As novas regras para posse de armas de fogo j� haviam se traduzido em um movimento at� 40% maior nos estandes de clubes de tiro da Grande BH, depois da assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro, em 15 de janeiro deste ano, de decreto sobre o assunto. Esse aumento robusto da procura por licen�as por adeptos da autodefesa armada deve ser refor�ado pela grande amplia��o das categorias que ter�o permiss�o para portar armamento – ou seja, t�-lo consigo de forma discreta em espa�os p�blicos –, ap�s a edi��o, na ter�a-feira, do Decreto Presidencial 9.785.
Instrutores de cinco estabelecimentos de treinamento ouvidos pela equipe do Estado de Minas afirmam que praticamente todos os atiradores desportistas cadastrados manifestaram desejo de iniciar os tr�mites legais para poder circular armados. Antes restrito basicamente a for�as de seguran�a p�blica ou a civis sob extrema amea�a de morte – e com pedidos que beiravam 100% de rejei��o –, o porte agora poder� ser exercido por diversas categorias, como instrutores de tiro, armeiros, colecionadores, atiradores, ca�adores, advogados, jornalistas, caminhoneiros e at� pol�ticos.
Pol�mica na sociedade (leia abaixo Ponto cr�tico) e inclusive discutida do ponto de vista legal, a expans�o da possibilidade de uso pessoal de armas foi bem recebida entre quem j� est� familiarizado com o manuseio de rev�lveres e pistolas. A aprova��o indica, inclusive, que se tornar atirador esportivo pode abrir caminho para quem se interessa por tirar o porte, mas n�o se enquadra em nenhuma das categorias liberadas pelo decreto presidencial. “Mesmo com a regulamenta��o atual, o pa�s j� vive uma explos�o no n�mero de pessoas que se registram como ca�adores, colecionadores e atiradores. As concess�es cresceram 879% apenas nos �ltimos cinco anos, segundo dados oficiais”, sustenta o instituto Sou da Paz, contr�rio � flexibiliza��o. “Essa hist�ria de que mais armas trazem mais viol�ncia � uma fal�cia. Em Santa Catarina, por exemplo, que � o estado com mais armas legais proporcionalmente � popula��o, a seguran�a � a melhor do Brasil. Pa�ses armados tendem a ser mais seguros”, rebate o Movimento Viva Brasil, a favor do decreto.
Debates � parte, segundo o instrutor de armamentos e tiro Bruno Arcanjo, do Centro de Treinamento T�tico e Seguran�a (Cettas), praticamente todos os atiradores que frequentam o clube, um dos maiores da Grande BH, manifestaram interesse em ter porte para as armas com que praticam. “Esse era um anseio muito grande. Imagine que a gente tem de transportar nossas armas de casa para os clubes desmuniciadas. Um prato cheio para criminosos, pelo valor monet�rio e tamb�m para a pr�tica de crimes. �ramos alvos. Agora, podemos nos defender e ao nosso arsenal”, afirma Arcanjo.
Segundo clubes de tiros e despachantes procurados pela reportagem, a m�dia de rejei��o dos pedidos de porte de armas de fogo feitos para civis beirava 98%, o que fazia com que muitas pessoas desistissem de requerer a licen�a para ter uma arma consigo fora de casa, mesmo que considerassem necess�rio para sua seguran�a. “As pessoas perceberam que a burocracia vinha se reduzindo e se animaram a procurar os servi�os que facilitam a parte burocr�tica. Muitos conseguiram a posse de arma de fogo e agora j� se atentam � possibilidade de ter o porte. � algo progressivo, um direito que se tinha antigamente”, afirma o despachante Oscar Ribeiro.
O petroleiro Bruno Torres, de 41 anos, conta que quase foi assaltado quando deixava um supermercado e que isso o deixou incomodado, pelo sentimento de impot�ncia. “Isso me fez pensar muito sobre a exposi��o que temos quanto � viol�ncia, principalmente em casa. Naquele dia tivemos de correr para dentro da loja e chamar os seguran�as. H� quatro anos, tirei o certificado de registro (de atirador esportivo). Agora, quero ter o porte para garantir minha seguran�a e a das armas que levo comigo”, conta. Ele apoia a amplia��o do porte para v�rios perfis. “Caminhoneiros precisam e v�rios outros profissionais. Temos de lembrar que s� quem tem ficha limpa e capacidade consegue. Ao bandido bastava querer cometer um crime e comprar no mercado negro”, disse.
