A Justi�a suspendeu as atividades da Barragem Campo Grande, de propriedade da Vale e localizada em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. A decis�o foi proferida no �ltimo dia 8 e divulgada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) nesta ter�a-feira. Mesmo antes da decis�o judicial, a Vale j� tinha suspendido as atividades da estrutura ap�s n�o ter recebido a Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE).
No despacho, a ju�za Cirlaine Maria Guimar�es, da 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de Mariana, ainda ordenou que a Vale apresente e execute, em at� 10 dias, um plano de a��o que garanta a “total estabilidade e seguran�a” da barragem.
Al�m disso, a magistrada ordena que a mineradora contrate, no prazo de 10 dias, uma auditoria t�cnica independente para acompanhar a fiscaliza��o das condi��es da barragem. A auditoria dever� exercer suas fun��es “at� que reste atestado por ela que todas as estruturas de conten��o de rejeitos do complexo miner�rio mantiveram, pelo per�odo ininterrupto de um ano, coeficiente de seguran�a superior ao indicado pela legisla��o.”
No dia 1º de abril, a mineradora j� havia anunciado a contrata��o de uma auditoria externa para acompanhar as condi��es da Barragem Campo Grande e mais outras 10 estruturas.
A mineradora ainda ter� de providenciar, na regi�o pr�xima � barragem, a fixa��o de rotas de fuga e pontos de encontro, implanta��o de sinaliza��o e de sistema de alerta, englobando a zona de impacto como um todo.
A vale tamb�m ter� de fazer o cadastramento de resid�ncias e outras edifica��es existentes na zona de impacto, al�m de elaborar um plano emergencial de resgate e cuidado de animais e bens culturais. Simulados para orientar a popula��o em caso de rompimento da barragem, tamb�m est�o previstos.
Por fim, a ju�za intimou a Vale a comparecer a uma audi�ncia de concilia��o na Sala de Audi�ncia da 1ª Vara, em 14 de maio, �s 15h. Caso a mineradora descumpra as medidas, ser� cobrada uma multa di�ria de R$ 1 milh�o.
Por meio de nota, a Vale informou que tomou ci�ncia da liminar e adotar� as medidas cab�veis. "� importante ressaltar que a barragem Campo Grande j� se encontra paralisada por n�o ter obtido a Declara��o de Condi��o de Estabilidade. A barragem conta com um Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o, conforme estabelece a legisla��o brasileira”, finalizou.
Por meio de nota, a Vale informou que tomou ci�ncia da liminar e adotar� as medidas cab�veis. "� importante ressaltar que a barragem Campo Grande j� se encontra paralisada por n�o ter obtido a Declara��o de Condi��o de Estabilidade. A barragem conta com um Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o, conforme estabelece a legisla��o brasileira”, finalizou.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a