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Estado de Minas

A��o contra mineradora deve chegar tamb�m �s cortes internacionais

Cons�rcio de advogados de sindicatos e de escrit�rios estrangeiros pretende mover processos para indenizar fam�lias de trabalhadores mortos e de comunidades atingidas


postado em 30/05/2019 04:08 / atualizado em 30/05/2019 08:23

(foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press)
(foto: Ed�sio Ferreira/EM/DA Press)

A trag�dia em Brumadinho, na Grande BH, que completou quatro meses no s�bado, vai chegar aos tribunais internacionais para que sejam indenizadas n�o s�o s� as fam�lias dos trabalhadores mortos sob o tsunami de rejeitos de min�rio. Est�o na lista tamb�m pescadores, pequenos produtores, fazendeiros, ind�genas, quilombolas e outras comunidades ribeirinhas atingidas pelo rompimento da Barragem da Mina C�rrego do Feij�o.

 

Na tarde de ontem, o advogado Maximiliano Garcez, representante de entidades sindicais, disse que foi formado um cons�rcio com escrit�rios de advocacia estrangeiros para ajuizar a��es coletivas – em reuni�o, na capital, estavam presentes os advogados brit�nicos especialistas em direitos humanos, Richard Meeran e Jonny Buckley, do Leigh Day. O escrit�rio norte-americano Motley Rice LLC tamb�m vai cooperar no processo.

 

Lembrando que no m�s passado foi ajuizada, em Minas, a��o para garantir as indeniza��es dos trabalhadores, Garcez explicou que o valor da a��o ajuizada totaliza R$ 10 bilh�es. “O c�lculo do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) foi de R$ 5 milh�es por pessoa, mas, diante do lucro da Vale no �ltimo trimestre de 2018 (de US$ 3,7 bilh�es) definimos em US$ 2,6 milh�es, o dobro, portanto, do MPT. “Para se ter uma ideia, isso representa uma hora e vinte minutos de lucro da Vale”, afirmou Garcez. “N�o temos not�cia de um valor t�o alto para uma a��o coletiva trabalhista no Brasil”, observou o advogado da Advocacia Garcez.

 

Ao lado do brit�nico Meeran, Garcez explicou que a a��o coletiva leva em considera��o a quest�o financeira e tamb�m os danos morais. “Temos que pensar em todo o sofrimento das fam�lias, e produzir provas nesse sentido”, disse. A ideia � pedir pens�o vit�licia, para “evitar que os sobreviventes sofram novos danos”, acrescentou Garcez. Segundo ele, a inten��o � tamb�m mostrar o que chamou de “neglig�ncia da Vale desde o processo de extra��o do min�rio de ferro”.

Est�o programadas v�rias manifesta��es mundo afora, adiantou Meeran. Ele citou as datas 17 e 18 de julho, em Londres, e tamb�m durante as comemora��es do centen�rio da Organiza��o Mundial do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, na Su��a.

 

Presente � reuni�o na sede do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Ind�stria da Constru��o Pesada de Minas Gerais e integrante da Rede Nacional de Barragens, Eduardo Armond, destacou a import�ncia das a��es no Brasil e em tribunais internacionais. “Nos �ltimos 10 anos, houve cinco trag�dias, em Minas, envolvendo rompimento de barragens de rejeitos. Isso n�o pode mais ocorrer”, disse Armond, ao lado dos advogados Cl�ber Carvalho e Osmar Jeber Gusm�o, de entidades sindicais.

 

Em nota, a mineradora Vale informou que a prioridade da empresa continua sendo as a��es de repara��o e presta��o de assist�ncia a todos os atingidos.


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