DEFESA Para o aposentado Jos� Eust�quio Marinho, de 61 anos, que tamb�m se tornou atirador esportivo, o decreto trouxe maior possibilidade de defesa pr�pria e da fam�lia. “O porte sempre foi o nosso objetivo. Vai nos dar maior tranquilidade e seguran�a. Com certeza esse decreto abriu um caminho que n�o se visualizava. Nunca passei por situa��o de viol�ncia e antes do Estatuto do Desarmamento n�o tinha armas de fogo. Mas achei um absurdo nos tirarem esse direito”, afirma.
A possibilidade de incorpora��o de calibres antes restritos tamb�m trar� a necessidade de o setor passar por aperfei�oamento, na avalia��o dos instrutores do Cettas. “Os instrutores de muitos estandes e clubes ter�o de ter uma mentalidade mais abrangente, j� que antes s� se trabalhava com muni��es do tipo 380 para quem n�o era esportista. Agora, muita gente vai querer procurar um armamento que tenha muni��o mais poderosa, e isso requer que os praticantes passem por adapta��es no manejo das armas de fogo .40 ou 9 mm (calibres liberados pelo decreto), mas n�o ser� nada muito radical”, prev� Bruno Arcanjo, do Cettas.
Ponto cr�tico
O decreto flexibilizando o porte de armas no Brasil � positivo?
N�o
Instituto Sou da Paz
“Entendemos como prejudicial ao Brasil o decreto cuja fun��o � facilitar ainda mais o acesso a armas de fogo e muni��es aos ca�adores, colecionadores e atiradores e permitir o transporte da arma municiada. Ao possibilitar que mais pessoas andem armadas, o decreto altera a legisla��o que pro�be o porte de arma, mudan�a que s� poderia ser feita pelo Congresso Nacional. Com a altera��o, o presidente beneficia um pequeno grupo em detrimento da seguran�a p�blica – uma vez que mais 255 mil pessoas poder�o andar armadas com a decis�o. O Ex�rcito contabiliza hoje mais de 350 mil armas nas m�os de ca�adores, colecionadores e atiradores. S�o recorrentes os casos de desvio para o mercado ilegal, ainda que n�o intencionalmente. A pr�pria justificativa usada pelos atiradores para demandar o porte municiado � que eles se tornam alvos preferenciais de roubos, reconhecendo que a arma atrai criminosos. Esse � um problema negligenciado h� muito tempo, conforme o relat�rio da CPI do Tr�fico de Armas, da C�mara dos Deputados, de 2006. Entendemos que h� muito a ser feito para a diminui��o da viol�ncia e criminalidade no Brasil e temos uma ampla agenda de propostas. No entanto, insistir em medidas que facilitem a compra e circula��o em vias p�blicas de armas e em medidas que sobrecarregam as institui��es p�blicas em prol de um pequeno grupo s� ir� piorar o grave cen�rio da seguran�a p�blica enfrentado pela popula��o brasileira.”
Sim
Movimento Viva Brasil
“Tivemos um avan�o muito importante no direito de defesa do cidad�o com a publica��o do decreto. Mas para aquele que est� preparado para isso, que tem conhecimento t�cnico. S� receber�o o porte pessoas que passarem por uma s�rie de quest�es burocr�ticas muito criteriosas para terem acesso �s armas de fogo. Foi um garantidor desse pedido de direito � leg�tima defesa, que � um anseio dos brasileiros h� muitos anos, desde o referendo de 2005, quando a popula��o rejeitou a proibi��o de venda de armas de fogo, com mais de 60% dos votos. A legisla��o (do desarmamento) foi colocada de forma autorit�ria, e isso come�ou a mudar. Agora, por exemplo, se tem prazos definidos para an�lise dos processos de obten��o de posse e porte de armas. O Ex�rcito, no caso dos atiradores esportivos, colecionadores e ca�adores, vai ter de analisar o pedido de licen�a em 60 dias. Antes, chegava a durar at� um ano. E vai melhorar para o cidad�o comum, que n�o quer ter uma arma. Passou-se uma mensagem para os crimi nosos de que a sociedade tamb�m est� pronta para enfrent�-los. Antes, a criminalidade sabia que a sociedade estava indefesa. A amplia��o do direito ao porte foi muito importante, mas s�o situa��es que j� ocorriam antes do desarmamento de 2003. H� 30 anos, n�o se conhecia um jornalista da �rea criminal que n�o andasse armado para se defender. Caminhoneiros n�o precisam ser v�timas certas por estarem indefesos nas estradas.”