A Vale, por determina��o da Justi�a de Nova Lima (MG) ter� bloqueios de recursos no valor de R$ 1 bilh�o e tamb�m ter� de arcar com custos de assist�ncia � popula��o da regi�o de Macacos, evacuada em fevereiro pela mineradora, como parte do plano de a��o da empresa ap�s o rompimento da barragem em Brumadinho.
Em fato relevante ao mercado nesta segunda-feira, 18, a Vale afirma que teve conhecimento mas ainda n�o foi formalmente notificada de decis�o liminar proferida pela 2ª Vara C�vel de Nova Lima em a��o de Tutela Cautelar em Car�ter Antecedente com Pedido Liminar, ajuizada pela Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, determinando o bloqueio de recursos para "garantir eventual ressarcimento de preju�zos decorrentes da evacua��o ocorrida na comunidade de S�o Sebasti�o das �guas Claras - Macacos."
Tamb�m pela decis�o, a Vale deve arcar com os custos "de acolhimento, abrigamento, manuten��o e alimenta��o da popula��o evacuada, al�m da ado��o de outras medidas visando garantir assist�ncia � coletividade afetada."
A companhia diz que "adotar� as medidas cab�veis no prazo legal."
O caso
Em meados de fevereiro, 110 pessoas foram removidas de suas casas pela mineradora na regi�o de Macacos, em Nova Lima, por estarem na Zona de Autossalvamento (ZAS), como uma das a��es preventivas estabelecidas pelo Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul.
"Em decorr�ncia da elabora��o do projeto de descaracteriza��o da barragem, foi identificado pela empresa respons�vel que o modelo geol�gico-geot�cnico poderia ser diferente do atualmente considerado. At� que as diverg�ncias entre os modelos sejam sanadas, a Vale optou por acionar o PAEBM e manter preventivamente a evacua��o da �rea. A Barragem B3/B4 tem processo construtivo a montante e faz parte do plano de acelera��o de descaracteriza��o anunciado pela Vale", comunicou a mineradora na ocasi�o.