Multa de R$ 250 mi do Ibama � Vale pode ser destinada a parques em Minas, diz ministro
Nesta segunda-feira, Ricardo Salles disse que fez proposta � mineradora para que o valor referente ao rompimento da barragem em Brumadinho seja destinado �s sete unidades de conserva��o no estado
postado em 08/04/2019 10:58 / atualizado em 08/04/2019 17:56
Parque Nacional da Serra do Cip�, em Santana do Riacho, na Grande BH, seria um dos beneficiados (foto: Newton Franca/Esp. EM/ D.A Press. 22/05/07)
A multa de R$ 250 milh�es aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) � Vale pelo rompimento da barragem de C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH, pode ser convertida em investimentos em sete parques nacionais de Minas Gerais. A declara��o � do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em entrevista concedida � Globo News na manh� desta segunda-feira, ele explicou que a mineradora j� pagou a multa do governo de Minas Gerais e a do Ibama ainda est� pendente. A Vale j� recorreu desta �ltima e pode recorrer novamente em outras inst�ncias. Ent�o, para evitar uma longa discuss�o administrativa e at� redu��o do valor da multa, prop�s que o valor fosse convertido repassado aos parques.
Minas Gerais possui oito parques nacionais. O do Itatiaia, na divisa com o Rio de Janeiro, foi concedido � iniciativa privada no in�cio deste ano. Os demais s�o os parques nacionais do Capara� (Zona da Mata), Grande Sert�o Veredas (Norte de Minas), Cavernas do Perua�u (Norte de Minas), Serra do Gandarela (Grande BH), Serra do Cip� (Grande BH), Sempre-Vivas (Vale do Jequitinhonha) e Serra da Canastra (Centro-Oeste de Minas). Salles tamb�m informou que prop�s que a mineradora adote o museu do Inhotim, em Brumadinho.
“Sete parques nacionais que ainda n�o t�m infraestrutura para o turismo, n�o est�o preparados para receber a popula��o, n�o t�m atrativos desenvolvidos da forma como deve ser”, disse Ricardo Salles durante a entrevista � emissora. “� uma grande oportunidade para o estado de Minas Gerais ter um grande investimento nesse montante de R$ 250 milh�es. Investimento esse que traz n�o s� conserva��o do meio ambiente, mas justamente a oportunidade de emprego e desenvolvimento de um estado que est� muito fragilizado por causa dos problemas da minera��o”, pontuou.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou � Globo News hoje (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
O ministro do Meio Ambiente disse que a quest�o do repasse ainda ser� discutida com o Poder Judici�rio e o Minist�rio P�blico para avaliar se ela � juridicamente sustent�vel. “A Vale, a princ�pio, est� de acordo com essa proposta, o governador Zema, com quem eu conversei, tamb�m est� de acordo com a proposta. � muito melhor voc� usar o recurso para gerar o desenvolvimento do ecoturismo, da visita��o, da pr�pria estrutura��o desses sete parques nacionais no estado de Minas Gerais do que simplesmente recolher esses R$ 250 milh�es para o Tesouro que no mais das vezes vai para o super�vit fiscal”, detalhou Salles, avaliando que sem investimento adequado os parques n�o conseguem promover o cuidado com o meio ambiente.
Ele tamb�m j� visa a concess�o dos demais parques � iniciativa privada. “Ao estruturar essas unidades, a companhia poder� deix�-las prontas para um processo de concess�o futuro, muito mais atrativo, que traz empresas que podem administr�-las em bloco. Se tivermos alinhado essa sugest�o para a Vale ganha todo mundo. Ganha o estado de Minas, a popula��o mineira, ganha o meio ambiente e a gente d� solu��o para o impasse administrativo que � a autua��o e que a companhia poderia recorrer”, analisa.
Buritis em uma vereda do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Norte de Minas
Para estudar a destina��o do repasse, o Minist�rio do Meio Ambiente est� montando um grupo com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para levantar todas as necessidades de cada um dos parques. “Quais s�o as atra��es, quais s�o as infraestruturas, quais s�o os investimentos que a companhia vai ter que fazer em cada um desses parques para atingir o montante dos R$ 250 milh�es. O prazo para fazer isso tamb�m ser� decidido por esse grupo isso se a proposta juridicamente for aceita por todos”, finalizou.
O n�mero de mortos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho subiu para 224 segundo balan�o divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais nesse domingo. Sessenta e nove pessoas continuam desaparecidas desde 25 de janeiro.
Confira a �ntegra da nota divulgada pela Vale:
"A Vale informa que participou de reuni�o no Minist�rio do Meio Ambiente, onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposi��o com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais. Neste momento, a viabilidade jur�dica desta iniciativa est� sendo estudada pelo Minist�rio do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia Geral da Uni�o."
