O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou um advogado e um empres�rio pelos crimes de falsidade ideol�gica em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Identificados como Carlos Berbenbrock e Elvis Claudino Fronza, eles s�o suspeitos de integrar esquema de capta��o de clientes para ajuizamento das a��es previdenci�rias. As investiga��es apontaram um longo percurso criminoso dos denunciados que teria come�ado em mar�o de 2004. As informa��es foram divulgadas nesta sexta-feira.
Ap�s a o esquema ser denunciado, foi solicitada a carteira de registro na OAB de Elvis Fronza. Segundo informa��es do MPF, o suspeito elgou que n�o portava a carteira naquele momento, mas a epresentaria na semana seguinte.
Ao tomar conhecimento das dilig�ncias efetuadas pelo diretor de Secretaria na busca por esclarecimentos acerca de sua identidade, o Elvis Claudino Fronza confessou que realmente n�o era o advogado Carlos Berkenbrock. A Pol�cia Federal foi acionada e prendeu Elvis em flagrante.
Durante as investiga��es, a Justi�a Federal listou os processos atribu�dos ao advogado Carlos Berkenbrock, ajuizados de 2009 a 2016, encontrando cerca de 1.190 a��es previdenci�rias. O MPF afirma que a per�cia realizou exames por amostragem, ou seja, em apenas pequena parte do material, tendo encontrando 38 assinaturas de Elvis passando-se por Carlos. Mas � certo que a quantidade de documentos falsos � significativamente maior.
O crime de falsa identidade tem pena que pode ir de tr�s meses a um ano; o crime de falsidade ideol�gica, pena de um a cinco anos.
Longo percurso criminoso
As investiga��es que se seguiram apontaram um longo percurso criminoso dos denunciados, que teria come�ado em mar�o de 2004, quando uma terceira pessoas fundou a Associa��o Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previd�ncia Social (Anaprevis), na cidade catarinense de Rio do Sul. O objetivo era de encaminhar clientes para dois advogados, entre eles, Carlos Berkenbrock. Nessa �poca, Elvis Fronza j� agia como agenciador – captando clientes potenciais para os advogados.
Em 2006, Elvis, Carlos e outras quatro pessoas foram denunciados pelo MPF pelos crimes de falsifica��o de documento particular. Carlos Berkenbrock foi absolvido e Elvis Fronza condenado por falsifica��o das procura��es utilizadas no ajuizamento das a��es previdenci�rias.
Em novembro de 2007, a Anaprevis abriu filial em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Elvis Fronza novamente era o agenciador. As atividades da associa��o, no entanto, encerraram-se na cidade ap�s cinco anos. Foi ent�o que decidiram firmar mais um contrato de parceria, com o objetivo de manter o esquema de capta��o de clientes para o ajuizamento das a��es previdenci�rias.