O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) protocolou mais uma A��o Civil P�blica (ACP) contra a Vale no �mbito da trag�dia de Brumadinho, ocorrida na Grande BH em 25 de janeiro deste ano. Entre os pedidos feitos pela Promotoria est� a instala��o de um fundo privado pr�prio de no m�nimo R$ 50 bilh�es a ser administrado pela mineradora. Os valores seriam para assegurar a repara��o dos danos causados pelos 12,7 milh�es de metros c�bicos de rejeitos que destru�ram parte de 19 munic�pios do estado.
No documento, o MPMG solicita que a Vale mantenha a quantia em caixa para os 12 meses subsequentes. Como justificativa, os promotores ressaltam que a empresa tem adotado “pr�ticas abusivas” para n�o executar as medidas emergenciais impostas pela Justi�a desde o desastre de Brumadinho.
O Minist�rio P�blico pede tamb�m que a Vale arque com os custos integrais da contrata��o de outras empresas e entidades que prestar�o assessoria t�cnica independente �s pessoas atingidas.
O mesmo serve para a admiss�o de um corpo t�cnico multidisciplinar a ser contratado pela Vale. Este grupo ser� respons�vel por elaborar o Diagn�stico Social e Econ�mico e o Plano de Repara��o Integral de Danos.
Al�m disso, esta assessoria t�cnica ficar� a cargo da execu��o dos planos, projetos e a��es, inclusive os emergenciais. Outra atribui��o ser� uma auditoria externa independente para an�lise dos processos da mineradora e da atividade cont�bil-financeira da gigante da minera��o no que diz respeito � recupera��o das comunidades atingidas.
Indeniza��o
Outro pedido do Minist�rio P�blico na a��o � a antecipa��o de uma indeniza��o no valor de R$ 30 mil para um determinado grupo de atingidos. Teriam direito ao pagamento moradores dos distritos atingidos em Brumadinho e regi�o; pessoas que deixaram suas casas pelo desastre; e agricultores, pecuaristas, pescadores e piscicultores prejudicados pela contamina��o do Rio Paraopeba e seus afluentes ou que tiveram suas produ��es perdidas em parte ou totalmente.
Ainda teriam direito � indeniza��o comerciantes e empreendedores, formais ou informais, com atividades
relacionadas ao turismo, lazer ou pesca no munic�pio de Brumadinho ou ao longo do Rio Paraopeba; al�m das pessoas que tiveram problemas com abastecimento de �gua ou suas casas atingidas pela lama.
Para cumprir tais exig�ncias, a Vale ter�, caso a a��o seja acatada pela Justi�a, que disponibilizar uma equipe multidisciplinar para recebimento da documenta��o e pagamento no prazo de at� cinco dias �teis, a contar do protocolo do pedido.
�gua
O Minist�rio P�blico tamb�m pontua a necessidade da Vale garantir o abastecimento de �gua das comunidades atingidas. Por isso, se Justi�a aceitar a a��o do MP, a mineradora ter� que fornecer, no prazo de 24 horas, �gua pot�vel para consumo humano �s pessoas atingidas que solicitarem.
No prazo de 5 dias, a Vale ter� que fornecer �gua para atividades produtivas de quem procurar pelo servi�o. O mesmo intervalo de dias ser� dado para que a companhia instale as caixas d'�gua j� entregues �s pessoas e fam�lias que ficaram impedidas de ter acesso � �gua em raz�o do desastre.
A empresa tamb�m ficar� respons�vel por fornecer medicamentos, transporte, alimenta��o, equipamentos e insumos indispens�veis ao restabelecimento das atividades produtivas dos atingidos.
Novamente, o Minist�rio P�blico pede que a Vale disponibilize uma equipe multidisciplinar para recebimento das solicita��es e atendimento do pleito em at� 48 horas a contar do protocolo do pedido.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que "ainda n�o foi notificada" da a��o do MP e que vai avaliar "as medidas adequadas" quando tiver "acesso ao teor da decis�o".