquer empreendimento possa ser iniciado ou ampliado nessa regi�o. “O impacto sobre a disponibilidade h�drica � um risco para o abastecimento da Grande BH que n�o pode ocorrer”, alerta.

AN�LISES A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) afirma que n�o apenas nos casos listados pela reportagem, mas em todos os processos de licenciamento ambiental e outorga analisados no �rg�o, a viabilidade h�drica � pr�-requisito para autoriza��o. “No caso da Centralidade Sul (C-Sul), por exemplo, empreendimento imobili�rio que teve licen�a pr�via (LP) com prazo de cinco anos, foi solicitada, como condicionante, a comprova��o de capacidade de suporte de abastecimento e disponibilidade h�drica para cada fase de instala��o prevista no projeto”, informou a Semad.

“Vinculada ao parecer de LP, foi emitida uma outorga para pesquisa hidrogeol�gica, com monitoramento de po�os subterr�neos, que tem o objetivo de determinar as condi��es de recarga das nascentes de �gua subterr�nea e os par�metros hidrodin�micos dos meios onde circula. A pesquisa tem ainda o objetivo de estabelecer a rela��o existente entre a �gua subterr�nea e os corpos d’�gua superficiais da �rea”, afirma a Semad.

Para os casos de uso de �guas subterr�neas, s�o solicitados testes de bombeamento e teste de interfer�ncia entre po�os, quando existem po�os pr�ximos. O �rg�o ambiental somente autoriza o volume e o tempo de capta��o desta �gua subterr�nea, de modo que a recupera��o do len�ol fre�tico ocorra diariamente. Ou seja, s� se pode captar na vaz�o e tempo que permitam ao len�ol fre�tico retornar ao n�vel est�tico (situa��o natural, sem capta��o) ap�s a interrup��o da capta��o, dentro do mesmo dia, n�o comprometendo a capta��o de outros po�os, caso existam na localidade. “Sobre os empreendimentos listados, importante ressaltar que as represas do sistema de abastecimento da Grande BH atingiram n�vel recorde desde a crise h�drica de 2014”, informou a Semad.

Empresas defendem par�metros t�cnicos

A mineradora Vale, detentora da maioria das lavras que o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) afirma impactar sobre os recursos h�dricos, informou que suas opera��es s�o licenciadas pelo �rg�o ambiental estadual. Suas outorgas, que s�o a permiss�o para utiliza��o de �gua em atividades, “foram concedidas conforme vaz�es de refer�ncia adotadas nas bacias, incluindo a Bacia do Rio das Velhas”.

Sobre a percep��o de rebaixamento do n�vel dos corpos h�dricos, a Vale afirma seguir os requisitos t�cnicos e legais, “promovendo a reposi��o (caso necess�rio) em cursos d’�gua nas respectivas �reas de influ�ncia dos seus empreendimentos. Cabe, inclusive, destacar que parte das vaz�es de rebaixamento � direcionada ao abastecimento p�blico, por meio de cess�o � Copasa”.

A empresa destacou a import�ncia de suas �reas preservadas na Bacia do Rio das Velhas, por meio das reservas particulares de patrim�nio naturais (RPPNs) Capit�o do Mato, Rio de Peixe, Trov�es, C�rrego Seco, Cata Branca, Tumb�, Andaime e Mata do Jambreiro. Segundo a empresa, tratam-se de reservas legais e compensa��es ambientais, que representam uma �rea total de 20.922 hectares (cerca de 20.922 campos de futebol). Em Minas Gerais, a Vale afirma preservar um total de 68 mil hectares.

Em rela��o �s informa��es referentes � redu��o de vaz�o nas nascentes nas proximidades da unidade de Itabirito, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirma que “n�o h� evid�ncias t�cnicas de que os po�os que abastecem a f�brica estejam interferindo nas nascentes, nem no rebaixamento dos aqu�feros. Essa afirmativa se d� com base nos resultados obtidos no estudo hidrogeol�gico elaborado pela empresa Schlumberger Water Services, que visou, entre outros objetivos, averiguar se haveria rela��o entre a capta��o de �gua dos po�os utilizados para fornecer �gua � opera��o da Coca-Cola FEMSA Brasil Itabirito e a redu��o de vaz�o em nascentes pr�ximas”.

A empresa destaca que a elabora��o desse estudo t�cnico foi acompanhada pela comunidade e por organiza��es n�o governamentais (ONGs) com atua��o no entorno. “Para a Coca-Cola FEMSA Brasil, o respeito �s pessoas e ao meio ambiente faz parte dos valores e atitudes presentes no relacionamento com todos aqueles que participam do dia a dia da empresa”. N�o h� de imediato, segundo a Coca-Cola, projetos de expans�es dessa unidade.

LICEN�AS De acordo com a Csul, o Projeto Centralidade Sul tem a licen�a pr�via aprovada em 25/9/2018. Ainda neste ano esperam-se os estudos e o detalhamento dos projetos executivos para a formaliza��o da licen�a de instala��o, fase em que se poder�o realizar interven��es urban�stica da primeira fase do empreendimento. Segundo a Csul, a popula��o que vai morar, estudar e trabalhar na regi�o da Lagoa dos Ingleses “j� est� hoje consumindo esta �gua na regi�o metropolitana de BH”. Segundo a Csul, “ap�s a realiza��o de estudos de disponibilidade h�drica por especialistas e an�lise pelos diversos �rg�os competentes, foi atestada a viabilidade de abastecimento de �gua para a Centralidade Sul. Em 2016, foi iniciado o Programa de Monitoramento e Pesquisa Hidrogeol�gica para garantir a seguran�a h�drica para toda a regi�o no que se refere � etapa de concess�o das outorgas futuras de abastecimento p�blico”.

O Projeto MGB informou ser uma opera��o de minera��o com recupera��o ambiental e fechamento de mina, com previs�o de 6 anos de atividades e 2 anos de descomissionamento, em �rea localizada na zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Mo�a, fora da Unidade de Conserva��o. “O projeto vai utilizar como via de escoamento as estradas atuais, com adequa��o de parte da via (1,3 quil�metro), com separa��o f�sica das faixas j� existentes, permitindo o tr�nsito independente e seguro para os usu�rios”. A deposi��o dos rejeitos ser� feita a seco, sem a necessidade de barragens.