Per�cia feita pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) constatou v�rias inadequa��es �s regras de acessibilidade no Museu de Hist�ria Natural e Jardim Bot�nico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Eles est�o localizados na Regi�o Leste de Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC), diante das irregularidades, recomendou que a Universidade elabore um plano de a��o para garantir a acessibilidade.
O corpo t�cnico do MPF encontrou, durante a vistoria, diversos problemas. Os primeiros j� na portaria do museu. De acordo com o �rg�o, h� cal�adas com obst�culos na �rea de passagens de pedestres, como pedras e areia; n�o h� caminho acess�vel entre as edifica��es; o cal�amento � irregular e trepidante. H� tamb�m problemas em rela��o a banheiros e bebedouros sem acessibilidade, bem como escadas sem corrim�o e rampas inadequadas.
No Jardim Sensorial, apontou o MPF, espa�o indicado como local de aprendizagem para crian�as e pessoas com necessidades especiais, a rampa de acesso possui inclina��o inadequada, o piso � irregular e a circula��o entre os canteiros do jardim possui largura menor que a permitida.
O museu est� instalado em uma �rea de aproximadamente 600 metros quadrados. Ele possui acervo das �reas da Arqueologia, Paleontologia, Geologia, Bot�nica, Zoologia, Cartografia Hist�rica, Etnografia, Arte Popular e Documenta��o Bibliogr�fica e Arquiv�stica. � l� tamb�m que est� o Pres�pio do Pipiripau.
Segundo o MPF, ao n�o cumprir o que determina o Estatuto da Pessoa com Defici�ncia, “os respons�veis podem responder por improbidade administrativa e est�o sujeitos �s san��es da referida lei, entre elas, a perda da fun��o p�blica, a proibi��o de contratar com o Poder P�blico e a suspens�o dos direitos pol�ticos”.
A Procuradoria informou que a UFMG, ao ser questionada sobre os problemas no museu, informou que “n�o restringe a visita��o de pessoas com qualquer tipo de defici�ncia ou dificuldade de locomo��o, mas em raz�o do museu estar em local que apresenta dificuldades naturais (trilhas, relevos e outras mais), pode haver dificuldade de locomo��o nas trilhas existentes na �rea de preserva��o ambiental”. Segundo o MPF, a Universidade disse, ainda, “que obras j� foram realizadas para atender �s condi��es de acessibilidade, por�m cortes or�ament�rios dificultaram n�o s� a realiza��o de outras adapta��es necess�rias mas tamb�m a manuten��o do Museu”.
Em nota, a UFMG confirmou que recebeu a recomenda��o. Segundo a Universidade, o espa�o tem trilhas e caminhos naturais preservados, "o que naturalmente prejudica as condi��es de locomo��o dos visitantes". Ainda de acordo com a Federal, o local "j� passou por interven��es e obras com o objetivo de ampliar as condi��es de acessibilidade. No entanto, � um projeto complexo que envolve mudan�as estruturais em constru��es muito antigas e terrenos irregulares que demandam recursos financeiros de grande monta em momento de restri��o or�ament�ria das Universidades". A institui��o de ensino ainda aguarda o encaminhamento o laudo pericial do MPF.