A Barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, que causou a cat�strofe de Brumadinho, na Grande BH, n�o eta fiscalizada desde 2016 pelo governo federal. A informa��o foi dada pelo engenheiro Wagner Ara�jo, chefe do setor de fiscaliza��o de barragens de Minas Gerais, vinculado � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), nesta segunda-feira (15). Ele prestou depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar as causas do desastre.
Segundo Ara�jo, o ent�o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), substitu�do em 2017 pela ANM, vistoriou 65 represas at� o final do ano passado. A barragem da Vale em Brumadinho, de acordo com o engenheiro, ocupava 69ª posi��o na ordem de prioridade para fiscaliza��o.
Por isso, tudo indicava que a barragem de Brumadinho, que despejou 12,7 milh�es de metros c�bicos de rejeitos sobre a comunidade, seria uma das primeiras vistoriadas neste ano. “A nossa portaria determina que as nossas inspe��es quinzenais que s�o feitas pela empresa e atrav�s dessas inspe��es quinzenais a gente faz um acompanhamento. O empreendedor que est� 24 horas na estrutura e precisamos de uma condi��o para que a gente possa vistoriar as estruturas no dia a dia, evitando que seja feito apenas por um ato declarat�rio", afirmou o engenheiro.
Quanto � estrutura da ANM, que teve 22% do seu or�amento cortado em 2019, Wagner Ara�jo disse que o �rg�o "precisa de pessoas e de recursos materiais" e adiantou que a ag�ncia contar� com at� oito fiscais at� maio. Os profissionais v�m de outros departamentos e ainda necessitam de treinamento.
"Estamos com a necessidade de fiscalizar todas as estruturas com maior risco at� o meio do ano. At� o momento, foram fiscalizadas 40 e poucas estruturas, respeitando a ordem de prioridade. (Primeiro) as a montante e, em seguida, todas aquelas de DPA (Dano Potencial Associado) alto. A gente acredita que consiga dependendo de for�a-tarefa de outros setores", explicou o engenheiro.
Semad ludibriada
O secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, voltou a afirmar que a pasta foi ludibriada pela mineradora Vale. Tamb�m chefe da secretaria no governo Fernando Pimentel (PT), Vieira j� havia dado declara��o semelhante em entrevista exclusiva concedida ao Estado de Minas em 22 de fevereiro.
“
N�s temos agora uma prova. Depois do desastre da Vale l� em Brumadinho, voc� v� que diversas outras estruturas tiveram suas reavalia��es realizadas. Eu n�o sou formado em engenharia, mas acho dif�cil voc� come�ar a fazer interpreta��es sobre engenharia. Ou 2 mais 2 s�o 4 ou n�o s�o”, declarou Germano Vieira.
Sobre o modelo de fiscaliza��o, hoje baseado em auditorias t�cnicas independentes contratadas pelas pr�prias empresas, o secret�rio afirmou que “empreendimentos mais complexos” precisam ter “regras condizentes com essa complexidade”. Segundo ele, o licenciamento tem que tratar “os diferentes” de acordo com suas “diferen�as”.
Germano Vieira tamb�m pediu mais investimento em tecnologia para evitar trag�dias como as de Mariana e Brumadinho. Para dar modelos de gest�o ideais, o secret�rio citou a Holanda e a China. O pa�s asi�tico, segundo ele, abriga 12 mil barragens, com quatro vezes mais rejeitos que nas represas brasileiras. Por�m, ressaltou que a China cobra impostos e incentiva “m�todos alternativos” para disposi��o de rejeitos.
Descomissionamento
A Vale ainda n�o iniciou os processos de descomissionamento das 10 barragens a montante situadas em Minas. A promessa foi dada pelo ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, dias depois do desastre de Brumadinho.
Segundo o secret�rio de Meio Ambiente, Germano Vieira, disse que Schvartsman j� havia dito isso anteriormente no Congresso Nacional, justamente pelo processo de licenciamento ambiental. “Este licenciamento ainda n�o tinha sequer sido entregue para a empresa, porque ainda havia tr�mites burocr�ticos a serem vencidos. E ainda pendia da revis�o peri�dica”, ressaltou o chefe da pasta estadual.
A CPI
A Assembleia instaurou a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) ap�s requerimento do deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT). O presidente CPI � o parlamentar Gustavo Valadares (PSDB), enquanto a vice-presid�ncia � ocupada por In�cio Franco (PV). A relatoria fica por conta de Andr� Quint�o (PT). O pedido foi assinado por 74 dos 77 parlamentares da Casa.
Al�m da CPI, as atividades miner�rias em Itabirito (Regi�o Central) pautam a audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos, nesta segunda, na ALMG. O requerimento da reuni�o � da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
De acordo com dados da ANM, desde o �ltimo dia 27, estruturas da mineradora Vale, na regi�o, se encontram em alerta m�ximo para o risco de rompimento, passando de n�vel 2 para 3, o alerta m�ximo.