O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que n�o h� barragem segura no pa�s. Em depoimento na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, sobre seguran�a de barragens, o ministro disse que "n�o tem barragem segura. Esse conceito n�o existe”.
Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens constru�das � montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, � muito superior �s demais. “O monitoramento � diuturno e ininterrupto. Tudo est� sendo monitorado minuto a minuto e as informa��es est�o sendo passadas �s pessoas que t�m responsabilidade, compet�ncia para tomar as a��es e medidas, especialmente para n�o perdermos vidas humanas”, destacou.
Bento Albuquerque disse que em raz�o do grande n�mero de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que n�o s�o s� de rejeitos de minera��o, o minist�rio faz pareceria com a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) para a fiscaliza��o.
O ministro disse aos senadores que at� 2021 todas as barragens de alteamento a montante ser�o descomissionadas (esvaziamento das barragens de rejeitos). “O descomissionamento tamb�m � uma atividade de risco, que tem que ter planejamento bastante apurado”.
Congresso
Bento Albuquerque destacou import�ncia do papel do Congresso para que haja seguran�a jur�dica n�o s� para os empreendedores exercerem suas atividades na minera��o, mas tamb�m para as autoridades exercerem seu poder de pol�cia ou de regula��o do setor. Segundo ele, o Brasil � o terceiro pa�s em produ��o mineral do mundo, atr�s de Austr�lia e Canad�, e responde por tr�s milh�es de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi�os do pa�s).
O ministro de Minas e Energia ainda garantiu que at� o fim de 2019, todas as barragens do pa�s ser�o fiscalizadas. “Temos cerca de 500 barragens de rejeitos, 150 delas j� foram vistoriadas esse ano, e todas ser�o vistoriadas este ano”.
Dilig�ncia
Nesta sexta-feira (24), senadores da Comiss�o do Meio Ambiente ir�o at� a regi�o da mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais (MG), para uma dilig�ncia. De responsabilidade da mineradora Vale, a barragem da mina est�, desde a semana passada, em alerta m�ximo, com risco de rompimento. Os senadores querem verificar os riscos e as iniciativas do Poder P�blico para minimizar a situa��o.
“Em raz�o da gravidade, n�o podemos esperar. N�o podemos deixar que o ocorrido em Mariana e Brumadinho se repita. Precisamos dar uma resposta, afirmou o presidente da comiss�o, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele lembrou ainda que o talude da barragem est� se movendo entre 6 e 8 cent�metros por dia e que se a barragem se romper, os rejeitos poder�o se espalhar por at� 75 quil�metros, atingindo os munic�pios de Bar�o de Cocais, Santa B�rbara e S�o Gon�alo, que desde fevereiro foram totalmente evacuados.