A Justi�a autorizou a retomada de atividades na Barragem de Laranjeiras, em Bar�o de Cocais, e que fica localizada no Complexo Miner�rio de Brucutu. A estruturas � de propriedade da Vale e est� localizadas na Regi�o Central de Minas Gerais. No ano passado, ela foi taxada pela mineradora como barragem com “risco severo de rompimento”.
Na decis�o, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Al�m disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) autoriza o m�todo construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse m�todo � utilizado em Laranjeiras.
Quanto � auditoria, a Vale demonstrou que, em fevereiro deste ano, a empresa Tetratech emitiu um novo estudo, confirmando a efetividade das medidas de drenagem no local. O parecer aponta n�o haver risco de rompimento da barragem.
O juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manuten��o de empregos na empresa e o pagamento de impostos ao Estado de Minas Gerais. Al�m disso, a mineradora cita a trag�dia ocorrida em Brumadinho e argumenta que � necess�rio, urgentemente, retomar as atividades para garantir o pagamento de indeniza��es.
Atualmente, a Vale possui R$ 10 bilh�es bloqueados judicialmente para garantir os danos causados pelo rompimento da barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o. A Mina de Brucutu, localizada em S�o Gon�alo do Rio Abaixo � respons�vel por 9% da produ��o nacional da Vale e, segundo a empresa, gera cerca de R$ 225 milh�es em impostos aos cofres mineiros.
Por fim, o magistrado determinou tamb�m a intima��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), que havia cassado as licen�as de funcionamento da empresa, para que ela cumpra a decis�o de retomada das atividades.
Apesar da decis�o judicial, a barragem Sul Superior, tamb�m em Bar�o de Cocais, segue interditada. Em 8 de fevereiro, cerca de 500 pessoas foram evacuadas de suas casas devido ao risco iminente de rompimento da estrutura.
Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que teve ci�ncia da decis�o proferida e que j� autorizou a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo miner�rio de Brucutu. No entanto, segundo a mineradora, as opera��es de Brucutu permanecer�o paralisadas aguardando os desdobramentos da referida decis�o judicial no �mbito da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). “A Vale manter� o mercado informado de quaisquer atualiza��es”, finalizou.
Anteriormente
Em 25 de fevereiro, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou o pedido da Vale de retomar as atividades em nove barragens do estado; entre elas estava a Laranjeiras, em Bar�o de Cocais. A estrutura foi citada no documento da Vale que apontou 10 barragens com risco severo de rompimento, incluindo a barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, que se rompeu em 25 de janeiro e, provavelmente, deixar� mais de 300 mortos.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a